DOE 03/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº025 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2023
José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob nº 06.446.885-2,
aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de
contratos, portador do RG sob o nº 2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua: Cel. Linhares, nº
2255, Ed. Angelica, bairro: Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-241; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800,
Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso II, §2º da
Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, artigo 55 da Lei nº 9.784/1999, no Contrato em sua Cláusula Oitava, tudo de acordo com Processo nº 11873264/2022,
parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza- CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar os prazos de execução
e vigência do Contrato nº. 160/2022/SOP, cujo objeto é a execução da Manutenção Preventiva e Corretiva do Prédio da Base do Comando de Policiamento
de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas - CPRAIO - da Policia Militar do Ceará, no Município de Campos Sales - CE. 1.2 - O prazo de execução fica
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 30 de dezembro de 2022, findando em 29 de março de 2023 .; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.948.795,88
(dois milhões, novecentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 23 de junho de 2023;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 23 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto
( Superintendente da SOP) e Flávio Narcélio Campelo Viana ( Salinas Empreendimentos e Const. LTDA)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº217/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2022/SOP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste
ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade
nº 82758 – SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço à Rua: Professor Jacinto Botelho, nº
290 - aptº 502, bairro Guararapes, CEP: 60.810-05; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-
211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua O, nº 545, altos, Bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-Ce,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia, Sra. MARIA CANILDES
VIEIRA SALES, brasileira, casada, empresária, portadora do RG nº 2000020044799 – SSP/CE e inscrita no CPF/MF sob o nº 416.149.683-49, residente e
domiciliada nesta capital, na Av. Francisco Rufino Vieira, nº 111, Centro, CEP: 63.740-000; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua O, nº 545, altos, Bairro
Esplanada Castelão, Fortaleza-Ce,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no §2º, inciso II, do art. 65 da Lei Federal nº
8.666/93, com suas alterações, tudo de acordo com os elementos contidos no processo supracitado, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.;
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado terá uma supressão de serviços no valor de (-) R$ 386.716,16 (trezentos e oitenta e
seis mil, setecentos e dezesseis reais e dezesseis centavos) sobre o valor inicial do contrato, cujo objeto é a Manutenção Preventiva e Corretiva em Prédios
Públicos - Manutenção Geral no Batalhão do Raio em Maranguape-CE, tendo, tal alteração, portanto, uma repercussão financeira negativa, em conformidade
com a Manifestação Técnica de fls. 06/07 constante no Processo Administrativo n.º 11761121/2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 386.716,16 (trezentos e
oitenta e seis mil, setecentos e dezesseis reais e dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 25/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
Clausulas; XII - DATA: 27 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Maria Canildes Vieira
Sales (Representante da empresa KG Construções Ltda)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº240/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 240/2022,; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA –
SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, neste ato
representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias (respondendo), Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro
civil (CREA Nº4688D), inscrito no CPF sob o nº. 10492933391, portador do RG nº 200779826614 SSP/CE, residente e domiciliadona Rua Das Oitocicas,
nº 413 – bairro Jeronimo de Medeiros Prado, CEP 62.044-400, Sobral/CE; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão,
CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALES ENGENHARIA LTDA., estabelecida na Rua Mogno, 39, Cajazeiras, Fortaleza-Ce, CEP:
6060864-505, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.875.719/0001-09, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal,
Sr. JOSÉ LINDOMAR SALES DE MACEDO, residente e domiciliado na Rua General Venceslau Braz, 193, bairro Alberto Maia, Camaragibe-PE, CEP:
54771060; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Mogno, 39, Cajazeiras, Fortaleza-Ce, CEP: 6060864-505; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, art. 55 da Lei nº 9784/99, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº. 11895373/2022, parte
integrante deste termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade proceder
com as prorrogações dos prazos de execução por mais 90 (noventa) dias corridos e de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias corridos ao Contrato nº.
240/2022, passando seus términos previstos, respectivamente, para os dias 29/04/2023 e 07/09/2023, cujo objeto consiste na Implantação do Núcleo Ação
pela Paz (NAPAZ), nos bairros de Granja Lisboa e Curió, em Fortaleza.; IX - VALOR GLOBAL: 1.745.940,88 (hum milhão, setecentos e quarenta e cinco
mil, novecentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 07/09/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas;
XII - DATA: 27 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO ( SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
DA SOP (respondendo)) e JOSÉ LINDOMAR SALES DE MACEDO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº245/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2022; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, o Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro,
portador da cédula de identidade nº 82758 SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho,
nº. 290 – aptº. 502 – bairro Guararapes, CEP 60.810-050; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP
60860-901; IV - CONTRATADA: PRIMARE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 72.424.062/0001-31, estabelecida na Rua: Padre Francisco
Pinto, nº 66, Benfica, Fortaleza-CE, CEP: 60.020-290, por seu representante legal, Sr. JOSÉ DARIO DE CARVALHO FONTENELLE, brasileiro, enge-
nheiro mecânico, portador de RG nº 2002009018899 (SSP-CE) e CPF nº 203.042.003-44, residente e domiciliado na Rua: Leonardo Mota, nº 1001, aptº.
600, Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-040; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Padre Francisco Pinto, nº 66, Benfica, Fortaleza-CE, CEP: 60.020-
290; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, de acordo com o Processo Administrativo nº
12058769/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por
finalidade a supressão de serviços, com reflexo financeiro negativo ao Contrato nº245/2022. 1.2 – Fica suprimido o percentual de 4,20% (quatro vírgula
vinte por cento), correspondente a importância de R$ 62.948,00 (sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais), passando o valor do contrato de R$
1.559.397,58 (um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil, trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos) para R$ 1.496.449,58 (um milhão,
quatrocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), cujo objeto consiste na aquisição de sistemas de clima-
tização e exaustão, para atender ao estacionamento do Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, 401 – Meireles – Fortaleza/CE.; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 62.948,00 (sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais); X - DA VIGÊNCIA: 01/01/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
as demais Clausulas; XII - DATA: 30 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA
SOP) e JOSÉ DARIO DE CARVALHO FONTENELLE (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº274/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 274/2022/SOP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-
901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-
53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes,; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA EPP, estabelecida na Av. Professor
Gomes de Matos, 648, sala 202, Montese, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.102.201/0001-16, isento no Cadastro Geral de Contribuinte (CGF),
aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio, JEAN CARLOS SOUSA ALEXANDRE, brasileiro, solteiro, administrador de
empresas, inscrito no RG sob o nº 96002179568 – SSP – CE, CPF sob o nº 487.071.713-15, residente e domiciliado na Rua: Mônaco, nº 215, Bloco 28,
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