DOMCE 06/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3140 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2023.01.02.06. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, torna público o EXTRATO 
do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao 
valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM, a 
supressão percentual 18,61% (Dezoito virgula sessenta e um por 
cento), passando de R$ 6,50 (Seis reais e cinquenta centavos) para R$ 
5,29 (Cinco reais e vinte e nove centavos) a partir dessa data. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: FRANCISCO CARLOS 
FARIAS. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATADA: 
MIGUEL 
EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 04 de 
Janeiro de 2023.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:3926F6C1 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2023.01.02.06. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, torna público o EXTRATO 
do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento 
do preço do contrato, Acrescenta-se ao valor unitário contratado do 
litro do DIESEL S10 o aumento percentual de 24,42% (Vinte e quatro 
Vírgula Quarenta e dois por Cento) passando de R$ 5,69 (Cinco Reais 
e Sessenta e Nove Centavos), para R$ 7,08 (Sete Reais e Oito 
Centavos) 
a 
partir 
dessa 
data. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
CARLOS 
FARIAS. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE 
OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 04 de Janeiro de 2023.. 
BANABUIÚ-CE.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:97E68D90 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
5º 
(QUINTO) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N.º2018.08.08.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.05.11.01 - PP 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO DE ADITIVO AO 
CONTRATO N º 2018.08.08.01, ORIUNDO DO PROCESSO 
LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.05.11.01 - PP. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: J A 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ N° 
10.140.541/0001-79. 
OBJETO 
DO 
CONTRATO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO 
EQUIPADO COM GUINDASTE (MUCK) PARA REALIZAR AS 
ATIVIDADES INERENTES AO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
OBJETO 
DO 
TERMO 
ADITIVO: 
O 
PRESENTE 
INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO 
DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO ATÉ 30 DE 
JUNHO DE 2023, DE FORMA A ABRANGER O TERMO 
COMPREENDIDO ENTRE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 A 30 DE 
JUNHO DE 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, 
INC. II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E 
CONSOLIDADA. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
CARLOS 
FARIAS. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATADA: 
MAURO 
JAKSON 
NOBRE. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 30 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:07FD9E6B 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
1º 
(Primeiro) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N° 2022.09.01.02- TOMADA DE PREÇOS N° 07.006/2022-TP 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura. TOMADA DE PREÇOS N° 
07.006/2022-TP. 
CONTRATO 
N° 
2022.09.01.02. 
CONTRATADA: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA ME, CNPJ 
N° 
09.170.974/0001-98. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO 
DE 
PASSAGEM 
MOLHADA 
NO 
SÍTIO 
BURACO 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE 
– 
MAPP 
5466, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE 
QUANTITATIVO 
EM 
14,53% 
(QUATORZE 
VIRGULA 
CINQUENTA E TRÊS POR CENTO), DOS QUANTITATIVOS DO 
OBJETO 
INICIALMENTE 
CONTRATADOS. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, 
da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada. SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
CARLOS 
FARIAS 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA, Renato Roger Lopes Calisto - 
CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 27 DE JANEIRO DE 
2023. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:F2FF7424 
 
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2023.01.02.07. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, torna público o 
EXTRATO do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em 
referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E 
AQUICULTURA. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO 
ADITIVO: Suprime-se ao valor unitário contratado do litro da 
GASOLINA COMUM a supressão percentual 18,61% (Dezoito 
virgula sessenta e um por cento), passando de R$ 6,50 (Seis reais e 
cinquenta centavos) para R$ 5,29 (Cinco reais e vinte e nove 
centavos) 
a 
partir 
dessa 
data. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
EGBERTO 
PORDEUS 
OLIVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL 
EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 04 de 
Janeiro de 2023. BANABUIÚ-CE.