DOMCE 03/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3139 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               110 
 
Prefeitura Municipal de Farias Brito, em 01 de Dezembro de 2022 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00548/22 de 01 de Dezembro de 2022, autorizado pela LEI 01570/22. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
PARA: 
  
  
  
01 01. 
Câmara Municipal de Farias Brito 
  
  
01 031 0001 1.001 
Equipamentos do Poder Legislativo 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
13.000,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
43.100,00 
01 031 0001 2.001 
Manutenção das Atividades Legislativas 
  
  
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
25.400,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
900,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
11.600,00 
TOTAL Câmara Municipal de Farias Brito 
94.000,00 
PARA: 
  
  
  
02 02. 
Secretaria de Administração e Finanças 
  
  
04 122 0002 2.009 
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças 
  
  
3.3.90.14.00 
Diárias - civil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
282,00 
3.3.90.31.00 
Premiações cult.art.cient.desp.e outras 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
9.999,00 
04 123 0044 2.011 
Contribuição para Formação do PASEP 
  
  
3.3.90.47.00 
Obrigações tributárias e contributivas 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
7.961,50 
04 129 0009 2.012 
Gestão da Administração Fiscal, Tributária e Contributiva 
  
  
3.3.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
85.318,62 
  
  
Anul.dotação 
235.180,01 
TOTAL Secretaria de Administração e Finança 
338.741,13 
PARA: 
  
  
  
02 03. 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient 
  
  
18 544 0017 1.007 
Construção, Recuperação e Urbanização de 
  
  
  
Açudes, Barragens e Afins 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
35.999,00 
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1700000000 
Outros Convênios da União 
  
  
  
  
Anul.dotação 
1.985,00 
20 122 0002 2.014 
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
27.965,07 
3.1.90.94.00 
Indenizações e restituições trabalhistas 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
5.433,62 
20 691 0011 1.018 
Incentivo a Implantação e Gestão do Parque de Exposição e Eventos 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1700000000 
Outros Convênios da União 
  
  
  
  
Anul.dotação 
165.000,00 
TOTAL Secretaria de Agricultura e Meio Ambi 
236.382,69 
PARA: 
  
  
  
02 04. 
Secretaria de Infraestrutura 
  
  
04 122 0002 2.016 
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
53.017,42 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
79.249,58 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
15.798,37 
25 752 0014 2.019 
Gestão dos Serviços de Iluminação Pública 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1751000000 
Contribuição de Iluminação Pública 
  
  
  
  
Anul.dotação 
1.840,43 
TOTAL Secretaria de Infraestrutura 
149.905,80 
PARA: 
  
  
  

                            

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