DOMCE 06/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3140 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, 03 de fevereiro de 2023. 
 
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:1FBB1467 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE 
ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria 
Municipal de Governo – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE 002/2023-SEGOV – 
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E 
ACESSÓRIOS GENUÍNOS, POR PERCENTUAL DE DESCONTO 
SOBRE OS PREÇOS DO SISTEMA CILIA, AUDATEX OU 
SIMILAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE 
VEÍCULOS E MÁQUINAS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Local de 
Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 
62.380-000 
- 
Guaraciaba 
do 
Norte/Ceará; 
https://bll.org.br/; 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEMP_CNPJ= 
07569205000131; 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta 
de 08H às 12H e das 13H às 15H – Local de Realização da Licitação: 
https://bll.org.br/ – Data de Abertura: 17/02/2023 – Horário: 
08H30MIN  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:69AE4C31 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 2021.11.05.001 – Processo Originário: 
Tomada de Preços nº 10/2021-TP-SEINFRA – Contratante: Secretaria 
de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: JMX NETO 
CONSTRUTORA 
EIRELI 
CNPJ 
nº 
36.515.420/0001-58 
– 
Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA 
VIGÊNCIA do contrato da Construção de drenagem pluvial em 
diversas ruas no município de Guaraciaba do Norte/CE – Nova 
Vigência: 01/02/2023 a 01/07/2023 – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 25/01/2023 – Fundamentação Legal: §1º inciso 
II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo Pires 
(CONTRATANTE); João Macedo Ximenes Neto (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:5CF154E7 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACAIABA DO NORTE – CE Título: AVISO DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – 
Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.08.13.001 – 
Processo Originário: Tomada de Preço nº 08/2021-TP-SEINFRA – 
Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: J.C 
DE AGUIAR ENGENHARIA CNPJ nº 17.336.292/0001-30 – 
Finalidade: Reforma e Adequação do Mercado do Artesão/ Confecção 
no Município de Guaraciaba do Norte-ce – Nova Vigência: 
06/02/2023 à 06/08/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 2021.08.13.001 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do 
art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo Pires 
(CONTRATANTE); Jociel Carneiro de Aguiar (CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:07D8A061 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº32/2023 
 
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições 
que abaixo se descrevem e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ. 
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba 
do Norte; 
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte 
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte - 
CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERA o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS 
RODRIGUES 
CASTRO, 
brasileiro, 
portador 
do 
CPF 
nº. 
362.764.643-68 do cargo de Provimento em Comissão, como 
SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE. 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor a partir de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2023 (dois mil e 
vinte e três). 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:FAEF1D79 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
023/2023 
 
PORTARIA Nº 023/2023 
  
Exonera a Sra. SÉRGIA THUANNE DINIZ 
MEDEIROS do cargo que ocupa e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: