DOMCE 03/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3139 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               94 
 
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
GABINETE DO PREFEITO DE QUIXERÉ-CE, aos 26 dias do mês 
de janeiro de 2023. 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Município de Quixeré-CE 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:7D4E06ED 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.17.01/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RITA DE CASSIA 
DE SOUSA, Cargo Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 041428-0 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 17 de 
janeiro de 2023 de 12:30 as 16:30. Esta Portaria entrará em vigor a 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de 
janeiro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:BA209F20 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.18.01/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) SELMA DE 
SOUSA LIMA, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 060191-8 
lotado (a) na Secretaria de Administração, pelo período de licença de 
18 de janeiro de 2023 a 20 de janeiro de 2023. Esta Portaria entrará 
em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros 
à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 18 dias do mês de 
janeiro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:FCA1E1AA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.19.01/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DA 
CONCEIÇÃO MACIEL LIMA, Cargo lavadeira, Matrícula 123496-
0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 19 de 
janeiro de 2023 a 20 de janeiro de 2023. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de 
janeiro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:9948193C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.20.01/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) ANA CLAUDIA 
MAIA DE LIMA, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 
041748-3 / Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 041818-8 
lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 20 de 
janeiro de 2023 a 03 de fevereiro de 2023. Esta Portaria entrará em 
vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:F586E104 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.24.01/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, no mês de dezembro de 2022, ficando com 
acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal, 
com a quantidade de horas especificadas abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de Horas 
122014-4 
Francisco 
Weudes 
Rodrigues 
Almeida 
Agente 
de 
Combater 
as 
Endemias 
24h 
100139-6 
Jocélio Sousa Almeida 
Auxiliar em Saúde Bucal 
18h 
125871-0 
Antonia Ivany Moreira Lima 
Auxiliar Serviços Gerais 
20h 
125148-1 
Maria Elislene de Lima Sousa 
Auxiliar Serviços Gerais 
10h 
125177-5 
Allysson Leonardo da Silva Nunes 
Motorista 
22h 
125005-1 
Raimundo Nonato de Sousa Junior 
Motorista 
30h 
041443-3 
José Rodrigues de Almeida 
Motorista 
05h 
125375-1 
Felipe Wanderson Lima Oliveira 
Motorista 
50h 
123548-6 
Fernanda Alexandrina Sousa 
Auxiliar Serviços Gerais 
12h 
123818-3 
Francisca 
Jessilene 
de 
Melo 
Nascimento 
Auxiliar Serviços Gerais 
05h 
124952-5 
Sheila Adriana Lima Souza 
Auxiliar Serviços Gerais 
24h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de dezembro de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 24 dias do mês de janeiro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:CA18ED82 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.25.01/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE