DOE 03/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº025  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2023
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE – Extrato do Segundo Termo Aditivo de duração ao 
Contrato nº 2021.7021, oriundo do Pregão Presencial Nº 018/2020-PP. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Manutenção 
Preventiva e Corretiva de condicionadores de ar, com reposição de peças, para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do 
Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e legais efeitos a partir do dia 1º de fevereiro de 2023 e vigerá 
até 1º de fevereiro de 2024. Empresa Contratada: Macnor Representações e Comercio LTDA EPP, CNPJ Nº. 00.376.638/0001-21. Fernando Henrique 
Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Caucaia/CE, 31 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Adjudicação e Homologação – Processo Originário: Tomada de Preços Nº PMH-
250822-TP01. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Contratada: DH Construções, 
Serviços e Locações EIRELI CNPJ nº 16.581.786/0001-18 – Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em 
diversas ruas da Sede e no Distrito de Irajá no Município de Hidrolândia (Ceará) - MAPP 5566 – Valor: R$ 1.030.423,35 (hum milhão trinta mil quatrocentos 
e vinte e três reais e trinta e cinco centavos) - Data da Assinatura: 16/12/2022 - Fundamentação Legal: artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993 - Signatários: 
Luiz Gonzaga Soares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.008/2023-
CP - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, 
torna público o recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços, até o dia 06/03/2023 às 10:00hs, cujo o objeto é a Contratação de 
empresa para a Construção de uma Escola com 05 (cinco) salas de aula, quadra coberta e praça – Padrão FNDE, na localidade de Chapada, Distrito 
de Araticum no Município de Ubajara – CE. O referido Edital poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de 08:00 às 12:00 hs ou no sítio: 
www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Ubajara/CE, 02 de Fevereiro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Espécie: Ata de 
Registro de Preços Nº 20230201.01/SME – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/231222/SME; – Objeto: Registro de Preços para eventual 
Aquisição de Livros Didáticos destinados à Educação Infantil da rede municipal de ensino do Município de Reriutaba/CE. – Beneficiária 1: 
CFS- DISTRIBUIDORA CEARENSE DE LIVROS LTDA, CNPJ nº 39.452.633/0001-76, valor R$ 343.507,00 – Data da Ata de Registro de Preços: 
01/02/2023 – Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação – Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto 
Municipal nº 005/2021 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); Clarisse Falção Semião- (Beneficiária 1).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria de Cultura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX/01/310123/SECULT – Objeto: 
Contratação de atração musical (Gil Mendes), para realização de 01 (um) show no dia 21/02/2023, com duração de 02h00m, alusiva a comemoração 
dos festejos Carnavalescos de 2023 do Município de Reriutaba/CE – Favorecida: G M GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 
26.263.021/0001-93 – Valor: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) – Fundamentação Legal: Inciso III, art. 25, Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente 
da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
GM-PP004/23SRP – PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP004/23SRP – PROCESSO Nº GM-PP004/23SRP – VALIDADE: 01 (Um) Ano. DATA 
DE ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais 
Aquisições de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades das unidades administrativas do Município de Monsenhor Tabosa/
CE. EMPRESA: INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, CNPJ: Nº 09.485.574/0001-71; VALOR: R$ 2.340.597,46 (Dois Milhões Trezentos e 
Quarenta Mil e Quinhentos e Noventa e Sete Reais e Quarenta e Seis Centavos).
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. A Equipe Permanente de Pregão da Câmara Municipal de Tianguá comunica aos 
interessados que no próximo dia 17 de fevereiro de 2023 às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 26.01.01/2023-
CMT (SRP), cujo objeto é SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS DE FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE COMBUTÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. O edital completo estará à disposição nos dias 
úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço à Rua Dep. Manoel Francisco, nº 650 – Centro. Tianguá – CE, 02 de fevereiro 
de 2023. Priscila Cardoso Queiroz - Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - O Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público que se encontra à disposição 
dos interessados, o edital da Tomada de Preços: 2023.01.30.01 - SEDUMASP, cujo o objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para 
executar projeto de adequação da estrada vicinal no trecho da BR 122 à sede do Distrito de São João dos Queiroz no município, de acordo com Convênio 
N° 913048, Contrato Nº 1076262-14, PT Nº 107.8200-37, conforme Projeto Básico de responsabilidade da secretaria, com data de abertura marcada para 
o dia 17/02/2023, às 09h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Trav. José Jorge Matias, S/N, Campo Velho, Quixadá/CE. Carlos Artur Nogueira 
de Medeiros.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato dos Contratos Chamada Pública Nº 14.001.36.2023CP. Contratante e signatário: EEF José Carneiro, 
Aline Rodrigues da Silva, Vice-presidente do Conselho Escolar. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos 
Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa 
Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEF (1º ao 5º) e AEE. Valor do Contrato da COOAC: R$ 6.079,00 (seis mil e setenta e 
nove reais. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 18.928,40 (dezoito mil, novecentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). Vigência dos contratos: 
31/12/2023. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 13/01/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato Chamada Pública Nº 14.001.34.2023CP. Contratante e signatário: EEF Vicente de Castro, 
Distrito de Lacerda, Maria da Conceição Araújo Neres, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do 
Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-
-PNAE, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF (1° ao 5° ano), PNAEF (6° ao 9° ano). Valor do Contrato da COOAC: R$ 4.088,20 (quatro mil, oitenta e 
oito reais e vinte centavos). Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 23.900,40 (vinte e três mil, novecentos reais e quarenta centavos). Vigência dos contratos: 
31/12/2023. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 12/01/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato dos Contratos Chamada Pública Nº 14.001.35.2023CP. Contratante e signatário: EEF Zilá Zilda Carneiro, 
Antônia Idelmira Paulino de Morais, Presidente do Conselho Escolar. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos 
Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa 
Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEF (1º ao 5º) e PNAEF (6º ao 9º). Valor do Contrato da COOAC: R$ 55.685,60 (cinquenta e cinco mil, 
seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 89.241,00 (oitenta e nove mil duzentos e quarenta e um reais). 
Vigência dos contratos: 31/12/2023. Signatários: Francisco Carlos Eloy e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 09/01/2023.
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