DOE 03/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº025 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.02.01.03-DIV. A Pregoeiro(a) da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de fevereiro de 2023, às 08:30hs (oito horas e trinta
minutos), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico,
critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2023.02.01.03-DIV, com fins a Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições
de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (recarga) e de botijões envasados para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Caucaia/Ce,
conforme Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua. Coronel Correia nº
1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2023.02.01.01PE, tipo menor preço Por Item, cujo objeto é a aquisição
de outros gêneros alimentícios, visando atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, executado pela Secretaria Municipal de
Educação Básica do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 16 de fevereiro de 2023 às 08h59min; Abertura
das Propostas no dia 16 de fevereiro de 2023, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 16 de fevereiro de 2023, a partir das 10h00min.
Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo portal
do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de
Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 02 de fevereiro de 2023. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé – CPSMCA - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do CPSMCA, torna
público a abertura do Pregão Eletrônico nº 2023013002-PE, objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Instalação, Manutenção Corretiva e Preventiva
em Aparelhos Condicionadores de Ar do Centro de Especialidades Odontológicas Regional - CEO-R e Policlínica Frei Lucas Vinculados ao Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Canindé-CPSMCA. A ocorrer no site www.compras.m2atecnologia.com.br. Início de acolhimento: 07/02/2023, fim do
acolhimento: 17/02/2023, às 08h00min; data de abertura das propostas: 17/02/2023, às 08h01; início de disputa de preços: 17/02/2023, às 08h30min, horário
de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação e nos sites: ttps://licitacoes.tce.ce.gov.br;www.compras.m2atecnologia.com.br; http://www.https://
cpsmcaninde.ce.gov.br. Canindé - CE, 02 de fevereiro de 2023. Rafael Costa da Cruz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé – CPSMCA - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do CPSMCA, torna
público a abertura do Pregão Eletrônico nº 2023013001-PE, objeto: Aquisição de Material Permanente destinados Atender as Necessidades do Centro de
Especialidades Odontológicas Regional - CEO-R, Policlínica Frei Lucas Dolle e Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - CPSMCA. A
ocorrer no site www.compras.m2atecnologia.com.br. Início de acolhimento: 06/02/2023, fim do acolhimento: 16/02/2023, às 08h00mim; data de abertura
das propostas: 16/02/2023, às 08h01; início de disputa de preços: 16/02/2023, às 08h30min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação e
nos sites: ttps://licitacoes.tce.ce.gov.br;www.compras.m2atecnologia.com.br; http://www.https:// cpsmcaninde.ce.gov.br. Canindé - CE, 02 de fevereiro
de 2023. Rafael Costa da Cruz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.02.02.2. O Pregoeiro Oficial do Município de
Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados
ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Início de acolhimento das
propostas: Dia 06 de fevereiro de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas: Dia 16 de fevereiro de 2023 às 09:00 horas.
Início da sessão: Dia 16 de fevereiro de 2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão
obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações
pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 02 de fevereiro de 2023. Maria Edna Tavares de Lavor - Pregoeira
Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Resultado de Habilitação - Chamada Pública Nº 01/2023-SEAG. Cujo objeto
é o Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a realização de leilões destinados à alienação de bens móveis da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará.
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação, todos os proponentes Habilitados, ou seja, 1) Georgia
de Souza Castelo, 2) João Paulo Ferreira, 3) Fernando Montenegro Castelo, 4) Daniela de Souza Castelo, 5) Francisca Graças de Oliveira Medeiros e 6)
Francisco das Chagas Pereira Junior. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da lei de licitações vigente. Maiores
informações estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e
no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, nº 473, 396, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 02 de
fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.02.02.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à
composição de cestas básicas, destinadas as famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes
no Instrumento Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 06 de fevereiro de 2023 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 16 de fevereiro
de 2023 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 16 de fevereiro de 2023 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasssare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de
Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-
1613. Assaré/CE, 02 de fevereiro de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato do Instrumento do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2022020101. Partes: Contratante:
Município de Eusébio/Secretaria de Saúde. Contratada: Instituto de Técnica e Gestão Moderna – ITGM – CNPJ: 09.231.738/0001-34. Objeto: Promover
a prorrogação de prazo contratual, cuja a licitação foi na modalidade de Chamamento Público n.º 07.007/2021, para o gerenciamento, operacionalização e
a execução de serviços na área de saúde, com a finalidade de gerir 10 (dez) Leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto – UTI, 15 Leitos de Cuidados
Intermediários Adulto - UCI, 05 leitos de Cuidados Intermediários Neonatal - UCIN e 24 Leitos de Enfermaria. Vigência: 01 de fevereiro de 2023 a 31
de janeiro de 2024. Valor Global: R$ 13.067.000,00 (treze milhões sessenta e sete mil reais). Assinam Pelas Partes: Raimundo Ribeiro Lopes Neto, CPF
n º 784.907.153-00 pela Secretaria de Saúde e pela empresa Contratada: Sr. André Ribeiro Daltro Santos, CPF Nº. 870.389.787-72. Eusébio - CE, 27 de
janeiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022/SMI-TP – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 31/01/2023, em favor do LICITANTE VENCEDOR: R.R.
PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, com endereço à Distrito Pedra de Fogo, nº s/n, Bairro Zona Rural, CEP 62.114-
400, Cidade de Sobral, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 14.858.301/0001-65, representado pelo Sr. Francisco Renan de Azevedo Portela,
inscrito no CPF nº 057.524.963-30, no VALOR GLOBAL de R$ 2.013.834,94 (Dois Milhões, Treze Mil, Oitocentos e Trinta e Quatro Reais e Noventa e
Quatro Centavos) do OBJETO da Tomada de Preço Nº 014/2022/SMI-TP, que tem por finalidade a Contratação de empresa especializada na execução de
pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas Localidades do Município de Cariré-CE, conforme Anexos deste Edital, parte integrante deste
processo, conforme especificações na proposta de preços da Contratada. Cariré-CE, 02 de Fevereiro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente
da CPL.
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