DOE 03/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº025  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2023
HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 09/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 961,41;NEDSON LIMA COSTA - CPF: 00357990307 - 
MATRÍCULA: 22200181042969 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 238.897,48 ( DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA 
E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23283610 - ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACÉ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 34/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23283610 - ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO 
POVO ANACÉ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EVELINE DUARTE ROCHA - CPF: 94078912320 - MATRÍCULA: 22200181042918 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 09/01/2023 
a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82;EVELINE DUARTE ROCHA - CPF: 94078912320 - MATRÍCULA: 22200181042950 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 
- INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 09/01/2023 a 09/01/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 1538,25;JADHY DOS SANTOS AMANCIO - CPF: 06794627329 - MATRÍCULA: 22200181042934 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 002/2021 - INDÍ-
GENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 09/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 2018,96;MARIA LIDUINA SANTOS DE LIMA - CPF: 32372884387 - MATRÍCULA: 2220018104290X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 2102,23;MARIA LIDUINA SANTOS DE LIMA - CPF: 32372884387 - MATRÍCULA: 22200181042942 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 
- INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 09/01/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 2102,23;NAYANE SILVA DE LIMA - CPF: 03125052300 - MATRÍCULA: 22200181042926 - CARGO: PROF CTPD PEDAG 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: 
T M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 09/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
2115,10;RUTIANE SOARES DO MONTE MIRANDA - CPF: 03422361308 - MATRÍCULA: 22200181042896 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
1892,01;SAMARA MORAES DOS SANTOS - CPF: 04390252305 - MATRÍCULA: 22200181042888 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T M - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 215.329,94 ( DUZENTOS E QUINZE MIL 
E TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23283610 - ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER 
DO POVO ANACÉ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 36/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23263423 - ESCOLA INDÍGENA ITA-ARA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA CATARINA RODRIGUES COSTA - CPF: 02502141303 - MATRÍCULA: 22200181042810 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - 
TURNO: T N - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/01/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 3258,46;ANA PATRICIA SANTOS SILVA - CPF: 07030897307 - MATRÍCULA: 22200181042802 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/01/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67;ANA 
VITORIA DA SILVA EUGENIO - CPF: 06126695305 - MATRÍCULA: 22200181042799 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T M - CH SEMANAL: 
16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 02/01/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1538,25;CELIA MARIA 
MORAES FONTES - CPF: 12464929387 - MATRÍCULA: 22200181042772 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH 
MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/01/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;CELIA MARIA MORAES 
FONTES - CPF: 12464929387 - MATRÍCULA: 22200181042780 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 
- VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/01/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34;CRISTINE DE FATIMA FERREIRA 
DE ALMEIDA - CPF: 07402611345 - MATRÍCULA: 22200181042764 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 25 - CH 
MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 02/01/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2403,52;JURANDIR PEREIRA 
DE SOUSA DA SILVA - CPF: 03285001356 - MATRÍCULA: 22200181042756 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH 
MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/01/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2312,45;MADSON VIEIRA DA 
SILVA - CPF: 60957686323 - MATRÍCULA: 2220018104273X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: 
EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 02/01/2023 
a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 961,41;MADSON VIEIRA DA SILVA - CPF: 60957686323 - MATRÍCULA: 22200181042748 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 
- INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 02/01/2023 a 11/01/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 961,41;MARIA DE FATIMA ALVES FEITOSA - CPF: 49153676300 - MATRÍCULA: 22200181042721 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍ-
GENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 11/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 3468,68; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 238.570,18 
( DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS E SETENTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23263423 - ESCOLA INDÍGENA 
ITA-ARA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 37/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23263423 - ESCOLA INDÍGENA ITA-ARA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANA CAROLINA RODRIGUES VERAS CABRAL - CPF: 78065232353 - MATRÍCULA: 22200181042624 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/01/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 2102,23;ANA CAROLINA RODRIGUES VERAS CABRAL - CPF: 78065232353 - MATRÍCULA: 22200181042632 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: 
EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/01/2023 
a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;ANTONIA GERLIENE ADRIANO DA COSTA - CPF: 95763856368 - MATRÍCULA: 22200181042616 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 
001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M N - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/01/2023 a 

                            

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