DOE 03/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº025 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2023
parte integrante do referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo e Supressões de
Serviços, com reflexos financeiros negativos do Contrato nº169/2021, cujo escopo é a Manutenção Preventiva e Corretiva no Prédio da EMATERCE
e ADAGRI, em Santa Quitéria-CE.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.351,66 (nove mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos; X - DA
VIGÊNCIA: 06/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 17/01/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e URANDIA AGUIAR RAMOS - Representante da Contratada.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº073/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022/SOP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com
sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador
da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº. 290
– apto 502, bairro: Guararapes; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA:
CONSÓRCIO LOMACON/MORAIS VASCONCELOS (CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS LOMACON – LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
E CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA), inscrito no CNPJ sob nº 45.214.652/0001-47, estabelecido na Rua Rufino Ferreira Silva, nº. 212,
Bairro Santa Clara, CEP 61.760-000, Eusébio/CE, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representado pela Sr. LÉO SILVA RIBEIRO, brasileiro,
casado, empresário, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº. 850.784.413-87, portador do RG nº. 94009001601 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua
Manoel Carlos Gouveia, nº. 351, Casa 18, José de Alencar, CEP 60.830-615, Fortaleza/CE e Sr. MAURICIO MORAIS VASCONCELOS, brasileiro, casado,
engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº. 480.262.633-91, portador do RG nº. 8811002009471 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua República do Líbano,
nº. 20, Apto. 901, Bairro Meireles, CEP 60.160-140, Fortaleza/CE; V - ENDEREÇO: estabelecido na Rua Rufino Ferreira Silva, nº. 212, Bairro Santa Clara,
CEP 61.760-000, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art.57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações, bem como o art. 55 da Lei nº. 9.784/1999, tudo de acordo com o Processo nº. 11060409/2022, como parte integrante deste Termo. ; VII-
FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação do prazo de execução e vigência, respectivamente, por
mais 300(trezentos) dias corridos da execução, findando em 25/10/2023, a contar de 29/12/2022 e por mais 90 (noventa) dias corridos de vigência, findando
em 09/03/2024, a contar de 10/12/2023, ao Contrato nº. 73/2022 – “Construção do Parque de Exposições de Quixeramobim”.; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 22.628.562,46 (vinte e dois milhões, seiscentos e vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA:
09/03/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 30 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP), LÉO SILVA RIBEIRO (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CONTRATADO) e MAURICIO
MORAIS VASCONCELOS (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CONTRATADO).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº097/2022
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada
CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRA-
TADA: NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.137.728/0002-15; V – ENDEREÇO: estabelecida na
Av. Dom Luis, nº 906, Sala 602, Ed. Free Way Center, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP: 60.160-196 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo
fundamenta-se nos termos do artigo 57, II, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, na Cláusula Oitava do Contrato nº 097/2022, tudo de acordo com os
elementos contidos no processo supracitado, parte integrante deste Termo VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº. 097/2022, cujo objeto consiste no serviço de Segurança Cibernética incluindo equipamentos,
licenças de software, garantia de atualização e funcionamento, monitoramento e suporte técnico especializado em regime 24x7, contemplando 02 (duas)
unidade de Firewall Central Tipo I, 21 (vinte e uma) Unidades de Firewall Tipo II, 04 (quatro) Serviços de Firewall para Nuvem, 35 (trinta e cinco) Serviços
de Rede Sem Fio Wifi com registro, 519 (quinhentos e dezenove) Serviços de Next Generation Anti-vírus (NGAV), identificação e controle de acesso a
partir da gestão de usuários, obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da Contratada; O prazo de vigência fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, findando em 22 de fevereiro de 2024;
IX – VALOR GLOBAL: R$ 496.495,20 (Quatrocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos; X – DA VIGÊNCIA:
22/02/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo,
que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 12/01/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da
SOP/CONTRATANTE) e THIAGO CHAVES HOLANDA COSTA(Procurador da CONTRATADA). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2023 – José Ilo de Oliveira Santiago (Superintendente Adjunto de Rodovias – Respondendo).
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº100/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado,
engenheiro civil, portador de RG nº 200779826614 (SSP-CE) e de CPF nº 104.929.333-91, CREA nº 4688-D, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas,
nº 413, Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE, CEP 62044-400; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE,
CEP 60861-211; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO CONSTRUTOR (constituído pelas empresas CONSTRUTORA ALICERCE LTDA. e V2 ENGE-
NHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA.), inscrito no CNPJ nº 45.337.256/0001-27, estabelecido na Av. Santos Dumont, nº 2789, sala 506, Aldeota, CEP
60150-165, Fortaleza-CE, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representado legalmente pelos Srs. JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO, brasileiro,
solteiro, engenheiro civil, portador de RG nº 2092130 (SSP-PI) e de CPF nº 916.782.853-15, residente e domiciliado na Rua Jericoacoara, nº 57, Cararu,
Eusébio-CE, CEP 61760-000, e LUIS CARLOS RIBEIRO DO VALE, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador de Identidade nº 40923 (CREA-CE) e
de CPF nº 961.824.903-49, residente e domiciliado na Rua Holanda, nº 1717, Casa 58, Lot. 36, Quadra 04, Jardim Cearense, Fortaleza-CE, CEP 60712-165;
V - ENDEREÇO: estabelecido na Av. Santos Dumont, nº 2789, sala 506, Aldeota, CEP 60150-165, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
aludido Aditivo fundamenta-se no art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, c/c a Lei Estadual nº 16.880/19;
no Contrato originário; tudo de acordo com o Processo epigrafado, parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente
Aditivo tem por finalidade a Supressão de Saldo ao referido Contrato, com reflexo financeiro negativo, cujo objeto é a IMPLANTAÇÃO DA PAVIMEN-
TAÇÃO E REVESTIMENTO ASFÁLTICO DA CE-166, TRECHO: ENTR. CE-060 (ZORRA) – CAJAZEIRAS (MOMBAÇA), COM EXTENSÃO
DE 10,29KM. O Contrato em questão sofrerá um acréscimo no valor de R$ 0,0 (zero reais), que corresponde a 0,00% (zero por cento) do valor inicial, e uma
supressão no valor de R$ 54.024,43 (cinquenta e quatro mil, vinte e quatro reais e quarenta e três centavos), o correspondente a 0,90% (zero vírgula noventa
por cento) do valor contratado, portanto, com repercussão financeira negativa, modificando o valor vigente de R$ 5.699.428,23 (cinco milhões, seiscentos e
noventa e nove mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos) para o valor de Contrato revisto de R$ 5.645.403,80 (cinco milhões, seiscentos
e quarenta e cinco mil, quatrocentos e três reais e oitenta centavos), com base no Parecer Técnico apresentado, com as Planilhas dos serviços anexadas,
no Despacho da Diretoria de Engenharia Rodoviária e a Autorização do Superintendente da SOP, tudo constante do Processo Administrativo epigrafado.;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 54.024,43 (cinquenta e quatro mil, vinte e quatro reais e quarenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 27/05/2023; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 12 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO
(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP-Respondendo) e JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO
CONTRATADO-(CONSTRUTORA ALICERCE LTDA.) , LUIS CARLOS RIBEIRO DO VALE (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CONTRATADO-
(V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA.).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº160/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2022/SOP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-
30, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de
identidade nº 82758 – SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço à Rua: Professor Jacinto
Botelho, nº 290 - aptº 502, bairro Guararapes, CEP: 60.810-05; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão,
CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua: Francisco
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