DOE 03/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº025 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2023
Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão de Licitação, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento de Propostas de Preços
referente Tomada de Preços Nº 22.12/2022-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para executar reforma da praça no Distrito de Vila Pedrinhas (Santa
Cruz da Serra), conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, declarando: PROPOSTAS CLASSIFICADAS: Meliuz Construções e Serviços Ltda
ME; Impar Serviços Ltda; J De Fonte Rangel Eireli; RM Clemente Candido ME; AR Empreendimentos Serviços e Locações Eireli; Vênus Serviços e
Entretenimentos; KLF Serviços; Lider Construção e Serviços; T.C.S da Silva Construções Eireli; Momentum Construtora Limitada; A.I.L Construtora Ltda
ME; Pilartex Construções Ltda; M Minervino Neto Empreendimentos; Arcos Construtora & Incorporada; Real Serviços Eireli; Leal Empreendimentos
Serviços e Locações; R & E Construção e Empreendimentos Ltda; G A Rabelo Junior ME; M T Projetos e Serviços de Engenharia Ltda; Francisco Narlon
Alves Guerreiro; FF Empreendimentos e Serviços Ltda; Barbosa Construções e Serviços Ltda; MR Absolut Soluções e Serviços; Abik Engenharia e
Consultoria Ltda; N3 Empreendimentos e Participações; J.N.B Construções e Serviços Ltda; D.V Ribeiro do Nascimento; PC de Oliveira Construção e
Locação; D V R Construções, por atenderem as exigências exigidas do edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos
ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa IMPAR SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 123.950,41 (cento e vinte e três mil, novecentos e
cinquenta reais e quarenta e um centavos). A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Michelle
Roque Guedes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do
dia 03 de fevereiro de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 007/2023-PE, cujo objeto versa
sobre o registro de preços para futura e eventual aquisição de “kit bebê”, destinado a concessão de benefícios eventuais de auxílio natalidade aos cidadãos
e famílias em estado de vulnerabilidade social, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Pedra Branca. Data de Abertura das
Propostas: 17 de Fevereiro de 2023 das 08:00h às 08:30h. Data da Disputa de Preços: 17 de Fevereiro de 2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O
edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 09:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro,
Pedra Branca/CE, através do site <https://bll.org.br/> (local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.pedrabranca.ce.gov.br/
licitacao.php>. Pedra Branca, 01 de Fevereiro de 2022. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação. A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, no uso
de suas atribuições legais, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada
de Preços n° 2023.01.13.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - J F da Silveira Junior LTDA, J C Serviços Administrativos, Loc. e Emp. LTDA,
Construtora F G Pinheiro LTDA, T A França Serviços, A L S Construções Serviços e Eventos LTDA, José Urias Filho LTDA, AR Empreendimentos, Serv
e Loc LTDA, Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, Ambiental Solucoes e Serviços EIRELI – ME, Klebio Landim de Franca LTDA, Riofe Serviços
e Administrativo LTDA e A. I. L. Construtora LTDA – ME, por cumprimento integral as exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - J de Fonte Rangel
LTDA, item 6.7.1, alínea “a” e N E Construções e Serviços LTDA, item 6.6.1. Por sua vez a empresa Cajazeiras Rent A Car Locações EIRELI restou
impossibilitada de participar por descumprimento ao item 2.1 do Edital. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/
CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 02 de fevereiro de 2023. Cicero Anderson Israel Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Prorrogação Contratual - Ref.: Ao Contrato nº 01- 03/2021-FMS. A Secretária de
Saúde do Município de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato resumido do 3º Aditivo contratual firmado entre Prefeitura
Municipal de Pentecoste e a Empresa: Instituto Pro - Hemo Saúde - IPH, cujo o objeto é estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes,
apoio financeiro, para execução da proposta que contemplem ações de apoio à gestão administrativa e assistencial no Hospital Regional e Maternidade do
Vale do Curu, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art. 55, da Lei nº 13.019/2014. Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo
anterior pactuado, por mais 12 (doze) meses, tendo início no dia 01 de fevereiro de 2023 até 01 de fevereiro de 2024. Assina pela Contratante: Nerilene
da Silva Nery, Secretária de Saúde. Assina pela Contratada: Ormando Rodrigues Campos, Representante Legal. Pentecoste (CE), 31 de janeiro de 2023.
