DOMCE 03/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3139 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               140 
 
PARA: 
  
  
  
04 01. 
Fundo Municipal de Saúde 
  
  
10 122 0002 2.043 
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Saúde 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
39.739,66 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
79.439,03 
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
261,55 
3.3.50.41.00 
Contribuições 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
26.273,70 
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
24.100,00 
3.3.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
539.229,56 
3.3.90.14.00 
Diárias - civil 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
390,00 
3.3.90.47.00 
Obrigações tributárias e contributivas 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
7.882,15 
3.3.90.92.00 
Despesas de exercícios anteriores 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
1.699,00 
10 122 0002 2.044 
Implantação e Manutenção do SAMU 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
52,54 
10 301 0025 2.049 
Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
37.315,99 
  
  
Anul.dotação 
50.503,96 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
25.493,79 
10 301 0025 2.052 
Gestão das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
10.337,25 
10 301 0025 2.053 
Implantação e Manutenção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
1.122,58 
10 301 0025 2.054 
Manutenção e Coordenação do CEO 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
210,07 
10 302 0024 2.055 
Gerenciamento e Manutenção da Unidade Mista de Saúde 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
181.853,53 
1602000000 
Trans. SUS Bloco de Manutenção COVID-19 
  
  
  
  
Anul.dotação 
10.740,00 
10 302 0026 2.056 
Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
582,78 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
19.462,21 
10 302 0026 2.057 
Gerenciamento e Manutenção dos Serviços Ambulatórias e Hospitalares 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
79.000,00 
10 303 0029 2.058 
Gerenciamento, Manutenção da Assistência Farmacêutica 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
2.908,30 
10 305 0028 2.060 
Gerenciamento e Manutenção dos Agentes de Endemias 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
32.028,23 
  
  
Anul.dotação 
9.268,19 
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 
1.179.894,07 
PARA: 
  
  
  
05 01. 
Fundo Municipal de Assistência Social 
  
  
08 122 0002 2.064 
Gerenciamento e Manutenção da 
  
  
  
Assistência Social 
  
  
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
7.496,66 
3.3.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
30.161,36