DOMCE 06/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3140 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
PORTARIA Nº 17/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.  
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará,no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a Sra. Maria Evaneide Felipe de Araújo, 
brasileira, portadora do RG: 2510738 SSP-PE, inscrita no CPF sob o 
n°315.420.343-53, para exercer o Cargo em Comissão deAssessora 
Especial do gabinete do prefeito, nos termos da legislação vigente 
  
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º -Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 03 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:109466D2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA 
PÚBLICA 04/2023 – O Município de Arneiroz, Estado do Ceará, 
através da Comissão Permanente de Licitação, receberá no 
período de 06 de Fevereiro de 2023 à 31 de Dezembro de 2023, das 
08hs:00min às 12hs:00min horas, CREDENCIAMENTO DE 
PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
NA 
ÁREA 
DE 
SAÚDE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I. Para demais 
informações entrar em contato pelo o Telefone: (88) 3419-1020 ou 
E-mail: 
licitacaoarneiroz@gmail.com. 
Arneiroz-Ce, 
03 
de 
fevereiro de 2023. JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR Presidente 
da CPL. 
  
Arneiroz-Ce, 03 de Fevereiro de 2023. 
  
JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR 
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:653F8254 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.01.17.1 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOE ADJUDICAÇÃO. Pregão 
Eletrônico nº 2023.01.17.1.Objeto:Contratação de serviços para 
confecção de material gráfico e vestuário, para atender as 
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório.Licitante Vencedor:o licitante RAMON SILVEIRA 
FREIRE inscrito no CNPJ nº 38.084.085/0001-06 classificado no Lote 
01 - Material gráfico, no valor global de R$ 57.000,00 (cinqüenta e 
sete mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na 
forma da Lei nº 8.666/93 – Regina Alice Ferreira Furtado - 
Ordenador(a) 
de 
Despesas 
do(a) 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde.Data:03 de Fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:B41D301F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.01.17.1 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOE ADJUDICAÇÃO. Pregão 
Eletrônico nº 2023.01.17.1. Objeto: Contratação de serviços para 
confecção de material gráfico e vestuário, para atender as 
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante YANNE RAKEL 
FERREIRA DE CARVALHO inscrito no CNPJ nº 45.904.611/0001-
00 classificado no Lote 02 - Confecção de vestuário, no valor global 
de R$ 15.960,00 (quinze mil novecentos e sessenta reais), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 – Regina Alice Ferreira Furtado - Ordenador(a) de Despesas 
do(a)Secretaria Municipal de Saúde. Data: 03 de Fevereiro de 2023.  
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:6A7A5EA4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.01.18.1 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOE ADJUDICAÇÃO. Pregão 
Eletrônico nº 2023.01.18.1. Objeto: Aquisição de veículos (zero 
quilômetro) tipo passeio para o transporte de profissionais que atuam 
no programa Saúde da Família – PSF, junto à Secretaria Municipal de 
Saúde de Assaré/CE, nos termos do Termo de Ajuste nº 44/2022 – 
MAPP nº 4070 e 4873, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante TERRA SANTA 
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA inscrito no CNPJ nº 
15.195.911/0001-99 classificado(a) no Lote 01 - Veículos Novos 
(Pequeno Porte Veículo de Passeio Hatch), no valor global de R$ 
210.000,00 (duzentos e dez mil reais), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Regina Alice 
Ferreira Furtado - Ordenador(a) de Despesas do(a)Secretaria 
Municipal de Saúde. Data: 03 de Fevereiro de 2023.  
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:6576E942 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2023.01.02.05. O Município de Banabuiú, através do GABINETE DO 
PREFEITO, torna público o EXTRATO do 2º (SEGUNDO) TERMO 
ADITIVO 
ao 
contrato 
em 
referência. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DEBANABUIÚ, ATRAVÉS DO GABINETE DO 
PREFEITO. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: 
realinhamento do preço do contrato, Acrescenta-se ao valor unitário 
contratado do litro do DIESEL S10 o aumento percentual de 24,42% 
(Vinte e quatro Vírgula Quarenta e dois por Cento) passando de R$ 
5,69 (Cinco Reais e Sessenta e Nove Centavos), para R$ 7,08 (Sete 
Reais e Oito Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA 

                            

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