DOE 03/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº025  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2023
- PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 47.740,97 ( QUARENTA E SETE MIL E SETECENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23081996 - EEEP SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 31/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23564067 - ESCOLA INDÍGENA DA PONTE. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIO FLAVIANO BENTO DOS SANTOS - CPF: 74857193353 - MATRÍCULA: 22200181043183 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - 
TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 4204,46;FRANCIMAR XAVIER PLACIDO - CPF: 94561389334 - MATRÍCULA: 22200181043175 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;IVANILDA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 01865698318 
- MATRÍCULA: 22200181043167 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;JOAO CARLOS DE MESQUITA - CPF: 74623346315 - MATRÍCULA: 
22200181043140 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - 
CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
09/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;JOAO CARLOS DE MESQUITA - CPF: 74623346315 - MATRÍCULA: 22200181043159 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 
001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 
09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;JOSE CRISTIANO DA SILVA - CPF: 85670367391 - MATRÍCULA: 22200181043132 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - 
INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 09/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 4204,46;MARIA LEIDYANE PEREIRA DA SILVA - CPF: 03705105345 - MATRÍCULA: 22200181043124 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - 
INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 09/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 4204,46;NATALIA DE OLIVEIRA PEREIRA - CPF: 00651588308 - MATRÍCULA: 22200181043116 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍ-
GENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 361.712,44 ( 
TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL E SETECENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564067 - ESCOLA 
INDÍGENA DA PONTE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 32/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23564067 - ESCOLA INDÍGENA DA PONTE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ERIKA MARIA BASTOS VIANA RODRIGUES - CPF: 00607383321 - MATRÍCULA: 22200181043094 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 2102,23;FRANCISCO DANES SOARES - CPF: 06405429300 - MATRÍCULA: 22200181043086 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
4204,46;HILDILENE FERREIRA SILVA VENANCIO - CPF: 03106173327 - MATRÍCULA: 22200181043108 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
735,78;MARISANGELA VIANA MOURA - CPF: 62280805391 - MATRÍCULA: 22200181043078 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;VANESCA 
PEREIRA DA SILVA - CPF: 06467502329 - MATRÍCULA: 2220018104306X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;VANESSA PEREIRA DA SILVA 
- CPF: 61806334364 - MATRÍCULA: 22200181043051 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 206.581,39 ( DUZENTOS E SEIS MIL E QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E 
TRINTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564067 - ESCOLA INDÍGENA DA PONTE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 33/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23283610 - ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO 
POVO ANACÉ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANGELICA MORAIS SOUSA - CPF: 06553174300 - MATRÍCULA: 22200181043027 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 
001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T M - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 
09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2838,01;CRISLENE SILVA DO NASCIMENTO - CPF: 83269029349 - MATRÍCULA: 22200181043019 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - 
CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;CRISLENE SILVA 
DO NASCIMENTO - CPF: 83269029349 - MATRÍCULA: 22200181043043 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T M - CH SEMANAL: 25 - CH 
MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2627,79;DEBORA EVELLYN 
SILVA DE LIMA - CPF: 61121393322 - MATRÍCULA: 22200181043035 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 
- VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 09/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82;EDVANIA DE ANDRADE FERREIRA 
FREITAS - CPF: 05979356371 - MATRÍCULA: 22200181043000 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 
150 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 09/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2884,22;JOAO GLEIDSON DOS SANTOS 
OLIVEIRA - CPF: 07845100323 - MATRÍCULA: 22200181042985 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 
125 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 09/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2403,52;JOAO GLEIDSON DOS SANTOS 
OLIVEIRA - CPF: 07845100323 - MATRÍCULA: 22200181042993 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: 
EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 09/01/2023 a 
09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 961,41;NAYANE SILVA DE LIMA - CPF: 03125052300 - MATRÍCULA: 22200181042977 - CARGO: PROF CTPD 
PEDAG - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, 
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 

                            

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