DOMCE 06/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3140

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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO
ADITIVO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
PREGÃO
PRESENCIAL
N.º
00.013/2021-SRP.
CONTRATO
N.º:
2023.01.02.10. O Município de Banabuiú, através do SERVIÇO
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE, torna público o
EXTRATO do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em
referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ,
ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
SAAE. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO:
Suprime-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA
COMUM a supressão percentual de 18,61% (Dezoito virgula sessenta
e um por cento), passando de R$ 6,50 (Seis reais e cinquenta
centavos) para R$ 5,29 (Cinco reais e vinte e nove centavos) a partir
dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: NATALIA
LOPES DE OLIVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA:
MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA:
04 de Janeiro de 2023. BANABUIÚ-CE.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:9CF100F8

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO
ADITIVO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
PREGÃO
PRESENCIAL
N.º
00.013/2021-SRP.
CONTRATO
N.º:
2023.01.02.10. O Município de Banabuiú, através do SERVIÇO
AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, torna público o
EXTRATO do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao contrato em
referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ,
ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
SAAE. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO:
realinhamento do preço do contrato, Acrescenta-se ao valor unitário
contratado do litro do DIESEL S10 o aumento percentual de 24,42%
(Vinte e quatro Vírgula Quarenta e dois por Cento) passando de R$
5,69 (Cinco Reais e Sessenta e Nove Centavos), para R$ 7,08 (Sete
Reais e Oito Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA
CONTRATANTE:
NATALIA
LOPES
DE
OLIVEIRA.
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE
OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 04 de Janeiro de 2023.
BANABUIÚ-CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:16EE1572

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(JOSE ALEXANDRE PEDROSA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (SERRA BETANIA). Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:5BBEF20A

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

JOSÉ APARECIDO VIEIRA LUCINDO
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para GRÃO SIQUEIRO, localizada no
município de Barbalha, no SÍTIO BULANDEIRA. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:728417C2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Barbalha, em cumprimento da ratificação procedida pela Senhora
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal Educação de
Barbalha/CE, faz publicar o extrato resumido do Processo de
Dispensa de Licitação Nº 2023.01.02.1, a seguir: Objeto locação de
bem imóvel, situado no sítio Lagoa, s/n, zona rural, na cidade de
Barbalha/CE, destinado ao funcionamento das turmas de educação
infantil da EMEIF Santa Luzia, vinculada à Secretaria Municipal de
Educação
de
Barbalha/CE,
sendo
o
mesmo
de
responsabilidade/propriedade da Paróquia São Vicente de Paulo de
Barbalha/CE. Favorecido: Paróquia de São Vicente de Paulo de
Barbalha. Valor Global: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, e suas
alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitido
pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pela Senhora
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de
Barbalha/CE, 03 de janeiro de 2023.

MOISES SOUZA DOMINGOS -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:A8701D42

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2023.01.02.1

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2023.01.02.1. Partes: Município de Barbalha/CE, através da Secretaria
Municipal de Educação de Barbalha/CE e Paróquia São Vicente de
Paulo. Objeto: Locação de bem imóvel, situado no sítio Lagoa, s/n,
zona rural, na cidade de Barbalha/CE, destinado ao funcionamento
das turmas de Educação infantil da EMEIF Santa Luzia, vinculada à
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, sendo o mesmo de
responsabilidade/propriedade da Paróquia São Vicente de Paulo de
Barbalha/CE. Signatários: Paróquia São Vicente de Paulo e Jussara de
Luna Alencar.

Barbalha/CE, 04 de janeiro de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:6D92438D