DOE 03/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº025 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 01.002/2023. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados que dia 06 de fevereiro de 2023, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
01.002/2023, tipo menor preço global por item, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento
de refeições diárias para atender as necessidades das Secretarias do Município de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das
propostas acontecerá no dia 17 de fevereiro de 2023, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 17
de fevereiro de 2023 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.
br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Eusébio/CE, 02 de fevereiro de 2023. Raylse Rafaelle
Jerônimo Lima - Pregoeira do Município de Eusébio.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Credenciamento. O Munícipio de Pedra Branca torna público que se encontra a
disposição dos interessados, o Edital de Chamada Publica Nº 002/2023, do período de 03 de fevereiro de 2023 até 17 de fevereiro de 2023, no horário de
08:00 às 12:00 horas, estará recebendo os documentos para o procedimento de Credenciamento Nº 002/2023, cujo objeto versa sobre o credenciamento
de instituições financeiras para a prestação do serviço de arrecadação de multas de trânsito, com a respectiva prestação de contas, por meio eletrônico,
dos valores arrecadados, com a extensão da prestação dos serviços de arrecadação dos recolhimentos nos pontos de atendimento da contratada e repasse
a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Pedra Branca/CE. O Edital Completo poderá ser adquirido no Setor de Licitações,
no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às
12:00h e das 14:00 às 17:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra
Branca, 02 de fevereiro de 2023. Carlos André Gomes Severiano – Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que
será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.02.02.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
área da saúde, visando à complementação dos serviços especializados médicos, a serem prestados na realização de atendimentos, consultas, procedimentos
médicos ambulatoriais e exames auxiliares de diagnóstico, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Porteiras/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 23 de fevereiro de 2023, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter
o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores
informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 02 de fevereiro de 2023. Alberto Pinheiro Torres Neto - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2023.02.01.01-TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de Fevereiro de 2023, às que às
08h00min, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2023.02.01.01-TP, critério de julgamento Menor Preço Global,
com fins a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria na cobertura de eventos e revisão de matérias institucionais de interesse de
diversas Secretarias do Município de Solonópole, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo ao Edital, o qual se encontra na íntegra na Sede
da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores
informações no endereço citado ou pelo e-mail licita.solonopole@gmail.com ou Fone 88. 3518.1387, no horário de 07:30h às 11:30h. Solonópole - CE, 02
de Fevereiro de 2023. Gerusa Dantas Vieira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CPSMAR – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 004/2023 - PE.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de saúde para consultas especializadas e exames para atender as
necessidades da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CE. A Pregoeira do
CPSMAR, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 16 de Fevereiro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as
propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico “www.bll.org.br” (acesso Identificado no link – licitações). O edital poderá ser obtido no endereço
eletrônico acima mencionado e no site www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal e
poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3421-3570. Aracati - Ce, 02 de fevereiro de 2023. Edvânia Viana Maia - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.02.01.01- PE - SDR. A Comissão de Pregão
da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº
2023.02.01.01- PE - SDR, cujo objeto é Registro de Preços visando futuras e eventuais locação de trator agrícola para preparação de terras para plantio em
apoio ao produtor rural, conforme Termo de Referência. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 15 de Fevereiro de 2023 às 09:00 horas,
Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 03 de fevereiro de 2023 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa
de Preços: 15 de fevereiro de 2023 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 02 de fevereiro de 2023.
Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 006/2023-PE. A Pregoeira de Canindé-CE torna
público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 06 de fevereiro de 2023 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico:
www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de
recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 16 de fevereiro de 2023 às 10h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A
partir das 10h (horário de Brasília) do dia 16 de fevereiro de 2023 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 11h iniciará a formalização
de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2023-PE, cujo objeto é a aquisição de material permanente
visando atender a demanda de interesse e necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Município de Canindé/CE, conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min
às 12h00min. Claudiana de Freitas Alves. À Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato Chamada Pública Nº 14.001.25.2023CP. Contratante e signatário: EEF José Pereira,
Distrito de Passagem, Maria Lucineide Tavares de Oliveira, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-
COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF (1° ao 5° ano), PNAEF (6° ao 9° ano) e Fund. Int./
Atividade Complementar. Valor do Contrato da COOAC: R$ 6.944,20 (seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). Valor do Contrato
da COOPVALE: R$ 39.295,90 (trinta e nove mil, duzentos e noventa e cinco reais e noventa centavos). Vigência dos contratos: 31/12/2023. Signatários:
Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 11/01/2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 14/22/SMI-TP –
TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em
pedra tosca sem rejuntamento em diversas localidades do Município de Cariré-CE, conforme anexos deste Edital. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO
AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de
Cariré, para o exercício de 2022 nas classificações: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 06.01.15.451.1502.1.008 - Pavimentação de ruas e avenidas.
ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.51.00 (obras e instalações) e FONTE DE RECURSO: Ordinários e Outros Convênios Com o Estado. VALOR
TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 2.013.834,94 (Dois Milhões, Treze Mil, Oitocentos e Trinta e Quatro Reais e Noventa e Quatro Centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a partir de 01/02/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira - Ordenador de
Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R.
PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Cariré-CE, 02 de Fevereiro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.