DOMCE 03/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3139 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               165 
 
  
  
  
2,00 
4.4.90.61.00 
Aquisição de imóveis 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
20,00 
TOTAL Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do A 
1.135,00 
TOTAL GERAL 
3.898.612,53 
  
Farias Brito, 01 de Dezembro de 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andréia Ferreira Oliveira 
Código Identificador:D4F20ED2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
A Secretaria de Saúde de Irauçuba, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Pregão cumprido todas as exigências do 
procedimento de licitação cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de medicamentos por percentual de desconto nos 
preços base em prática no Banco de Preços mantido pelo Ministério da Saúde / Governo Federal, criado pela Resolução nº 18 da Comissão 
de Gestores Tripartite da medicação PPI faltosa e remédios de alto custo, de doação à munícipes carentes dos cadastros da Secretaria de 
Saúde do Município de Irauçuba/CE, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.09.02, vem homologar o presente processo, para que 
produza os efeitos legais e jurídicos. 
  
Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor das empresas: SANTA BRANCA 
EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº. 06.053.353/00001-36, com o valor global de R$ 236.650,00 
(duzentos e trinta e seis mil e seiscentos e cinquenta reais), referente aos Itens I, II, III e IV. 
  
VENCEDORAS: SANTA BRANCA EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA 
  
ITEM 
DESCRIÇÃO 
VL. 
GLOBAL 
(ESTIMADO) 
DESCONTO (%) 
VL. 
ORÇADO 
– 
(MENOS) 
% 
DESCONTO 
RESULTADO - VL. ORÇADO 
1 
MEDICAMENTOS GENÉRICOS - MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE 
A TABELA DIVULGADA PELA ABCFARMA-MEDICAMENTOS GENÉRICOS. 
R$ 100.000,00 
55,50% 
R$ 55.500,00 
R$ 44.500,00 
2 
MEDICAMENTOS ÉTICOS - MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A 
TABELA DIVULGADA PELA ABCFARMA-MEDICAMENTOS ÉTICOS. 
R$ 90.000,00 
16,00% 
R$ 14.400,00 
R$ 75.600,00 
3 
MEDICAMENTOS GENÉRICOS CONTROLADOS - MAIOR PERCENTUAL DE 
DESCONTO SOBRE A TABELA DIVULGADA PELA ABCFARMA-MEDICAMENTOS 
GENÉRICOS CONTROLADOS. 
R$ 90.000,00 
55,50% 
R$ 49.950,00 
R$ 40.050,00 
4 
MEDICAMENTOS ÉTICOS CONTROLADOS - MAIOR PERCENTUAL DE 
DESCONTO SOBRE A TABELA DIVULGADA PELA ABCFARMA-MEDICAMENTOS 
ÉTICOS CONTROLADOS. 
R$ 90.000,00 
15,00% 
R$ 13.500,00 
R$ 76.500,00 
VALOR GLOBAL 
R$ 236.650,00 
  
Irauçuba – CE, 01 de fevereiro de 2023. 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO 
Secretária da Saúde 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C594E755 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM – CE GABINETE DO PREFEITO 
 
CONSCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2020-PMJ, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 
  
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
  
EDITAL º 003/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 
  
A PREFEIRA MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a 
homologação do resultado do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JARDIM-CE – EDITAL DE ABERTURA Nº. 001/2020-PMJ, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, CONVOCA os 
candidatos habilitados relacionados no Anexo I deste Edital para realização da avaliação psicológica admissional, observadas as seguintes condições: 
  
DO PSICOLÓGICO ADMISSIONAL