DOMCE 06/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3140 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
90, 
FRANCISCO 
MÁRIO 
RODRIGUES 
– 
SECRETÁRIO. 
CONTRATADA: 
PAULO 
HOLANDA 
DE 
QUEIROZ-ME, 
INSCRITO NO CNPJ Nº. 97.472.930/0001-80, REPRESENTANTE 
LEGAL, PAULO HOLANDA DE QUEIROZ, PROPRIETÁRIO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE 
CONTRATO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2021.11.09.01-
PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA, 
PARA 
VEÍCULOS DE PASSEIO, MOTOS E TRATORES, DESTINADOS 
A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE 
REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 21 DE 
DEZEMBRO DE 2022. DATA DE INICÍO: 21 DE DEZEMBRO 
DE 2022. DA VIGÊNCIA: 21 DE DEZEMBRO DE 2023. 
RECURSOS: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
Nº 
2701-
15.450.058.2.179, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00.  
  
FRANCISCO MÁRIO RODRIGUES  
Secretário.  
  
IGUATU-CE, EM 21 DE DEZEMBRO DE 2022.  
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:044B5FFF 
 
SECRETARIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA - 
SETRAM 
EXTRATO SETRAM. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2021.12.21.10-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DO 
SECRETARIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA – 
SETRAM – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, ANTONIO ALVES DA 
CUNHA FILHO – SECRETÁRIO. CONTRATADA: L M DE LIMA 
PEREIRA-ME, INSCRITO NO CNPJ Nº. 05.787.388/0001-36, 
REPRESENTANTE 
LEGAL, 
JOSÉ 
ERIVALDO 
PEREIRA, 
PROCURADOR. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
ART. 
57, 
INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO 
TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2021.11.09.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, 
PARA VEÍCULOS DE PASSEIO, MOTOS E TRATORES, 
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA 
ASSINATURA DO ADITIVO: 21 DE DEZEMBRO DE 2022. 
DATA DE INICÍO: 21 DE DEZEMBRO DE 2022. DA 
VIGÊNCIA: 21 DE DEZEMBRO DE 2023. RECURSOS: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
Nº 
1701-04.452.0032.2.114, 
ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00.  
  
ANTONIO ALVES DA CUNHA FILHO –  
Secretário.  
  
IGUATU-CE, EM 21 DE DEZEMBRO DE 2022.  
  
PUBLIQUE-SE. 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:F4BD9F7C 
 
SECRETARIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA - 
SETRAM 
EXTRATO SETRAM. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2021.12.21.15-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DO 
SECRETARIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA – 
SETRAM – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, ANTONIO ALVES DA 
CUNHA FILHO – SECRETÁRIO. CONTRATADA: PAULO 
HOLANDA DE QUEIROZ-ME, INSCRITO NO CNPJ Nº. 
97.472.930/0001-80, 
REPRESENTANTE 
LEGAL, 
PAULO 
HOLANDA 
DE 
QUEIROZ, 
PROPRIETÁRIO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE 
CONTRATO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2021.11.09.01-
PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA, 
PARA 
VEÍCULOS DE PASSEIO, MOTOS E TRATORES, DESTINADOS 
A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE 
REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 21 DE 
DEZEMBRO DE 2022. DATA DE INICÍO: 21 DE DEZEMBRO 
DE 2022. DA VIGÊNCIA: 21 DE DEZEMBRO DE 2023. 
RECURSOS: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
Nº 
1701-
04.452.0032.2.114, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00.  
  
ANTONIO ALVES DA CUNHA FILHO  
Secretário.  
  
IGUATU-CE, EM 21 DE DEZEMBRO DE 2022.  
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:2BDB78E7 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Município de Iguatu – Serviço Autônomo de Água 
e Esgoto - Aviso de licitação. Pregão Eletrônico N° 2023.30.01.01-
SAAE-SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais 
aquisições de material hidráulico e outros materiais de consumo, 
destinados à manutenção das atividades do Serviço Autônomo de 
Água e Esgoto – SAAE. Tipo: Menor preço por lote. A comissão 
comunica aos interessados que a abertura e análise das propostas de 
preços e documentos de habilitação dar-se-à no dia: 16/02/2023 às 
09:00hrs. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: 
www.bllcompras.com e licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações: (88) 
3566-7700.  
  
Iguatu-CE, 03/02/2023.   
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:F5D1B06E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
CÃMARA MUNICIPAL 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.02.02.01