DOMCE 06/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3140

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:A8C72B61

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO DE
Nº 2023.01.02.02 - SESA, REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO DE Nº 2021.12.06.01.

OBJETO: Aquisição de medicamentos controlados e alimentos
destinados a doação a pessoas carentes atendidas por demandas de
processos judiciais, junto a Secretaria de Saúde da Prefeitura
Municipal de Irauçuba - CE.

CONTRATADA: DISTRIMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.
ASSINA PELA CONTRATADA: Jose Airton da Silveira Junior.
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro
VIGÊNCIA DO ADITIVO: A partir de 25 de janeiro de 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei
Federal nº 8.666/93.
JUSTIFICATIVA: O aditamento contratual em tela visa o aumento
de preços por parte da contratada.

Irauçuba/CE, 25 de janeiro de 2023.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO
Secretária da Saúde
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:C5E0DF85

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO,
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
2022.12.23.01 - SESPI

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2022.12.12.01

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
Construção de abrigo para espera de transporte coletivo na localidade
de Campinas, as margens da BR 222 e localidade Vila Mendes, as
margens da BR 222, do Município de Irauçuba de responsabilidade da
Secretaria
da
Segurança
Pública,
Trânsito,
Transporte
e
Administração Viária

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:

UNID.
GESTORA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
FONTE
DE
RECURSO
ELEMENTO
DE DESPESA
SUBELEMENTO
Segurança
2401 15 452 0016 1.107
1500000000
Recursos
não
vinculados
de
impostos
3.3.90.39.00
3.3.90.39.99

VALOR DO CONTRATO: R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos
reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigorará por 05 (cinco) meses, contados a
partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogado.

CONTRATANTE: Secretaria de Segurança Pública, trânsito,
Transporte e Administração Viária.

ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: Francisco das Chagas Alves
Filho – Secretário

CONTRATADA: R & G CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA -
ME

ASSINA PELO (A) CONTRATADO: Germano Peixe de Lima –
Responsável.

Irauçuba/CE, 23 de dezembro de 2022.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO
Secretário
de
Segurança
Pública,
Trânsito,
Transporte
e
Administração Viária
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:A5B69D08

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
TERMO DE RATIFICAÇÃO - LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº.
2023012001 CMJ

TERMO DE RATIFICAÇÃO

LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº. 2023012001 CMJ

O Sr. JOSÉ ERIVALDO DE BRITO – Presidente da Câmara
Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições, de acordo com
o que determina o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 de 01 de
Abril de 2021, considerando o que consta do presente Processo
Administrativo de Licitação Dispensável nº. 2023012001 CMJ, vem
RATIFICAR a declaração de licitação dispensável para a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, SEM
CONDUTOR PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, com a empresa VLC
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE
TRANSPORTES LTDA., inscrita no CNPJ nº 22.577.181/0001-56,
com o valor total de R$ 40.150,00 (quarenta mil, cento e cinquenta
reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

JAGUARETAMA - CE, 03 de Fevereiro de 2023.

JOSÉ ERIVALDO DE BRITO
Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama

Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:E6A56863

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº. 2023012001
CMJ

EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº. 2023012001
CMJ

O presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, Sr. JOSÉ
ERIVALDO DE BRITO, em cumprimento à ratificação procedida no
Processo de Licitação Dispensável Nº 2023012001 CMJ, faz publicar
o extrato resumido do processo a seguir:

I - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULO, SEM CONDUTOR PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA;

II
-
CONTRATADO:
VLC
LOCAÇÃO
DE
VEÍCULOS
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA., inscrita
no CNPJ nº 22.577.181/0001-56;

III – VALOR: perfazendo o valor global de R$ 40.150,00 (quarenta
mil, cento e cinquenta reais);

IV - FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 75 c/c o art. 72, da
Lei no 14.133/2021 e alterações.

Declaração de Dispensa emitida e ratificada pelo Sr. JOSÉ
ERIVALDO DE BRITO – Presidente da Câmara Municipal de
Jaguaretama.

JAGUARETAMA - CE, 03 de Fevereiro de 2023.