DOE 03/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº025 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2023
11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3468,68;CRISTINA MARIA DA SILVA - CPF: 60029395399 - MATRÍCULA: 22200181042608 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍ-
GENA - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/01/2023 a 11/01/2024 - VALOR
MENSAL: R$ 3468,68;JONAS ARAUJO DE MEDEIROS - CPF: 04263238311 - MATRÍCULA: 22200181042594 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 02/01/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$
2403,52;MARIA CELMA DO NASCIMENTO - CPF: 95763724372 - MATRÍCULA: 22200181042586 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: N - CH
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 02/01/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 672,99;MARIA
IRIS PEREIRA DAMASCENO - CPF: 58111450397 - MATRÍCULA: 22200181042578 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA -
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL:
28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/01/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2943,12;MARIA
VERONICA ALVES DE LIMA - CPF: 01605040312 - MATRÍCULA: 2220018104256X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL:
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/01/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;RAQUEL SILVA
SOUSA - CPF: 00863444393 - MATRÍCULA: 22200181042543 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL:
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/01/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;RAQUEL SILVA
SOUSA - CPF: 00863444393 - MATRÍCULA: 22200181042551 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 -
VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/01/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETIVO: O presente instrumento tem
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 289.188,05 ( DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E CENTO E OITENTA E OITO
REAIS E MEIO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23263423 - ESCOLA INDÍGENA ITA-ARA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 38/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23263423 - ESCOLA INDÍGENA ITA-ARA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ANA CLAUDIA ARAUJO LIMA - CPF: 41024400387 - MATRÍCULA: 22200181042462 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: N - CH
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/01/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;ANA
CLAUDIA ARAUJO LIMA - CPF: 41024400387 - MATRÍCULA: 22200181042489 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA -
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: N - CH SEMANAL:
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/01/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;ANTONIA CARLA
DA SILVA BARBOSA - CPF: 05816073338 - MATRÍCULA: 22200181042470 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/01/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;ANTONIA CRISTINA
DA SILVA SOUSA - CPF: 73549142315 - MATRÍCULA: 22200181042454 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T N - CH SEMANAL: 30 - CH
MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 02/01/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2884,22;ANTONIA NASCISA
DA SILVA TAVEIRA - CPF: 76705196300 - MATRÍCULA: 22200181042446 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/01/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;ANTONIO IVANILTON
TARGINO PONCIANO - CPF: 48500860391 - MATRÍCULA: 22200181042438 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/01/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;LAERCIO DE ARAUJO
BRAGA - CPF: 01763613321 - MATRÍCULA: 22200181042411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO:
EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/01/2023
a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;LAERCIO DE ARAUJO BRAGA - CPF: 01763613321 - MATRÍCULA: 2220018104242X - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021
- INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/01/2023 a 11/01/2024
- VALOR MENSAL: R$ 2312,45;MADSON VIEIRA DA SILVA - CPF: 60957686323 - MATRÍCULA: 22200181042403 - CARGO: PROF CTPD 7
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍ-
GENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 02/01/2023 a 11/01/2024 - VALOR
MENSAL: R$ 1922,82;ROSANGELA MARIA SANTOS FONSECA - CPF: 74429450315 - MATRÍCULA: 2220018104239X - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA -
TURNO: - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/01/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL:
R$ 2102,23; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 217.719,41 ( DUZENTOS
E DEZESSETE MIL E SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23263423 - ESCOLA INDÍGENA ITA-ARA
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 40/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23263423 - ESCOLA INDÍGENA ITA-ARA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): CELIA MARIA MORAES FONTES - CPF: 12464929387 - MATRÍCULA: 22200181042365 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°,
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/01/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;FERNANDO ANTONIO ALVES FEITOSA - CPF:
98301225300 - MATRÍCULA: 22200181042314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/01/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;NADIA LUZIA DA COSTA SILVA - CPF: 03333974363
- MATRÍCULA: 22200181042373 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$
19,22815 - PERÍODO: 02/01/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2403,52;REGIANE FERREIRA DA SILVA - CPF: 00360452337 - MATRÍ-
CULA: 22200181042357 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias
Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230
- PERÍODO: 02/01/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34;ROSANGELA MARIA SANTOS FONSECA - CPF: 74429450315 - MATRÍ-
CULA: 22200181042349 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR
DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/01/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;SUZANA MARIA DA SILVA GOMES - CPF:
36010222818 - MATRÍCULA: 22200181042322 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/01/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;SUZANA MARIA DA SILVA GOMES - CPF: 36010222818
- MATRÍCULA: 22200181042330 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M N - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$
21,02230 - PERÍODO: 02/01/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2943,12; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará -
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 165.618,26 ( CENTO E SESSENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SEIS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23263423 - ESCOLA INDÍGENA ITA-ARA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 41/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23061642 - ESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDÉ. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GLAUBIANA ALVES - CPF: 00120644320 - MATRÍCULA: 22200181055149 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO:
T M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 24/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$
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