DOE 03/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº025  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2023
LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 12/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 315,33; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.516,20 ( DEZESSETE MIL E QUINHENTOS E DEZESSEIS 
REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23277084 - EEMTI FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 01 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº01195648/2023 - ADITIVO
LOTE 0/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23146990 - EEM LUIZA TÁVORA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): KELCIANE ALVES DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 02687374369 - MATRÍCULA: 22200179425214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2312,45; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 27.898,59 
( VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23146990 - EEM LUIZA TÁVORA 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545704 - EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): RENATA SILVIANNE COSTA CORREIA - CPF: 63993724372 - MATRÍCULA: 22200176834911 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 1576,67; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 18.869,18 ( DEZOITO MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545704 - EEMTI JOSEFA ALVES 
BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 2/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000132 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE IGUATU. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JULIANA PINHEIRO CLEMENTE - CPF: 05935593394 - MATRÍCULA: 22200181012040 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130337212 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: PAULA DE SOUSA COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.826,18 ( VINTE 
E DOIS MIL E OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000132 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE 
IGUATU e os Professores constantes neste extrato
LOTE 3/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23144793 - EEM PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA 
MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSEFA VALERIA MACEDO - CPF: 03971567312 - MATRÍCULA: 22200176839816 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 2522,68;LIDIA BEATRIZ MIRANDA RIBEIRO COELHO - CPF: 02694430376 - MATRÍCULA: 22200178938919 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147870712 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSANI 
LANDIM LUCAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1366,45; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 46.167,73 
( QUARENTA E SEIS MIL E CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23144793 - EEM PROFESSOR LUIZ 
GONZAGA DA FONSECA MOTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 4/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23142804 - EEMTI FILGUEIRAS LIMA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIA LUCILEDA LOPES DA SILVA - CPF: 02755225394 - MATRÍCULA: 22200180915659 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 24/12/2022 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
2102,23;MARIA SANTA BORGES DO NASCIMENTO - CPF: 03963326336 - MATRÍCULA: 22200180915624 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 24/12/2022 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 73.849,31 
( SETENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23142804 - EEMTI FILGUEIRAS 
LIMA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 5/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23180617 - CEJA GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA 
MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CICERA JANAIDE SOARES DOS SANTOS - CPF: 05026106382 - MATRÍCULA: 22200179222917 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130365712 - NOME 
SUBSTITUÍDO: HELENA FABRICIA SALES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 24/12/2022 a 22/12/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.616,44 ( VINTE E QUATRO MIL E SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23180617 - CEJA GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA e os Professores constantes neste extrato