DOE 03/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº025 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
SE-PE003/23 – A Secretaria de Educação torna público que a partir das 18h do dia 03 de Fevereiro de 2023 estará disponível para o Cadastramento das
Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SE-PE003/23, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos
programas de merenda escolar da rede pública no Município de Monsenhor Tabosa - CE. Data de Abertura das Propostas: 15 de Fevereiro de 2023 das
09h às 10h (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 15 de Fevereiro de 2023 às 10h (Horário de Brasília-DF). O Edital poderá ser adquirido
nos dias úteis, das 8h às 12h, na Praça 07 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa/CE, ou através do Sites: www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Monsenhor Tabosa-CE, 02 de Fevereiro de 2023. Marcos Martins de Pinho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 001/2023/STDS-PD
– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023/STDS-PD – OBJETO DA LICITAÇÃO: Locação de multifuncional laser monocromática para atender as
necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Cariré/CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas
decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2023
na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0901.08.244.0807.2.058 Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - Serv. Pes. Jurid. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 51.700,00 (Cinquenta e Um Mil
e Setecentos Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2023 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Cláudia Nascimento Gonçalves - Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. ASSINA PELACONTRATADA: Alyson de
Lima Pereira – ALYSONTEC. Cariré-CE, 02 de Fevereiro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022/SMI-
TP – TOMADA DE PREÇO Nº 017/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na construção de bueiros em
diversas localidades do Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65 da Lei 8.666/93, inciso II, alínea d, e §1º da Lei nº. 8.666/93. DA
SUPRESSÃO: O Valor do contrato, antes firmado pelo valor de R$ 1.999.087,09 (Um Milhão, Novecentos e Noventa e Nove Mil, Oitenta e Sete Reais e
Nove Centavos), passa agora a R$ 1.999.005,20 (Um Milhão, Novecentos e Noventa e Nove Mil, Cinco Reais e Vinte Centavos), conforme justificativas
em termo aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Sérgio Ponte Ribeiro Parente – NORTH EMPREEENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Cariré-CE, 02
de Fevereiro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE DEFERIMENTO DE RECURSO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 002/2022/SMI-CP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento
dos interessados indeferimento de recurso da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 002/2022/SMI-CP, tendo como OBJETO
a Contratação de empresa para prestação dos serviços execução de projeto de mobilidade urbana e pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em
diversas Localidades do Município de Cariré, conforme Projeto Anexo a este Edital. A interposição de recurso apresentada pela empresa: CONSTRUTORA
ALVES MACHADO LTDA contra a sua inabilitação foram julgadas PROCEDENTES. O auto que justifica a decisão será divulgado em ata nos sites:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. A Comissão de Licitação do Município de Cariré convoca as empresas Habilitadas para a Abertura
dos Envelopes de Nº 02 “Proposta de Preço” em 07 de Fevereiro de 2023, às 15h. Cariré-CE, 02 de Fevereiro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 22.15.01/CP – A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Proposta
de Preços da Licitação na Modalidade Concorrência Pública N° 22.15.01/CP, que tem como OBJETO: Concessão onerosa para a implantação, operação,
manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do município,
mediante a utilização de parquímetros do tipo multivaga, operados em rede (online), e ainda integrados a outros meios de acesso e uso do sistema de
estacionamento, como monitores da concessionária e pontos de venda no comércio local para atendimento dos usuários, além de aplicativo para uso de
smartphones (celular) android ou IOS pelos usuários, realizar-se-á no dia 07 de Fevereiro de 2023, às 10h, consignando-se ainda que não houve interposição
de recurso contra o Resultado da Habilitação. Itapipoca-CE, 02 de Fevereiro de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA N°
001/2023 - SEMUS – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que
após Análise dos Documentos de Habilitação da Chamada Pública N° 001/2023 - SEMUS, com fins à Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação
de serviços nas Unidades Básicas de Saúde de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Russas – CE, apurou-se que foram HABILITADAS:
MED CENTER ATIVIDADES MÉDICAS LTDA; CENTRO MÉDICO BETEL LTDA; S. L. ARAÚJO LTDA. Declarou ainda INABILITADAS:
G.C.B SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; FLORES SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA; WORD CLINIC LIFE ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA;
JULYANA LINHARES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; JANIO SANTIAGO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; RAUL LUIS BARRETO ARRAIS. A Ata da
Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I,
“a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sequência do trâmite processual dar-se-á em 13 de Fevereiro de 2023. Russas-CE, 30 de Janeiro
de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO
FINAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2022-TP – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que no dia Trinta de Janeiro de Dois Mil e Vinte e Três (30/01/2023) foi Aberto o Envelope de Proposta de Preços da
Empresa Habilitada na Tomada de Preços Nº 026/2022-TP, com fins à Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais especializados
para realizar acompanhamento mensal das informações utilizadas para o cálculo do índice de participação municipal, aplicado na distribuição da receita
tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços - ICMS, de interesse da Secretaria de Finanças de Russas. Teve como Resultado Final a
EMPRESA VENCEDORA: GENTIL CONTROLES E SERVIÇOS MUNICIPAIS LTDA - ME, CNPJ: 04.267.004/0001-91, pelo VALOR GLOBAL
de R$ 45.600,00 (Quarenta e Cinco Mil e Seiscentos Reais). O trâmite processual dará Prosseguimento em 03 de Fevereiro de 2023. Russas-CE, 31 de
Janeiro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P225684/2022 – EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23013 – SMS (SRP) (BB Nº 984956) – Central de Licitações. Início da Disputa: 17/02/2023 às 09h (Horário
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de espessantes, suplementos, dietas enterais e fórmulas nutricionais II
destinados aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa Melhor em Casa e Mandados Judiciais da Secretaria
Municipal da Saúde de Sobral e Hospital Municipal Doutor Estevam Ponte, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital:
Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 02 de Fevereiro de 2023. A Pregoeira – Aline de Vasconcelos Soares.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ–CE, torna
público, para conhecimento dos interessados o Adendo nº 01 do Edital do Pregão Eletrônico nº. 2001.01/2023, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ANO LETIVO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE. Alteração das condições de participação do Edital.
Assim, fica marcada nova data para realização do certame para o dia 16 de fevereiro de 2023 às 14:00hs. Informações: Rua 22 de Setembro, nº.325 – Bairro:
Centro. Pacujá/CE Samuel de Castro Marques - PREGOEIRO.
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