DOMCE 03/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3139 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               113 
 
10 302 0026 2.057 
Gerenciamento e Manutenção dos Serviços Ambulatórias e Hospitalares 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
79.000,00 
10 303 0029 2.058 
Gerenciamento, Manutenção da Assistência Farmacêutica 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
2.908,30 
10 305 0028 2.060 
Gerenciamento e Manutenção dos Agentes de Endemias 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
32.028,23 
  
  
Anul.dotação 
9.268,19 
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 
1.179.894,07 
PARA: 
  
  
  
05 01. 
Fundo Municipal de Assistência Social 
  
  
08 122 0002 2.064 
Gerenciamento e Manutenção da 
  
  
  
Assistência Social 
  
  
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
7.496,66 
3.3.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
30.161,36 
3.3.90.93.00 
Indenizações e restituições 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
37.522,66 
08 243 0038 1.059 
Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1660000000 
Transferência de Recurso do FNAS 
  
  
  
  
Anul.dotação 
2.143,40 
08 244 0031 2.069 
Gerenciamento e Manutenção das Políticas de Assistência Social 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1660000000 
Transferência de Recurso do FNAS 
  
  
  
  
Anul.dotação 
4.350,00 
08 244 0031 2.070 
Manutenção dos Conselhos Municipais Ligados a Assistência Social 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
1.300,00 
08 244 0031 2.073 
Gestão do Cadastro Único - IGD - Programa Bolsa Família 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1660000000 
Transferência de Recurso do FNAS 
  
  
  
  
Anul.dotação 
2.812,60 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1660000000 
Transferência de Recurso do FNAS 
  
  
  
  
Anul.dotação 
12.213,87 
08 244 0032 2.074 
Gestão do Programa de Atendimento Integral a Família - PAIF 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
341,40 
1660000000 
Transferência de Recurso do FNAS 
  
  
  
  
Anul.dotação 
3.358,02 
08 244 0032 2.076 
Gestão dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1661000000 
Rec. à Assistência Social FEAS 
  
  
  
  
Anul.dotação 
465,69 
08 244 0033 2.077 
Gestão do Serv.de Proteção e Atendimento Especial a Famílias e Indivíduos - PAEFI 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
1.060,14 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
1.414,30 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1660000000 
Transferência de Recurso do FNAS 
  
  
  
  
Anul.dotação 
134,00 
08 244 0034 2.078 
Gerenciamento e Manutenção dos Benefícios Eventuais 
  
  
3.3.90.32.00 
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
16.887,12 
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 
121.661,22 
TOTAL GERAL 
4.627.986,41 
  
Farias Brito, 01 de Dezembro de 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00548/22 de 01 de Dezembro de 2022, autorizado pela LEI 01570/22. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
DE: 
  
  
  
01 01. 
Câmara Municipal de Farias Brito 
  
  
01 031 0001 2.001 
Manutenção das Atividades Legislativas 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
59.700,00 

                            

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