DOMCE 06/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3140 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:0D6E1613 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
EXTRATO SECES. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2021.12.21.16-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DO 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA 
E 
ENSINO 
SUPERIOR-SECES – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, MARLUCE 
TORQUATO 
LIMA 
GONÇALVES, 
SECRETÁRIA. 
CONTRATADA: 
PAULO 
HOLANDA 
DE 
QUEIROZ-ME, 
INSCRITO NO CNPJ Nº. 97.472.930/0001-80, REPRESENTANTE 
LEGAL, PAULO HOLANDA DE QUEIROZ, PROPRIETÁRIO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE 
CONTRATO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2021.11.09.01-
PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA, 
PARA 
VEÍCULOS DE PASSEIO, MOTOS E TRATORES, DESTINADOS 
A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE 
REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 21 DE 
DEZEMBRO DE 2022. DATA DE INICÍO: 21 DE DEZEMBRO 
DE 2022. DA VIGÊNCIA: 21 DE DEZEMBRO DE 2023. 
RECURSOS: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
Nº 
0901-
12.361.0022.2.042, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00.  
  
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES,  
Secretária.  
  
IGUATU-CE, EM 21 DE DEZEMBRO DE 2022.  
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:6CD0D8B0 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO. 
 
A Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento a Legislação em 
vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato firmado com a 
empresa (Contratada): SOLUTIONTUX – SOLUÇÕES EM TI E 
CONSULTORIA – TEREZA CRISTINA JOSINO-ME, com 
endereço na Rua Monsenhor Coelho, nº 27 Sala A e B, bairro Centro, 
CEP 63.500-106, Cidade Iguatu-Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.550.844/0001-55, neste ato representado pelo(a) senhor(a) Tereza 
Cristina Josino, Representante Legal, a realizar conforme discrimina: 
Processo Administrativo: Licitação Dispensável nº. 2023.01.10.01-
PMI/SEFAM. Fundamento Legal: art. 24, inciso II da Lei nº. 
8.666/93 e suas alterações posteriores, atualizado pelo Decreto 
Federal 9.412 de 18 de junho de 2018. Contrato: n° 2023.01.12.01-
PMI/SEFAM. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através 
da Secretaria da Fazenda-SEFAM, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.810.468/0001-90. Objeto: Contratação de serviço técnico de 
profissionais especializados na manutenção de sistemas para atender 
as necessidades da Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM, de 
Iguatu-CE, conforme especificações técnicas e quantidades constantes 
no Termo de Referência. Valor Contratual: R$ 16.800,00 (dezesseis 
mil e oitocentos reais). Data de Assinatura: 12 de janeiro de 2023. 
Vigência: 31 de dezembro de 2023, a contar da data de assinatura do 
contrato. 
Dotação 
Orçamentária: 
nº 
0501-04.122.0049.2.011 
(Manutenção das Atividades da Secretaria da Fazenda) e Elemento de 
Despesa n° 3.3.90.39.00 (Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica). 
Ana Luiza Bandeira Bastos (Secretária Municipal).  
Iguatu-CE, 12 de janeiro de 2023.  
  
Publique-se, 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:7E1D8A3D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO SEFAM. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2021.12.21.11-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DO 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL – SEFAM – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90, 
FRANCISCA 
MICHELE 
FERREIRA 
BARROS, ORDENADORA DE DESPESAS. CONTRATADA: L M 
DE 
LIMA 
PEREIRA-ME, 
INSCRITO 
NO 
CNPJ 
Nº. 
05.787.388/0001-36, 
REPRESENTANTE 
LEGAL, 
JOSÉ 
ERIVALDO PEREIRA, PROCURADOR. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA 
QUARTA 
DO 
TERMO 
DE 
CONTRATO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO 
DE PREÇOS Nº. 2021.11.09.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA, PARA VEÍCULOS DE PASSEIO, MOTOS E 
TRATORES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES 
DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA 
ASSINATURA DO ADITIVO: 21 DE DEZEMBRO DE 2022. 
DATA DE INICÍO: 21 DE DEZEMBRO DE 2022. DA 
VIGÊNCIA: 21 DE DEZEMBRO DE 2023. RECURSOS: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
Nº 
0501-04.122.0049.2.011, 
ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00.  
  
FRANCISCA MICHELE FERREIRA BARROS, 
Ordenadora de Despesas. 
  
IGUATU-CE, EM 21 DE DEZEMBRO DE 2022.  
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:7BD44BC9 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO SEFAM. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2021.12.21.17-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DO 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL – SEFAM – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90, 
FRANCISCA 
MICHELE 
FERREIRA 
BARROS, ORDENADORA DE DESPESAS. CONTRATADA: 
PAULO HOLANDA DE QUEIROZ-ME, INSCRITO NO CNPJ Nº. 
97.472.930/0001-80, 
REPRESENTANTE 
LEGAL, 
PAULO 
HOLANDA 
DE 
QUEIROZ, 
PROPRIETÁRIO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE 
CONTRATO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2021.11.09.01-
PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA, 
PARA 
VEÍCULOS DE PASSEIO, MOTOS E TRATORES, DESTINADOS 
A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE 
REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 21 DE