DOE 03/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº025 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2023
Prefeitura Municipal de Quixeramobim. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento de Recurso
Administrativo da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 1412050122-TP. Após análise do recurso administrativo protocolado pela empresa recorrente,
dá análise do recurso estabelecido no instrumento convocatório, bem como no parecer técnico, julgo PROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa
CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUCOES EPP alterando a decisão do resultado da habilitação, tornando-a habilitada. Portanto, fica marcada a data
para abertura de propostas para o dia 08/02/2023 as 11h. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano
Pinto, 707 - CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário das 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo
Neto.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - A Secretária de Saúde, Maria Fernandete Gomes em, torna público o Extrato do Termo de Homologação,
homologado no dia 04/01/2023, referente à Chamamento Público nº SS-CH004/2022, cujo objeto: Seleção de pessoas jurídicas de direito privado, sem
fins lucrativos, constituídas sob forma de fundação, associação ou sociedade civil, para se qualificarem com Organização Social de Saúde - OSS com
finalidade específica de eventual e futura operacionalização da gestão e execução das atividades assistenciais e serviços de saúde a serem desenvolvidos nos
equipamentos de atenção primária e secundária da rede de saúde do município. Art. 1º - Nos termos da Lei Municipal nº 1.444 de 29 de junho de 2017, ficam
perante este Município qualificados como Organizações Sociais em Saúde, o Instituto de Gestão e Cidadania - IGC, inscrita no CNPJ N° 24.127.105/0001-74,
o Instituto de Gestão Hospitalar e Saúde - IGHS, inscrita no CNPJ N° 40.542.765/0001-78, a ANAESP - Associação Nacional de Apoio ao Ensino, Saúde
e Políticas Públicas de Desenvolvimento, inscrita no CNPJ N° 02.954.994/0001-00, o Instituto Rosa Branca, inscrita no CNPJ N° 10.962.062/0001-38,
cumpriram as exigências para qualificação como Organização Social em Saúde - OSS.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 07.001/2023-PERP. O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos
interessados, a licitação do tipo menor preço por Item, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material betuminoso (emulsão
asfáltica) para produção de massa asfáltica usinado a frio, a ser utilizado na recuperação e construção de pavimentação asfáltica em diversas ruas do
município, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá/Ce. Datas e Horários: 1. Início
de recebimento das propostas: das 08h do dia 03/02/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 16/02/2023; 3. Abertura e Julgamento das
propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 16/02/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 16/02/2023, maiores informações na sala da
Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site: www.tce.ce.gov.br. José
Ivan de Paiva Júnior.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - O Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, torna público que a
no período de 06/02/2023 até 14/02/2023, no horário de 07:30h às 11:30h e 13:30h às 17:30h, na sala de Comissão Permanente de Licitação, situada na
Travessa José Jorge Matias, s/n - Campo Velho - Quixadá/CE, receberá a documentação exigida no Edital de Chamamento Público de n° 2023.02.01.01,
referente a Concessão de camarotes individuais durante os dias 18, 19, 20 e 21 de fevereiro de 2023, por ocasião da festividade do Carnaval do Quixadá
2023, a data de abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação está agendada para o dia 15/02/2023 às 10h. O Edital poderá ser adquirido
junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, no portal do site do Município: www.quixada.ce.gov.br ou no portal do site do TCE: www.
tce.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 01.31.01/2023. A Pregoeira, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
- SAEE, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Contratação de Empresa para prestação do serviço de Locação de
01 (um) veículo para SAEE do Município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 23/02/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura
das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 23/02/2023 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.
br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal
Gondim, nº 221 - Centro - Pindoretama/CE. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Os interessados ficam desde já
notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Nilcirlene Melo de Oliveira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.01.27.1. O
Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.01.27.1, do tipo eletrônico,
cujo objeto é a Aquisição de veículo zero km, ano 2023, tipo Pick-up caminhoneta cabine dupla motor diesel para atender as necessidades da Secretaria de
Educação do Município de Altaneira/CE, com abertura marcada para o dia 16 de Fevereiro de 2023, a partir das 9:00 horas. O início de acolhimento das
propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 06 de Fevereiro de 2023, às 15:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e mail licialtaneira.ce@hotmail.
com. Altaneira/CE, 30 de janeiro de 2023. Damião Malaquias de Sousa Junior – Pregoeiro Oficial do Município.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação
na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2023.02.02.012-PE-SMS do tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Registro de Preços para futuras
e eventuais Contratações de Empresa Especializada para Fornecimento de Recarga de Gás Oxigênio Medicinal acondicionado em cilindros destinados a
atender a Demanda da Rede Municipal de Saúde do Município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será até às 08h00min
do dia 17 de fevereiro de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O
Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, na
Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163. Chorozinho - CE, 02 de fevereiro de 2023. Elaine Cristina
de Morais Costa Silva – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas, torna público que
no próximo dia 16 DE FEVEREIRO DE 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE001/2023, cujo
objeto versa sobre REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS
E NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA, VISANDO ATENDER AOS ALUNOS DEVIDAMENTE
MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR (PNAE), PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. O edital completo poderá ser adquirido no
setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos:
https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 02 de fevereiro de 2023. ÍVINA GUEDES BERNARDO
DE ARAGÃO MARTINS - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.24.02/
PE – Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de material
hidráulico e elétrico específico para serem usados nos 25 (vinte e cinco) sistema de abastecimento de água nas localidades da Zona Rural do
Município de Itapipoca/CE. A Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos torna público para conhecimento dos interessados que
realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com o objeto acima descrito, conforme segue: Acolhimento das Propostas e Documentos de
Habilitação: Até o dia 16 de Fevereiro de 2023, às 09h; Abertura das Propostas: 16 de Fevereiro de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 16
de Fevereiro de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.
licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 02 de Fevereiro de 2023. Raimundo Filho dos Santos – Secretário Executivo da Secretaria de Desenvolvimento
Agrário, Pesca e Recursos Hídricos.
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