DOMCE 06/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3140 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
cumprido todos os prazos para apresentação de recurso contra o 
julgamento da comissão, previsto no Art. 109, inciso I alínea “a” da 
Lei das Licitações n° 8.666/93. Informamos para conhecimento de 
todos representantes legais das empresas que abertura dos envelopes 
de proposta de preços será realizada no dia 07 de fevereiro de 2023, 
às 08:30 horas na sala da Comissão de Licitação para dar 
continuidade a Tomada de Preços nº 2022.11.24.1, que tem como 
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO 
ESTÁDIO MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-
CE. 
  
Informamos que a presença do representante legal é de fundamental 
importância para a continuidade do certame. 
  
CONTATOS/COMUNICAÇÃO: Praça Joaquim Felipe, 15, Centro, 
(88) 3419-1020, no horário das 08horas às 12horas, ou através do e-
mail: licitacaoarneiroz@gmail.com 
  
Arneiroz/Ce, 03 de fevereiro de 2023 
  
JOSÉ MARTINS SOUSA JUNIOR 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:3BE8D04C 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2023.01.12.1, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, 
COPA E COZINHA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
QUE 
INTEGRAM 
A 
ADMINISTRAÇÃO 
MUNICIPAL 
DE 
ARNEIROZ, 
CONFORME 
ANEXOS 
DESTE 
CERTAME, 
conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): a empresa, : R. DE SOUSA LIMA LTDA- ME, 
totalizando um valor global de R$ 314.608,00 (trezentos e quatorze 
mil, seiscentos e oito reais), referente aos Lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, 
de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 10.520/02 e 
8.666/93 – JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA, Ordenador de 
Despesa da Secretaria de EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES, SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL e SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
Data da Homologação: 03 de fevereiro de 2023 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:283DD365 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 14 /2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. 
 
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR a Sra. Andreza Aparecida Monteiro de 
Sousa, brasileira, portadora do RG: 2006005026423 SSP-CE, inscrita 
no CPF sob o n°057.269.103-38 , do cargo de Assessor I da 
Procuradoria do Município de Arneiroz, nos termos da legislação 
vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:425CDAC9 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
.PORTARIA Nº 15/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. 
 
PORTARIA Nº 15/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR o Sra. Maria Evaneide Felipe de Araújo, 
brasileira, portadora do RG: 2510738 SSP-PE, inscrita no CPF sob o 
n°315.420.343-53, do cargo em Comissão de Tesoureira, nos termos 
da legislação vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:64707052 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 16/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. 
 
PORTARIA Nº 16/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a Sra. Andreza Aparecida Monteiro de Sousa, 
brasileira, portadora do RG: 2006005026423 SSP-CE, inscrita no CPF 
sob o n°057.269.103-38 para exercer o cargo de Tesoureira do 
Município de Arneiroz, nos termos da legislação vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 03 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:0CDB77E4 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 17/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.