DOMCE 06/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 06 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3140 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da 
Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, 
por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame 
licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.02.03.1 - SRP, do tipo 
eletrônico, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais 
aquisições de material de higiene e limpeza para atender as 
necessidades de diversas Secretarias do Município de Abaiara/CE, 
com abertura marcada para o dia 23 de fevereiro de 2023, a partir das 
08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 07 
de fevereiro de 2023, às 13:00 horas. Informações e editais no 
endereço 
eletrônico: 
https://bllcompras.com/ 
e 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda 
pelo E-mail liciara2017@outlook.com. 
  
Abaiara/CE, 03 de fevereiro de 2023 
  
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES 
Pregoeiro Oficial  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:8E7B55D5 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2023.01.05.1 
 
Extrato de Contrato. Pregão Nº 2023.01.05.1. Partes: o Município de 
Abaiara, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa 
FEREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: 
Aquisição de gêneros alimentícios através do PNAE, para atender as 
necessidades das Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino 
Fundamental, junto a Secretaria Municipal de Educação de 
Abaiara/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 530.786,00 (quinhentos e 
trinta mil setecentos e oitenta e seis reais). Vigência Contratual: até 
31/12/2023. Signatários: Herivelton Cruz Moreira e Cícero Samuel de 
Sousa Luna. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 27 de Janeiro de 2023. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:8CFAB8B0 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº 2023.01.06.2. Partes: o 
Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de Financas e 
a empresa R COSME BEZERRA. Objeto: contratação de serviços a 
serem prestados na licença de uso de sistemas estruturador de 
informação, inteligência e integração de governo, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de 
Abaiara/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 20.400,00 (vinte mil 
quatrocentos 
reais). 
Vigência 
Contratual: 12 
(doze) 
meses. 
Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Ronaldo Cosme Bezerra. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 02 de Fevereiro de 2023. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:82B93FD3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA 
AMBIENTAL 
 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA 
  

                            

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