DOE 03/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº025  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2023
M T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
4099,35; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 49.456,68 ( QUARENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23090235 - 
EEM ALFREDO GOMES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 7/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23085193 - EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA XIMENES DE PINHO - CPF: 67032583334 - MATRÍCULA: 22200179273511 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: N I F - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/01/2023 a 05/01/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 2838,01; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 33.964,57 ( TRINTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23085193 - EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 8/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23246650 - EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): IDARLENE MARCELINO RODRIGUES ALVES - CPF: 03076258346 - MATRÍCULA: 22200179785318 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/01/2023 a 
08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 50.724,77 ( CINQUENTA MIL E SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23246650 - EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 9/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23085550 - EEMTI LIONS CLUB. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARINA RIBEIRO DA SILVA - CPF: 05697010311 - MATRÍCULA: 22200180034415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116091413 - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDETE SABOIA 
RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 1261,34; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 15.217,46 ( QUINZE MIL E DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085550 - EEMTI LIONS CLUB 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº01195303/2023 - ADITIVO
LOTE 0/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23121459 - EEMTI LICEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DEBORAH DA SILVA ARAUJO - CPF: 05382397350 - MATRÍCULA: 22200179546917 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130288610 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCA NAY ANE DA SILVA SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 05/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 1892,01;DEBORAH DA SILVA ARAUJO - CPF: 05382397350 - MATRÍCULA: 22200180950586 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116065811 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCILEIDE 
PIMENTA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/01/2023 a 
08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2312,45; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 50.921,44 ( CINQUENTA MIL E NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23121459 - EEMTI LICEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23116951 - EEMTI PROFESSOR PEDRO JAIME. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ERIVANDA PEREIRA DE LIMA - CPF: 98395173334 - MATRÍCULA: 22200180957947 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.649,84 
( VINTE E DOIS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23116951 - EEMTI PROFESSOR 
PEDRO JAIME e os Professores constantes neste extrato
LOTE 2/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23119799 - EEMTI DE MINEIROLÂNDIA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CRISTIANA LIMA SOARES - CPF: 98438530320 - MATRÍCULA: 22200179149217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 11/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
2102,23;CRISTIANA LIMA SOARES - CPF: 98438530320 - MATRÍCULA: 2220017915041X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116059218 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA IRLEIDE CAVALCANTE 
PAULINO CORREIA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 11/01/2023 a 
08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 50.182,26 ( CINQUENTA MIL E CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23119799 - EEMTI DE MINEIROLÂNDIA e os Professores constantes neste extrato