DOE 03/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº025 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.01.25.02,
RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.12.27.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.10.301.0002.2.116 (MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO, FORNECIMENTO E ENTREGA DE REFEIÇÕES E MERENDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: JOSEFA DANTAS DOS
SANTOS- ME. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSEFA DANTAS DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE
LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 67.900,00 (SESSENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 02 DE FEVEREIRO DE
2023. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AV
ESTANISLAU JULIÃO, S/N, BAIRRO CENTRO, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 0302.01/23-TP, CUJO OBJETO É
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, AMPLIAÇÃO,
REFORMA, MORDENIZAÇÃO, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E DEMAIS SERVIÇOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÉCI NO
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ. QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA
23.02.2023, ÀS 09:00 HORAS. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO
PÚBLICO, DAS 08:00 AS 17:00 HORAS. SENADOR SÁ-CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES – PRESIDENTE
DA CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2023.01.18. Objeto: Contratação
de empresa especializada o serviço de agenciamento de viagem compreendendo os serviços reserva, emissão, remarcações e cancelamento de passagens
aéreas e terrestres nacionais, para atender as necessidades das unidades de saúde e do corpo administrativo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Crato – CPSMC, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. Data e horário de Recebimento das propostas: 00:00 h do dia
06/02/2023 (horário de Brasília) até as 23:59 h do dia 22/02/2023 (horário de Brasília). Abertura das Propostas de Preços: 08:00h do dia 23/02/2023 (horário
de Brasília). Data e site da sessão: 10:00 h do dia 23/02/2023 (horário de Brasília). www.bllcompras.org.br. O Edital poderá ser adquirido no mesmo
endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 02/02/2023. Cícero Leosmar
Parente Gomes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – EXTRATO
DE CONTRATO. Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura – CNPJ Nº 07.891.666/0001-26.
Contratada: CONSTRUTORA ÊXITO EIRELI – CNPJ Nº 03.147.269/0001-93. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993.
Licitação: Tomada de Preços nº. TP-004/2022 - Seinfra. Tipo: Menor Preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA PIO X, NO CENTRO DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA. Valor Global: R$ 167.424,86 (cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos). Da
dotação e Recursos: 1801 15 451 0901 1.043 – Construção e Requalificação de Praças e Espaços de Integração Social - Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00 – obras e instalações. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Data da Assinatura: 30 de março de 2022. Do Foro: Comarca do Município
de Alto Santo. Signatários: Rademak Verissimo de Queiroz (Secretário de Obras e Infraestrutura) / Syomara Alves Barboza (Representante Legal),
respectivamente Contratante e Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti,
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão
Eletrônico que será realizada no dia 16 de Fevereiro de 2023 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme
especificado no Edital Nº 001/2023/SMS – PE com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
RECARGAS DE OXIGÊNIO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos,
Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07h00min às 17h00min e também nos sites
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti - CE, 02 de Fevereiro de 2023. Rafael Santos Dantas - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM – AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que
no próximo dia 20 de Fevereiro de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.2501.01-TP, cujo objeto é
a PRESTAÇÃO DE SERVICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E APOIO AS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
ABRANGENDO TREINAMENTOS, CAPACITAÇÕES E ORIENTAÇÃO TÉCNICA NAS ÁREAS DE ALMOXARIFADO, COMBUSTÍVEL,
PATRIMÔNIO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAL JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM. O edital completo estará à disposição
dos interessados nos dia úteis após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br na Seção “Portal de Licitações dos Municípios”, no site www.camaraCamocim.
ce.gov.br e no endereço da Câmara Municipal de Camocim, na Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim, Ceará, no horário de 08:00h às 14:00h.
Camocim - CE, 02 de Fevereiro de 2023. FRANCISCO HELTON DA SILVA ARAÚJO - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CROATÁ-CE – TOMADA DE PREÇOS Nº. 1301.01/2023 - TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE CROATÁ-CE. A CPL, comunica aos interessados o
resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: HABILITADAS: 01 – J P LOPES DE ALCANTARA ME,02-INNOVA, SERVIÇOS
& ASSESSORIA LTDA,03-SOUSA MENDONÇA EMPREENDIMENTOS LTDA,04-MAIS CONTABIL SOLUÇOES EFICIENTE EIRELI ME,
05-EXCELLENT SOLUÇÕES EM GESTÃO DE PESSOAS LTDA, 06-CONTROLPLAN – PLANEJAMENTO & GESTÃO LTDA. INABILITADAS:
01 – IVANILDO NASCIMENTO RODRIGUES 94001430363. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores. A ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados na Câmara Municipal de Croatá, situada à Rua Vereador
Raimundo de Abreu,153, Caroba, Croatá/CE. Ceará, em 01 de Fevereiro de 2023. Antônio Tiago Ribeiro Nunes – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Capistrano - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 01.25.02/2023. A Prefeitura Municipal de Capistrano,
Ceará torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de Tomada de Preços Nº 01.25.02/2023 que será realizado dia 23/02/2023, às
11h00min, cujo objeto é a Contratação de Serviços de Publicações Legais, nos Diários Oficiais, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do
Município de Capistrano/CE. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Capistrano, situada à
Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Bairro Centro, Capistrano/CE, no horário de 08h00min às 14h00min. Capistrano – CE, 03 de fevereiro de 2023.
Aline Bandeira da Silva – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM – AVISO DE LICITAÇÃO. A Câmara Municipal de Camocim, através da Comissão
de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de fevereiro de 2023, às 10:00hs, estará abrindo licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.01.20.01-PP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM-CE. O edital estará disponível no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias
úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08:00hs às 12:00hs, na sede da Câmara à Praça Severiano Morel, S/N, Centro. Camocim - CE, 02 de
fevereiro de 2023. Francisco Helton da Silva Araújo - Pregoeiro da Câmara Municipal de Camocim.
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