DOE 03/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

90
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº025 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230130.01-SRP-
STDS – A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará
às 09h, do dia 16 de Fevereiro de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº 230130.01-SRP-STDS,
com o Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de urnas funerárias, de serviços de translado fúnebre e demais serviços
funerários para distribuição gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade social, junto à Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento
Social de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de
Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no Site no Município: https://www.coreau.ce.gov.br/transparencia/
licitacoes. Informações pelo E-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou no Endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 02 de
Fevereiro de 2023. Paulo Cézar de Araújo – Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso do 1º Adendo ao Edital Nº 003/2023-FUNCULT – Processo Administrativo Nº
1920.23.0127.01-PS. Objeto: seleção e Premiação de Músicas Católicas e Evangélicas do 4º Festival do Evento Alegria e Louvor, que objetiva identificar,
premiar e difundir músicas católicas e evangélicas, nos Termos da Lei Municipal nº 2.777, de 28 de dezembro de 2018, e no Decreto Municipal nº 4.571, de
02 de janeiro de 2023. A Presidente da Comissão Organizadora torna público para conhecimento dos interessados que foram alterada as Cláusulas 2 e 3 do
Edital e a Cláusulas 2 e 3 do Anexo V do Edital. O Adendo ao Edital poderá ser obtido através do site www.maracanau.ce.gov.br ou na sede da Fundação
de Cultura do Município de Maracanaú, localizada na Rua Edson Queiroz, 247, Bairro Centro, Maracanaú, Ceará. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone (085) 3371.4001. Maracanaú, 02 de fevereiro de 2023. Nadja Raquel Santos Façanha Pinheiro - Presidente da Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato do Quinto termo de Aditivo de duração
ao Contrato nº 2019.70.61, proveniente do Pregão Presencial nº 007/2019. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu -
CISVALE Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e pequenos
reparos, com instalações elétricas, hidrossanitárias, marcenaria, pintura, CFTV, com o fornecimento de mão de obra e manutenção das tubulações dos gases
medicinais, para atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do vale do Curu – CISVALE. Vigência: por 09 (nove) meses,
contados a partir de 1º de fevereiro de 2023 a 1º de novembro de 2023. Empresa Contratada: Diotec Comercio e Manutenção Industrial e Hospitalar LTDA.
Valor global: R$ 217.811,16 (duzentos e dezessete mil, oitocentos e onze reais e dezesseis centavos). Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor
Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Caucaia/CE, 31 de janeiro de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N.º 2023.01.27.1-SRP. Julgamento: Menor Preço por
Lote/Grupo. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de livros didáticos para atender as demandas
dos alunos e professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Horizonte/CE.O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das
propostas será até às 08h30min do dia 16 de fevereiro de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.
horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente
Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone (85)3222 0583. Horizonte/CE, 02 de fevereiro de 2023. Francisca Jorângela Barbosa
Almeida - Pregoeira Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio – Aviso da Chamada Pública Nº 001/2023. A Secretária Municipal de Educação do Município
de Baixio/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 03 de fevereiro de 2023 às 08:00 horas, fica aberto o prazo para os
interessados que desejarem se cadastra na Chamada Pública que ocorrerá no dia 24/02/2023 para o objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, deveram comparecer à Sede da
Secretaria Municipal de Educação, com sede na Praça dos Três Poderes, Centro Adm. Cícero Henrique Brasileiro, S/N - Centro, Baixio - CE. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas. Baixio/CE, 03 de fevereiro de 2023. Ana Paula Ferreira Farias Quaresma
– Secretária Municipal de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que
será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº GM-PE002/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de
materiais de expediente, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Início de Acolhimento
de Propostas: 03/02/2023; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 16/02/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min do dia 16/02/2023.
A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 as 11:30/
13:30 as 17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico: BLL Compras (www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE/
CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.
ce.gov). Independência/CE, 02/02/2023. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Adiamento de Licitação –– Tomada de Preços Nº. 047/2022-TP. Por motivos de
treinamento do setor de licitações e secretariado no município de Fortaleza no dia 07 de fevereiro de 2023, a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº.
047/2022-TP, que visa a contratação de serviços de assessoria técnica administrativa as Unidades Executoras (UEX), regularização dos CNPJS, mudanças
dos responsáveis, parcelamentos, dctf RAIS (acompanhamento das Certidões Conjuntas, junto a Receita Federal do Brasil e CRF (Caixa Econômica Federal)
orientação sobre prestações de contas junto ao FNDE, abertura de contas bancárias, orientações sobre despesas com os recursos federais e demais atos
referentes as Unidades Executoras, junto a Secretaria da Educação do Município de Canindé/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo
do Edital, inicialmente prevista a abertura do certame na data de 07 de fevereiro de 2023 às 10h, fica adiada para o dia 08 de fevereiro de 2023 às 10h. Lia
Vieira Martins – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
CONTRATO Nº 2023.01.25.03, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.12.27.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0302.08.244.0002.2.068
(MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO, FORNECIMENTO E ENTREGA DE REFEIÇÕES E MERENDAS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ,
REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE 2023. CONTRATADA: JOSEFA DANTAS DOS SANTOS – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSEFA DANTAS DOS SANTOS. ASSINA
PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. VALOR GLOBAL: R$ 50.700,00 (CINQUENTA MIL E SETECENTOS REAIS). CARIRIAÇU/
CEARÁ, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2023. MARIA ZÉLIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO
Nº 2023.01.25.01, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.12.27.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0402.12.361.0002.2.094
(MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO:
CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO, FORNECIMENTO E ENTREGA DE REFEIÇÕES E MERENDAS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE
AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
CONTRATADA: JOSEFA DANTAS DOS SANTOS-ME. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSEFA DANTAS DOS SANTOS. ASSINA PELA
CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 76.500,00 (SETENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2023. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.