DOMCE 03/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3139

www.diariomunicipal.com.br/aprece 103

ANA CRISTINA FERREIRA GORGONIO CRUZ
Secretaria Municipal de Saúde
CNPJ 11.431.917/0001-67

Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:13A8F1E9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 033/2023 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, e nos termos do Edital Nº 001/2023, de
1º de fevereiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar ANTÔNIO JÚNIOR DE OLIVEIRA DA
COSTA, Coordenador Técnico da Secretaria Municipal de
Assistência Social – SMAS, Mat. 0659; MARTA CÉLIA
RODRIGUES, Assistente Social, Mat. 0693, e FRANCISCO
NARCÉLIO FRANCELINO GOMES, Coordenador da Proteção
Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social -
SMAS, Mat. 4121, para sob a presidência do primeiro, conduzirem
processo seletivo simplificado do Programa Primeira Infância no
SUAS – Criança Feliz e Cadastro Único, destinado a suprir carências
junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Tabuleiro do
Norte.

Art. 2º - Os servidores ora designados ficam dispensados de suas
atividades normais, nos dias destinados a realização do certame e
demais momentos necessários.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES
CHAVES, em 1º de fevereiro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:B75BC25D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 406/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II,
alínea “a” da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora MARIA IRISNEILA GADELHA
SOUSA, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Ação
Social, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social,
pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de
Tabuleiro do Norte - Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 16 de dezembro de 2022.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:5E7AF991

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TABULEIRO DO
NORTE – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 12.12.01/2022-
SEMEB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 01
(UM) ESPAÇO EDUCATIVO COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA,
NO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA, NO MUNICÍPIO
DE TABULEIRO DO NORTE/CE. A comissão de licitação comunica
aos interessados o resultado da fase de habilitação do certame
supracitado: Empresas Habilitadas: 1. EMPRESA LIMOEIRENSE
DE CONSTRUÇÕES CIVIL, 2. ARCTURO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS
LTDA,
3.
ELETROCAMPO
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES LTDA, 4. VAP CONSTRUÇÕES. Empresas
Inabilitadas: 01. T&R ENGENHARIA, 02. CONSTRUTORA
ASTRAL
LTDA,
03.
WSC
EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUÇÕES LTDA, 04. MEIRA ENGENHARIA EIRELI EPP,
05. CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, 06. CONSTRUTORA
IMPACTO
COMÉRCIOS
E
SERVIÇOS
EIRELI,
07.
CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME, 08.
CONSTRUTORA EXITO EIRELI – EPP, 09. DINÂMICA
EMPREENDIMENTOS,
10.
MVP
ENGENHARIA
E
CONSTRUÇÕES LTDA, 11. DANTAS E OLIVEIRA LIMPEZA
CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA – ME. Fica aberto
automaticamente o prazo para interposição de recursos, em
conformidade o art. 109, inciso I, alínea “a” da lei federal nº 8.666/93.
A comissão informa que a ata da sessão de habilitação estará
disponível
no
site:
www.tce.ce.gov.br
e
www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-
mail licitacaotabuleiro@gmail.com.

ANTÔNIO JEAN DA SILVA
Presidente da Comissão. 02 de Fevereiro de 2023.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:A822B45C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
– AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
01.008/2023-CP

AVISO DE PUBLICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 01.008/2023-CP - O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do município de Ubajara, localizada na Av.
Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o
recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços, até
o dia 06/03/2023 às 10:00hs, cujo o objeto é a Contratação de
empresa para a Construção de uma Escola com 05 (cinco) salas de
aula, quadra coberta e praça – Padrão FNDE, na localidade de
Chapada, distrito de Araticum no município de Ubajara – CE. O
referido Edital poderá ser adquirido no setor de licitações no horário
de
08:00
às
12:00
hs
ou
no
sítio:
www.municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br.

Ubajara/CE, 02 de Fevereiro de 2023.

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE –
Presidente da Comissão de Licitação.

CIRCULAR: 03/02/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE
COMUNICAÇÃO:
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