DOMCE 06/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3140 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2021.12.21.09-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DO 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -SEDA – 
CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, VENÂNCIO JOSÉ VIEIRA – 
SECRETÁRIO. CONTRATADA: L M DE LIMA PEREIRA-ME, 
INSCRITO NO CNPJ Nº. 05.787.388/0001-36, REPRESENTANTE 
LEGAL, 
JOSÉ 
ERIVALDO 
PEREIRA, 
PROCURADOR. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE 
CONTRATO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2021.11.09.01-
PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA, 
PARA 
VEÍCULOS DE PASSEIO, MOTOS E TRATORES, DESTINADOS 
A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE 
REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 21 DE 
DEZEMBRO DE 2022. DATA DE INICÍO: 21 DE DEZEMBRO 
DE 2022. DA VIGÊNCIA: 21 DE DEZEMBRO DE 2023. 
RECURSOS: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
Nº 
1401-
20.122.0058.2.100, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. 
VENÂNCIO JOSÉ VIEIRA – SECRETÁRIO.  
  
IGUATU-CE, EM 21 DE DEZEMBRO DE 2022.  
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:20F4D493 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA 
EXTRATO SEDA. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2021.12.21.13-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DO 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -SEDA – 
CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, VENÂNCIO JOSÉ VIEIRA – 
SECRETÁRIO. 
CONTRATADA: 
PAULO 
HOLANDA 
DE 
QUEIROZ-ME, INSCRITO NO CNPJ Nº. 97.472.930/0001-80, 
REPRESENTANTE LEGAL, PAULO HOLANDA DE QUEIROZ, 
PROPRIETÁRIO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, 
INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO 
TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2021.11.09.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, 
PARA VEÍCULOS DE PASSEIO, MOTOS E TRATORES, 
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA 
ASSINATURA DO ADITIVO: 21 DE DEZEMBRO DE 2022. 
DATA DE INICÍO: 21 DE DEZEMBRO DE 2022. DA 
VIGÊNCIA: 21 DE DEZEMBRO DE 2023. RECURSOS: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
Nº 
1401-20.122.0058.2.100, 
ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00.  
  
VENÂNCIO JOSÉ VIEIRA  
Secretário.  
  
IGUATU-CE, EM 21 DE DEZEMBRO DE 2022.  
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:7DC4DB81 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE TERMO DO ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO ORIGINAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
– 
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO DE PRAZO 
AO CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: 2020.07.21.01-PMI-
SEINFRA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE 
PREÇOS. 
CONTRATO 
N°: 
2020.10.05.05. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO 
DAS OBRAS REMANESCENTES DO MAPP 3819, PARA 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PEDRA 
TOSCA 
EM 
DIVERSOS 
BAIRROS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – CNPJ: 07.810.468/0001-
90. CONTRATADA: R P A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
– CNPJ: 30.406.100/0001-83. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 
1301.15.451.0031.1.042, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
Nº 
4.4.90.51.00. VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. 
DURAÇÃO 
DO 
ADITIVO: 
27/09/2022 
A 
27/03/2023. 
SIGNATÁRIOS: 
JOCÉLIO 
DE 
ARAÚJO 
VIANA 
– 
(SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA) E ROBSON PEDRO 
ARAÚJO DE LIMA – (REPRESENTANTE). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: CONFORME LEI FEDERAL 8.666/93 ART. 57, INCISO 
II E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. JOCÉLIO DE 
ARAÚJO VIANA – (SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA).  
  
IGUATU-CE, 23 DE SETEMBRO DE 2022.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:25A23556 
 
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO 
- SESPCON 
EXTRATO SESPCON. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2021.12.21.19-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DO 
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO - 
SESPCON – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, JOSÉ GILDAIR DE 
ARAÚJO, SECRETÁRIO. CONTRATADA: PAULO HOLANDA 
DE QUEIROZ-ME, INSCRITO NO CNPJ Nº. 97.472.930/0001-80, 
REPRESENTANTE LEGAL, PAULO HOLANDA DE QUEIROZ, 
PROPRIETÁRIO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, 
INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO 
TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2021.11.09.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, 
PARA VEÍCULOS DE PASSEIO, MOTOS E TRATORES, 
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA 
ASSINATURA DO ADITIVO: 21 DE DEZEMBRO DE 2022. 
DATA DE INICÍO: 21 DE DEZEMBRO DE 2022. DA 
VIGÊNCIA: 21 DE DEZEMBRO DE 2023. RECURSOS: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
Nº 
2701-15.450.058.2.179, 
ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. 
  
JOSÉ GILDAIR DE ARAÚJO, 
Secretário. 
  
IGUATU-CE, EM 21 DE DEZEMBRO DE 2022.