DOMCE 06/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3140 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
EXTRATO DO QUINTO TERMO AO CONTRATO Nº 1411.01/2019 
- 002. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 1411.01/2019. 
OBJETO: 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
NA 
ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS PARA 
CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 
CONVÊNIOS FIRMADOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E 
ESTADUAL, ALUSIVO AO MUNICÍPIO DE ARATUBA – CE. 
PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA e a empresa ESPLAM - 
ESC. 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
ADMINISTRAÇÃO 
MUNICIPAL LTDA - EPP, CNPJ Nº. 07.207.962/0001-65. 
OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. 
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do contrato combinado 
com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. VIGÊNCIA: 06/01/2023 a 05/01/2024. ASSINAM 
PELAS 
PARTES 
SIGNATÁRIAS: 
CONTRATANTE: 
Srª. 
Simônica Viana de Freitas Souza, CPF n° 806.541.773-68 e pela 
empresa CONTRATADA: Sr. Odival Limeira Lima, CPF nº 
093.350.050-53. 
  
Aratuba, 06 de janeiro de 2023.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:168B64AC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO QUINTO TERMO AO CONTRATO Nº 
1411.01/2019 – 004. 
 
EXTRATO DO QUINTO TERMO AO CONTRATO Nº 1411.01/2019 
– 004. REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS nº 1411.01/2019. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ELABORAÇÃO, 
ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE 
RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS 
FIRMADOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, 
ALUSIVO AO MUNICÍPIO DE ARATUBA – CE. PARTES: 
Município de Aratuba/ SECRETÁRIO DE SAÚDE e a empresa 
ESPLAM - ESC. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 
MUNICIPAL LTDA - EPP, CNPJ Nº. 07.207.962/0001-65. 
OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. 
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do contrato combinado 
com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. VIGÊNCIA: 06/01/2023 a 05/01/2024. ASSINAM 
PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Josenir 
Filho Rodrigues Vitor, CPF n° 953.519.653-72 e pela empresa 
CONTRATADA: Sr. Odival Limeira Lima, CPF nº 093.350.050-53. 
Aratuba,  
  
Aratuba, 06 de janeiro de 2023 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:1B7D14D5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO QUINTO TERMO AO CONTRATO Nº 
1411.01/2019 - 001. 
 
EXTRATO DO QUINTO TERMO AO CONTRATO Nº 1411.01/2019 
- 001. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 1411.01/2019. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ELABORAÇÃO, 
ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE 
RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS 
FIRMADOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, 
ALUSIVO AO MUNICÍPIO DE ARATUBA – CE. PARTES: 
Município de Aratuba/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS e a empresa ESPLAM - ESC. DE PLANEJAMENTO 
E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - EPP, CNPJ Nº. 
07.207.962/0001-65. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de 
prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do 
contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. VIGÊNCIA: 06/01/2023 a 05/01/2024. 
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: 
Sr. Francisco Valber de Assis Lima CPF Nº 654.450.153-00 e pela 
empresa 
CONTRATADA: 
ESPLAM 
- 
ESC. 
DE 
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - 
EPP o Sr. Odival Limeira Lima, com CPF nº 093.350.050-53. 
  
Aratuba, 06 de janeiro de 2023.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:AD41EC76 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO QUINTO TERMO AO CONTRATO Nº 
1411.01/2019 – 003. 
 
EXTRATO DO QUINTO TERMO AO CONTRATO Nº 1411.01/2019 
– 003. REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS nº 1411.01/2019. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ELABORAÇÃO, 
ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE 
RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS 
FIRMADOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, 
ALUSIVO AO MUNICÍPIO DE ARATUBA – CE. PARTES: 
Município de Aratuba/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
e a empresa ESPLAM - ESC. DE PLANEJAMENTO E 
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - EPP, CNPJ Nº. 
07.207.962/0001-65. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de 
prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do 
contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. VIGÊNCIA: 06/01/2023 a 05/01/2024. 
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: 
Sr. Francisco Wescley Gomes Santos com CPF n° 020.266.153-90 e 
pela empresa CONTRATADA: Sr. Odival Limeira Lima, com CPF nº 
093.350.050-53.  
  
Aratuba, 06 de janeiro de 2023 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:681DCCE1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA EDITAL - 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2022-PE/SRP REPUBLICADO 
 
O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2022-PE/SRP, que tem como 
objeto 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAL 
LOCAÇÃO 
DE 
APARELHOS 
(CONCENTRADORES) DE OXIGÊNIO PARA SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE ARATUBA, A partir de 
06/02/2023, às 10:00h, horário de Brasília, está aberto o prazo para 
cadastramento 
de 
proposta 
no 
site: 
www.portaldecompraspublicas.com.br , prazo de encerramento para 
cadastro de proposta: 16/02/2023, as 10:00h. Início da Sessão de 
Disputa: 16/02/2023, as 10:30min, para maiores informações na sala 
da Comissão, Rua Júlio Pereira, 304 - CEP 62.762-000 - Aratuba - 
CE, nos horários de 08h as 13h ou através do site: TCE — Tribunal de 
Contas do Estado do Ceara. 03/02/2023 –  
  
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA  
Pregoeira.   
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:D179C9C1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DOS 
ENVELOPES PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE 
PREÇOS N° 2022.11.24.1 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, por meio do 
seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público que foi 

                            

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