Nerilene da Silva Nery - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Adendo Modificador do Edital - Tomada de Preços Nº. 04.001/2023-TP. A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação do Município de Graça, a Sra. Karine Eduardo dos Santos, torna público aos interessados que por motivo de modificação
no edital em relação a correção da planilha orçamentária e habilitação, publicará Adendo ao processo acima citado, cujo Objeto é a contratação de empresa
para execução de serviços de construção de Praça Pública na Av. Raimundo da Cunha Brito na Sede do Município de Graça/CE, Conforme MAPP 5343.
Conforme publicação anterior, veiculada no dia 18/01/2023, no D.O.E Estado do Ceará, e Jornal O Povo, conforme segue: Conforme determina o art. 21,
§4º da Lei nº. 8.666/93, nova data de Abertura: Fica adiada a data de abertura de 06.02.2023, às 14:00hs para o dia 23.02.2023, às 14:00h. Graça-CE, em
01 de fevereiro de 2023. Atenciosamente, Karine Eduardo dos Santos - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ - Extrato de Instrumento Contratual N.º 02.26012023-CPSMQ
- Pregão Eletrônico N.º SRP2022/012-PE. Objeto: aquisição de material gráfico destinado a atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Quixadá, da Policlínica e do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Quixadá – CPSMQ. Contratadas: 01. Grafica e Editora Exito LTDA, no valor de R$ 148.350,00 (cento e quarenta e oito mil trezentos e
cinquenta reais). Fundamentação Legal: lei n.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2.002 e Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Dotação e Recursos:
0101 10 302 0403 2.001 - Gerenciamento Consórcio; 0101 10 302 0403 2.002 – CEO; 0101 10 302 0403 2.003 - Policlínica; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo, Consignados no Orçamento Próprio para o Exercício Financeiro de 2023, com recursos próprios do CPSMQ.
Vigência: 31 de dezembro de 2023, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Jesaias Saraiva Dias/ Ricardo
Carvalho Gadelha Filho. Quixadá - CE, 26 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do
dia 03 de fevereiro de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 006/2023-PE, cujo objeto versa
sobre o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços funerários, incluído o fornecimento de urnas, paramentos, acessórios e translado,
destinados a concessão de benefícios eventuais de auxílio funeral aos cidadãos e famílias em estado de vulnerabilidade social, junto a Secretaria do Trabalho
e Assistência Social do Município de Pedra Branca. Data de Abertura das Propostas: 16 de fevereiro de 2023 das 13:00h às 13:30h. Data da Disputa de
Preços: 16 de fevereiro de 2023 às 14:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 09:00 horas e das 14:00 às
17:00h (Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site https://bllcompras.com/ (local de realização do
pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 01 de Fevereiro de 2023. João Vieira
de Souza Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Prosseguimento de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-001/2023 -
SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a construção de uma praça na entrada da sede do Município
de Potiretama, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo,
composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, projetos (peças gráficas) e Anotação de
Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. A comissão de licitação comunica aos interessados que no dia 06 de fevereiro de 2023, às 14:00 horas, na sala
da comissão de licitação, irá proceder a abertura e análise dos envelopes de propostas de preços, para a licitação do objeto acima citado. Kelvia Amelia
Dantas Silva – Presidente da CPL/PMP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Abertura dos Projetos de Venda. A Prefeitura Municipal de Eusébio/CE torna público
que dia 06 de fevereiro de 2023 às 13h será realizado a abertura dos envelopes contendo o Projeto de Venda da Chamada Publica N° 06.027/2022, cujo
objeto é aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades de fornecimento de merenda escolar para os alunos da Rede Pública de Ensino de
Eusébio/CE. Na sede da Prefeitura localizada à Rua Edmilson Pinheiro, 150, Bairro Autódromo, Eusébio-CE. Eusébio/CE, 02 de fevereiro de 2023. Raylse
Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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