DOE 03/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº025 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2023
Tesouro passará de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) para RS 137.819,00 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e dezenove reais), enquanto que o
valor do Convenente, a título de contrapartida permanecerá no valor de R$ 24.954,84 (vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e
quatro centavos), conforme Plano de Trabalho em anexo; III - VALOR GLOBAL: R$ 164.954,84 ( cento e sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta
e quatro reais e oitenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas
por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 28 de dezembro de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Joaquim Freire
Carvalho, PREFEITO DE ALCÂNTARAS.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 10949623/2022
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº025/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 025/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.582.804,10 ( um milhão quinhentos e oitenta
e dois mil oitocentos e quatro reais e dez centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não
alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 30 de dezembro de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES
e Livia Maria Mesquita Mororo Muniz Marques, PREFEITA DE PIRES FERREIRA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº108/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede
na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada
por seu Superintendente Adjunto de Rodovias - respondendo, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador
da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413 – bairro:
Jerônimo de Medeiros Prado – Sobral/CE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.638.690/0001-25, com sede na Rua: Álvaro Bomilcar, nº 3782,
bairro: São João do Tauape, Fortaleza-CE, CEP: 60.120-280, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Sócio, Sr. ALEXANDRE
MENDES DE OLIVEIRA, brasileiro, divorciado, empresário/engenheiro civil, portador de RG nº 8905002033480 (SSP-CE) e CPF nº 542.111.153-91,
residente e domiciliado na Rua: Eduardo Garcia, nº 902, aptº. 101, bairro: Aldeota, Fortaleza-CE, CEP: 60.150-100; V - ENDEREÇO: com sede na Rua:
Álvaro Bomilcar, nº 3782, bairro: São João do Tauape, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se no artigo 57, §1º,
inciso II, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, na Cláusula Quarta do instrumento contratual, tudo de acordo com os elementos contidos no processo
supracitado, parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação dos prazos
de execução e vigência do Contrato nº 108/2021, cujo objeto é a Reforma da Fachada do Edifício-Sede I, da Secretaria da Fazenda – SEFAZ I, no Bairro
Centro, no Município de Fortaleza/CE, conforme Anexo A – Planilha de Preços Básicos e Anexo C – Especificações Técnicas, partes integrantes do contrato,
em regime de empreitada por Preço Unitário. 1.2 – O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 24/02/2023 findando em
24/05/2023. 1.3 - O prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 26/04/2023 findando em 25/07/2023.; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 1.623.566,20 (hum milhão, seiscentos e vinte e três mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: 25/07/2023; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 27 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO
(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIA DA SOP (Respondendo)) e ALEXANDRE MENDES DE OLIVEIRA (REPRESENTANTE DA
CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº161/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 161/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, sucessora
do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (DER) e do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (DAE), criada a partir
da fusão destas duas autarquias pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901,
inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr.
ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº. 050.627.663-54, residente e domiciliado na Rua: Joaquim Martins,
nº 398, bairro: Passaré, Fortaleza-Ce, CEP: 60.774-012;; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901,
Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: P. MELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.898.969/0001-00,
neste ato representada pelo Sr. PAULO MELO DE PINHO FILHO, inscrito no CPF/MF nº 668.828.183-04,; V - ENDEREÇO: Rua Mozart Pinto 336, Monte
Castelo - Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo
administrativo n.º 11831839/2022, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com o art. 57, § 1º, inciso III da Lei Federal
nº 8.666/93.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação dos prazos de Execução e de Vigência
por mais 60 (sessenta) dias corridos e 152 (cento e cinquenta e dois) dias corridos ao Contrato nº 161/2021, encerrando-se nos dias 06/03/2023 e 06/07/2023,
respectivamente. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 286.625,67 (duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos); X -
DA VIGÊNCIA: 06/07/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 05/01/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO
CAIO DE ABREU TIMBÓ (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e PAULO MELO DE PINHO FILHO (Representante da CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº166/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita
no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro
civil, portador de RG nº 200779826614 (SSP-CE) e de CPF nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413, Jerônimo de Medeiros
Prado, Sobral-CE, CEP 62044-400; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901; IV - CONTRA-
TADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.614.071/0001-72, com sede na Rua Antônia Aguiar Ramos, nº 1019, Narciso
Pessoa, Tianguá-CE, CEP 62325-450, Fone: (88) 3671.2193, e-mail: zonanorte.contrato@gmail.com, por sua representante legal, Sra. URANDIA AGUIAR
RAMOS, brasileira, solteira, portadora de RG nº 189377689 (SSP-CE) e CPF nº 782.108.103-59, residente e domiciliada na Rua Ver. Manoel Frota, s/n,
Norte, Tianguá-CE, CEP 62320-000; V - ENDEREÇO: com sede na Rua Antônia Aguiar Ramos, nº 1019, Narciso Pessoa, Tianguá-CE, CEP 62325-450;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, II, §2, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações; art. 55 da Lei Federal nº 9.784/99; de acordo com o Processo
Administrativo epigrafado, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 166/2021, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 01 de fevereiro de 2023, findando em 30 de junho de 2023, cujo objeto
consiste na Manutenção Preventiva e Corretiva em Prédios Públicos - Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central – FECLESC, no Município
de Quixadá-CE.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 798.587,57 (setecentos e noventa e oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos); X
- DA VIGÊNCIA: 30/06/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 26 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS:
JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP ) e URANDIA AGUIAR RAMOS ( Representante da Contratada).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº169/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: ZONA
NORTE CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: RUA ANTONIA AGUIAR RAMOS, Nº 1019 - GAIOSO NUNES, Tianguá - CE, 62320-000; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 169/2021 e seus aditivos anteriores, de acordo com Processo nº 11287128/2022,
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