DOMCE 06/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3140 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:BAB11B73 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
EXTRATO. 
 
A Secretária de Educação, Ciência e Ensino Superior da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao 
Contrato firmado com: Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo 
Socorro, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.513.336/0006-01, localizada 
na Rua Padre José Marques, N° 127, Prado, Iguatu, Ceará, neste ato 
representado pelo senhor João Batista Moreira Gonçalves, como a 
seguir discrimina: Fundamento Legal: Dispensa de Licitação N° 
2018.02.15.01-PMI/EDUCAÇÃO, em conformidade com o que 
preceitua a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores, art. 57, inciso II. Contrato N°: 2018.03.08.02. 
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Anexo da 
Unidade Escolar Creche Maria Hilda Rolim, situado na Rua Dário 
Rabelo, 114, Santo Antônio, Iguatu-Ce. Vigência do Termo Aditivo 
de Prazo: De 31 de dezembro de 2022 até 28 de fevereiro de 2023. 
Data de Assinatura: 30 de dezembro de 2022. Signatários: 
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES – (Secretária 
Municipal de Educação, Ciência e Ensino Superior) e João Batista 
Moreira Gonçalves – (Representante Legal). Dotação Orçamentária: 
0901-123650025.2.049 
(Desenvolvimento 
e 
Manutenção 
das 
Atividades da Educação Infantil). Elemento de despesa Nº: 
3.3.90.39.00 – (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). 
  
Iguatu (Ce), 30 de dezembro de 2022. 
  
Publique-se, 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:94D60979 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
EXTRATO. 
 
A Secretária de Educação, Cultura e Ensino Superior da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 
N° 2018.04.19.02 firmado com: Secretaria de Educação, Cultura e 
Ensino Superior pessoa jurídica de direito público interno, com sede a 
Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/nº, Esplanada II, Iguatu, Ceará, 
inscrita no CNPJ sob o Nº 14.790.822-0001-28, neste ato, 
representada pela Secretária Municipal, a Senhora Marluce Torquato 
Lima Gonçalves, aqui denominada de “Locatária” e, do outro lado, a 
pessoa física Ercília Holanda Olinda, inscrito no CPF sob o Nº. 
893.425.853-53, advindo da Dispensa de Licitação N° 2018.04.16.02-
PMI/EDUCAÇÃO, fundamentado em conformidade com o que 
preceitua a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores, art. 57, inciso II. Objeto: Locação de imóvel de 
situada na Rua José Vieira Barbosa, 38, Vila Coqueiro – Iguatu/CE, 
destinado ao uso para habitação temporária para funcionários e 
atividades de Almoxarifado Geral para a Secretaria de Educação de 
Iguatu/CE. Vigência do Termo Aditivo de Prazo: De 31 de 
dezembro de 2022 até 19 de abril de 2023. Data de Assinatura: 30 de 
dezembro de 2022. Signatários: Marluce Torquato Lima Gonçalves – 
(Secretária Municipal de Educação, Cultura e Ensino Superior) e 
Ercília Holanda Olinda – (Locador). Dotação orçamentária: 0901-
121220058.2.031. Elemento de despesa Nº: 3.3.90.36.00. 
  
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES  
Secretária, 
  
Iguatu (CE), 30 de dezembro de 2022. 
  
Publique-se, 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:7883F057 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
EXTRATO. 
 
A Secretária de Educação, Ciência e Ensino Superior da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 
firmado com: Ercília Holanda Olinda, inscrita no CPF sob o Nº. 
893.425.853-53, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: 
Dispensa 
de 
Licitação 
N° 
2020.05.28.03-PMI/SECES, 
em 
conformidade com o que preceitua a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações posteriores, art. 57, inciso II. 
Contrato N°: 2020.06.12.01. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel 
localizado na Rua Monsenhor Coelho, nº 204, São Sebastião, Iguatu-
Ce, destinado à guarda dos bens inservíveis destinados a leilão, das 
unidades escolares deste município. Vigência do Termo Aditivo de 
Prazo: De 31 de dezembro de 2022 até 31 de dezembro de 2023. 
Data de Assinatura: 30 de dezembro de 2022. Signatários: Marluce 
Torquato Lima Gonçalves – (Secretária Municipal de Educação, 
Ciência e Ensino Superior) e Ercília Holanda Olinda – (Locadora). 
Dotação orçamentária: 0901.12.361.0022.2.042 (Desenvolvimento e 
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – FUNDEB 
30%). Elemento de despesa Nº: 3.3.90.36.00 – (Outros Serviços de 
Terceiros Pessoa Física). 
  
Publique-se, 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:B2762008 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
EXTRATO DE ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2022.01.10.01-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DO 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA 
E 
ENSINO 
SUPERIOR - SECES – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, MARLUCE 
TORQUATO 
LIMA 
GONÇALVES, 
SECRETÁRIA. 
CONTRATADA: F. A. A. DA SILVA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 
15.332.336/0001-29, 
REPRESENTANTE 
LEGAL 
- 
PROPRIETÁRIO, FRANCISCO ADALBERTO ALVES DA SILVA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE 
CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: ADESÃO N°. 
2021.12.21.01-PMI-SECES. OBJETO: ADESÃO À ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.08.31.01-PMI, ORIUNDA DO 
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2021.07.12.03-PMI-DIVERSAS, 
PARA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
INSTALAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DE 
APARELHOS DE REGRIGERAÇÃO (CONDICIONADORES DE 
AR, GELADEIRA, FREEZER, BEBEDOURO E GELÁGUA) PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA 
E 
ENSINO 
SUPERIOR-SECES, 
CONFORME 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA 
ASSINATURA DO ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO DE 2022. 
DATA DE INICÍO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. DA 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. RECURSOS: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
Nº 
0901-12.361.0022.2.042, 
ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. MARLUCE  
  
TORQUATO LIMA GONÇALVES, 
Secretária. 
  
IGUATU-CE, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2022.