DOMCE 06/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3140 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:03E6A809 
 
GABINETE 
NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO COMISSIONADO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 0102007/2023, de 01 fevereiro de 2023. 
  
NOMEIA 
SERVIDOR 
PARA  
CARGO 
COMISSIONADO 
E  
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - NOMEAR o (a) Sr. (a). FRANCISCO JOSÉ SALES DA 
SILVA, inscrito (a) no CPF: 040.662.053-99, para o cargo de 
provimento em comissão de COORDENADOR DE TURISMO. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:0819EAAD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.01.25.01 – Processo 
Originário: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
2021.12.21.01/PE/PMC 
– 
Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: VIP 
CAR LOCAÇÕES EIRELI CNPJ nº 22.957.595/0001-00 – 
Finalidade: Contratação de Serviços a Serem Prestados na 
Execução do Transporte Escolar dos Alunos, por Intermédio da 
Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do Município de 
Croatá/CE – Nova Vigência: 25/01/2023 à 25/01/202 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 24/01/2023 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa 
(CONTRATANTE); Francisco Romário Agostinho de Lima 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:DA9100FA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2023.01.19.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE 
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2023.01.19.1. 
Empresa(s) 
Vencedora(s): 
WT 
DISTRIBUIDORA 
LTDA., 
vencedora junto ao Lote 01, e EXPRESSO DISTRIBUIDORA 
LTDA., vencedora junto ao Lote 02. As empresas foram declaradas 
habilitadas por cumprir integralmente as exigências do Edital 
Convocatório. 
Mais 
Informações: 
(88) 
3544-1569 
– 
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.  
  
Farias Brito/CE, 03 de fevereiro de 2023. 
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE  
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:376BC136 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2023.01.05.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE 
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2023.01.05.1. 
Empresa(s) Vencedora(s): RAIMUNDO A DOS SANTOS, 
vencedora junto ao Lote 01. A empresa fora declarada habilitada por 
cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais 
Informações: (88) 3544-1569 – licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.  
  
Farias Brito/CE, 03 de fevereiro de 2023.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE  
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:35843D6C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS N° 1901.01/2023 – 
SMAG; 
1901.02/2023 
– 
GAB; 
1901.03/2023 
– 
SMDU; 
1901.04/2023 – SMAP; 1901.05/2023 – SMTC; 1901.06/2023 – 
SMAS; 
1901.07/2023 
– 
SMS; 
1901.08/2023 
– 
SMMA; 
1901.09/2023 – SME; 1901.10/2023 – SMAG; 1901.11/2023 – 
GAB; 
1901.12/2023 
– 
SMDU; 
1901.13/2023 
– 
SMAP; 
1901.14/2023 – SMTC; 1901.15/2023 – SMAS; 1901.16/2023 – 
SMS; 1901.17/2023 – SMMA; 1901.18/2023 – SME - referente ao 
Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 1212.01/2022 – 
PMF/SRP/PE; PARTES: Município de Fortim, através das Unidades 
Administrativas; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES 
E COFFEE BREAK PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM - 
CE. CONTRATADOS:FORTIM - COMERCIO E SERVICOS 
DE RESTAURANTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.869.194/0001-
78; M C BARBOSA EVENTOS E SERVIÇOS – ME, inscrita no 
CNPJ nº 10.868.264/0001-15, VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 
2023; ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Katiane Gondim da 
Costa – Secretária de Saúde; José Lima da Silva Júnior – Secretário de 
Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; Tiago Gurgel de 
Moura – Secretário de Agricultura e Pesca; Francisca Idelnizi Sousa 
dos Santos – Secretária de Meio Ambiente; Ivoneide de Araújo 
Rodrigues – Secretária de Educação; Telma Cesário de Araújo – 
Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Francisco 
Ribeiro da Costa – Secretário de Desenvolvimento Urbano; Flávio