DOMCE 06/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3140

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CONTRATO Nº 2023.02.03.06 – FUNDO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
CONTRATO
Nº
2023.02.03.07
–
FUNDO
MUNICIPAL DA SAÚDE. CONTRATO Nº 2023.02.03.05 –
FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATO Nº
2023.02.03.08 – FUNDO GERAL. ORIUNDOS DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2022.03.07.01-SRP, TENDO COMO OBJETO:
SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
DE
PNEUS
PARA
A
FROTA
DE
VEÍCULOS
DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ANTONINA DO NORTE-
CE, REPRESENTADOS POR SEUS ORDENADORES DE
DESPESAS
O
SR.
BARTOLOMEU
BATISTA
NETO,
ORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. O SR.
CICERO LEADERSOM OLIVEIRA DA SILVA, ORDENADOR
DE DESPESAS DO FUNDO DA SAÚDE. O SR. FRANCISCO
ARRAIS DA SILVA, ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO
GERAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
VALOR EDUCAÇÃO: R$ 182.714,25 (CENTO E OITENTA E
DOIS MIL, SETECENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE E
CINCO CENTAVOS). VALOR FUNDO DA SAÚDE: R$
73.544,82
(SETENTA
E
TRÊS MIL, QUINHENTOS
E
QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS
CENTAVOS).
VALOR
DO
FUNDO
DA
ASSISTÊNCIA
SOCIAL: R$ 4.921,08 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E
VINTE E UM REAIS E OITO CENTAVOS). VALOR FUNDO
GERAL:
R$
310.352,96
(TREZENTOS
E
DEZ
MIL,
TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E
SEIS CENTAVOS), SIGNATÁRIO: DO OUTRO LADO A
EMPRESA: JUCIER FERREIRA DE LIMA - EPP, INSCRITA NO
CNPJ Nº 03.545.018/0001-67, REPRESENTADO PELO SEU
PROPRIETÁRIO O SR. JUCIER FERREIRA DE LIMA CPF Nº
301.783.553-78. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO
DE 2023. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE
FEVEREIRO DE 2023.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:A489648C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS

EXTRATOS DOS CONTRATOS

CONTRATO Nº 2023.02.03.01 – FUNDO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO. CONTRATO Nº 2023.02.03.02 – FUNDO GERAL.
CONTRATO
Nº
2023.02.03.03
–
FUNDO
MUNICIPAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATO Nº 2022.02.03.04 –
FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE. ORIUNDOS DA TOMADA
DE PREÇO Nº 2022.12.14.01 - TP, TENDO COMO OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇO
ESPECIALIZADO
NA
DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS, GRAVAÇÃO DE MATERIAL
INFORMATIVO, COBERTURA DE EVENTOS E SERVIÇOS
DE CERIMONIALISTA PARA ATENDER OS INTERESSES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICIPIO
DE
ANTONINA DO NORTE /CE. REPRESENTADOS POR SEUS
ORDENADORES DE DESPESAS O SR. BARTOLOMEU
BATISTA NETO, ORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO. O SR. CICERO LEADERSOM OLIVEIRA DA
SILVA, ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO DA SAÚDE.
O SR. FRANCISCO ARRAIS DA SILVA, ORDENADOR DE
DESPESAS DO FUNDO GERAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR EDUCAÇÃO: R$ 48.600,00
(QUARENTA E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS). VALOR
FUNDO DA SAÚDE: R$ 48.600,00 (QUARENTA E OITO MIL E
SEISCENTOS REAIS). VALOR DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL: R$ 48.600,00 (QUARENTA E OITO MIL E
SEISCENTOS REAIS). VALOR FUNDO GERAL: R$ 48.600,00
(QUARENTA
E
OITO
MIL
E
SEISCENTOS
REAIS),
SIGNATÁRIO: DO OUTRO LADO A EMPRESA: PEREIRA &
OLIVEIRA AGENCIA DE PUBLUCIDADE LTDA - ME,
INSCRITA NO CNPJ Nº 24.060.789/0001-34, REPRESENTADO
PELO SEU PROPRIETÁRIO O SR. ANTONIO FLAVIANO
OLIVEIRA PEREIRA CPF Nº 005.929.073-09. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 03 DE FEVEREIRO DE 2024. DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE FEVEREIRO DE 2023.

Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:09D0D4ED

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº.
2023.01.10.02

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DO
CONTRATO
Nº.
2023.01.10.02
O
ORDENADOR
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA DE SAÚDE, VEEM PUBLICAR O EXTRATO DO
CONTRATO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 -
PE/SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
DE A A Z (GENÉRICOS E SIMILARES) DO TIPO MENOR
PREÇO CONSIDERANDO O MAIOR PERCENTUAL DE
DESCONTO OFERTADO EM CIMA DOS VALORES DE
MEDICAMENTOS
DA
TABELA
“CMED
–
ANVISA
VIGENTE”
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DOS
USUÁRIOS DO SUS PARA O MUNICÍPIO DE ARATUBA.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE
SAÚDE. CONTRATADA: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 06.053.353/0001-36.
VALOR
GLOBAL:
R$
550.000,00
(QUINHENTOS
E
CINQUENTA
MIL
REAIS).
VIGÊNCIA:
10/01/2023
À
31/12/2023. ASSINAM PELAS PARTES: JOSENIR FILHO
RODRIGUES VITOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,
CPF Nº. 953.519.653-72, PELA EMPRESA:
ADRIANO PAULO BORGES GOMES – CPF: 303.164.993-15.

ARATUBA/CE 10 DE JANEIRO DE 2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:B8D6A869

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2401.01/2020-001.

EXTRATO
DO
TERCEIRO
TERMO
AO
CONTRATO
Nº
2401.01/2020-001. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº
2401.01/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA
PARA REALIZAR SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO/PUBLICAÇÃO
EM
RÁDIO
DE
MATÉRIA
DE
INTERESSE
DA
ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS
ANEXOS. PARTES: Município de Aratuba/ CHEFIA DE
GABINETE e a empresa IMPERIUM COMERCIO, SERVIÇO E
ASSESSORIA PÚBLICA EIRELI, CNPJ Nº. 28.468.463/0001-29.
OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do contrato combinado
com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. VIGÊNCIA: 06/01/2023 a 06/01/2024. ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS:
CONTRATANTE:
Sr.
Francisco Valber de Assis Lima CPF Nº 654.450.153-00 e pela
empresa CONTRATADA: IMPERIUM COMERCIO, SERVIÇO
E ASSESSORIA PÚBLICA EIRELI o Sr. Francisco Felipe
Amâncio Ferreira, com CPF nº 049.985.633-35.

Aratuba, 06 de Janeiro de 2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:575DD5B0

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO QUINTO TERMO AO CONTRATO Nº
1411.01/2019