DOMCE 03/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3139 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               102 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N°: 001.31.01/2023 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO 
SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, no uso de suas 
atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei complementar 
de n° 001/1997, de 28 de novembro de 1997, capítulo III, art. 12 
inciso II, RESOLVE exonerar o Sr(a). LUANA PRISCILA 
AMARO DA COSTA inscrito no CPF de n° 040.203.463-56 e 
portador do RG de n° 2003030049615 SSP CE, do Cargo de Diretora 
Administrativa, da Autarquia municipal do SAAE, FG-1, cargo criado 
pela lei complementar de n° 024/2017, de 14 de março de 2017, em 
seu art. 1°, alínea B).  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos a 31 de janeiro. 
  
SEDE DO SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, aos 31 de 
janeiro de 2023. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superintendente da Autarquia Municipal do SAAE do Município de 
Quixeré-CE. 
  
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:F2C9172D 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, 
LAGOINHA, QUIXERÉ-CE torna público o extrato do Contrato Nº 
001.10.01/2023, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO – SAAE, LAGOINHA, QUIXERÉ-CE 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1401.17.512.1702.2.097 
- 
Gerenciamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL DESTINADOS AO 
ABASTECIMENTO DOS VEICULOS A DISPOSIÇÃO DO 
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE DO 
DISTRITO DE LAGOINHA - CEARÁ... 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023. 
  
CONTRATADO(A): 
COMERCIAL 
OLIVEIRA 
DE 
COMBUSTÍVEIS LTDA 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Otacilene Oliveira Silva 
Leão 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: DANIEL PAULO DA SILVA 
  
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.920,00 (dezenove mil, 
novecentos e vinte reais). 
  
Quixeré-Ce, 10 de janeiro de 2023. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Ordenador de Despesas do SAAE – Lagoinha- Quixere 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:A479BA6C 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL 
 
Extrato do primeiro aditivo Contratual resultante(s) do contrato direto 
de nº 001.10.01/2023: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SERVIÇO AUTONOMO DE 
AGUA E ESGOTO 
  
OBJETO: 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEL 
PARA 
ABASTECIMENTO DE VEÍCULO PRÓPRIOS E LOCADOS 
JUNTO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO, DO DISTRITO DE LAGOINHA MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ; 
  
CONTRATADO: 
COMERCIAL 
OLIVEIRA 
DE 
COMBUSTÍVEL LTDA 
  
ASSINA(M) 
PELOS(AS) 
CONTRATADO(AS): 
OTACILNE 
OLIVEIRA SILVA LEÃO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIEL PAULO DA SILVA 
  
PERCENTUAL 
REALINHADO 
COM 
ACRÉSCIMO 
APROXIMADAMENTE DE LUBRIFICANTE 3,62% (três inteira 
vírgula sessenta e dois por cento). 
  
Quixeré-CE, 10 de janeiro de 2023. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superintendente 
  
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:507264FB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02022301SMS RESULTANTE DO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 27.01.2023.01-CD. 
  
LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
  
LOCADOR: DYOGO INACIO DELFINO DE LIMA. 
  
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 
LOCALIZADA NO DISTRITO DE DOM LEME EM SANTANA 
DO CARIRI-CE. 
  
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.860,00 (MIL 
OITOCENTOS E SESSENTA REAIS) 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.16.01.10.122.0002.2 2075 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.36.00-OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA. FONTE DE 
RECURSO: 500.1002.00. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO X DO ARTIGO 24 DA 
LEI Nº 8.666/93.  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 MESES CONTADOS DA 
ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO. 
  
ASSINA PELO LOCATÁRIO: DYOGO INACIO DELFINO DE 
LIMA 
  
ASSINA PELO LOCADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
SANTANA DO CARIRI/CE 02 DE FEVEREIRO DE 2023