DOMCE 06/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3140 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 
DE FEVEREIRO DE 2023.  
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu/CE  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:9A7524DC 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-
CE. ATRAVÉS DA SECRETARIA DO GABINETE-SEGAB, EM 
CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, FAZ PUBLICAR 
O EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO FIRMADO COM A 
EMPRESA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMACAO 
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.130.122/0001-28, 
NESTE ATO REPRESENTADO PELO(A) SENHOR(A) JOSÉ 
MARCIO 
DA 
SILVA 
NOGUEIRA 
FILHO, 
SOCIO- 
ADMINISTRADOR 
(CONTRATADA). 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº. 
2023.01.09.01-PMI/SEGAB. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, 
INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. CONTRATO N°: 2023.01.11.01-PMI/SEGAB. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DO 
GABINETE- 
SEGAB, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.810.468/0001-90. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
E 
SUPORTE OPERACIONAL AO SITE OFICIAL DA PREFEITURA 
QUE 
DISPONIBILIZE 
INFORMAÇÕES 
INSTITUCIONAIS, 
LICITAÇÕES, 
CONVÊNIOS, 
DECRETOS, 
PORTARIAS, 
EDITAIS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, 
BANNERS, NOTÍCIAS, LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE 
FISCAL), E-SIC E OUVIDORIA PARA ATENDER A LEI Nº 
12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, JUNTO AO 
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, 
CONFORME 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
VALOR 
CONTRATUAL: 
R$ 
16.800,00 
(DEZESSEIS 
MIL 
E 
OITOCENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 11 DE 
JANEIRO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A 
CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0301-04.122.0002.2.221 
(MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
GABINETE) 
E 
ELEMENTO DE DESPESA N° 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS 
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA). SIGNATÁRIA: KEYLANE 
THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS (SECRETÁRIA 
DO GABINETE).  
  
IGUATU-CE, 11 DE JANEIRO DE 2023. 
  
PUBLIQUE-SE, 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:B1CFBCB7 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
EXTRATO SEGAB. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2021.12.21.14-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DO 
SECRETARIA 
DO 
GABINETE 
– 
SEGAB 
– 
CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90, KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO 
BRASIL 
MORAIS, 
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS. 
CONTRATADA: 
PAULO 
HOLANDA 
DE 
QUEIROZ-ME, 
INSCRITO NO CNPJ Nº. 97.472.930/0001-80, REPRESENTANTE 
LEGAL, PAULO HOLANDA DE QUEIROZ, PROPRIETÁRIO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE 
CONTRATO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2021.11.09.01-
PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA, 
PARA 
VEÍCULOS DE PASSEIO, MOTOS E TRATORES, DESTINADOS 
A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE 
REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 21 DE 
DEZEMBRO DE 2022. DATA DE INICÍO: 21 DE DEZEMBRO 
DE 2022. DA VIGÊNCIA: 21 DE DEZEMBRO DE 2023. 
RECURSOS: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
Nº 
0301-
04.131.0003.2.224, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00.  
  
KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS,  
Ordenadora de Despesas.  
  
IGUATU-CE, EM 21 DE DEZEMBRO DE 2022.  
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:E56DD0AF 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE 
E PROTEÇÃO ANIMAL - SEMASPA 
EXTRATO SEMASPA. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2021.12.21.08-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DO 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E 
PROTEÇÃO ANIMAL - SEMASPA – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-
90, 
FRANCISCO 
MÁRIO 
RODRIGUES 
– 
SECRETÁRIO. 
CONTRATADA: L M DE LIMA PEREIRA-ME, INSCRITO NO 
CNPJ Nº. 05.787.388/0001-36, REPRESENTANTE LEGAL, JOSÉ 
ERIVALDO PEREIRA, PROCURADOR. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA 
QUARTA 
DO 
TERMO 
DE 
CONTRATO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO 
DE PREÇOS Nº. 2021.11.09.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA, PARA VEÍCULOS DE PASSEIO, MOTOS E 
TRATORES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES 
DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA 
ASSINATURA DO ADITIVO: 21 DE DEZEMBRO DE 2022. 
DATA DE INICÍO: 21 DE DEZEMBRO DE 2022. DA 
VIGÊNCIA: 21 DE DEZEMBRO DE 2023. RECURSOS: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
Nº 
2701-15.450.058.2.179, 
ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00.  
  
FRANCISCO MÁRIO RODRIGUES  
Secretário. 
  
IGUATU-CE, EM 21 DE DEZEMBRO DE 2022.  
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:D90CD4DD 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE 
E PROTEÇÃO ANIMAL - SEMASPA 
EXTRATO SEMASPA. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2021.12.21.12-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DO 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E 
PROTEÇÃO ANIMAL - SEMASPA – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-