DOMCE 06/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3140 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
RAIMUNDO ROSA JULIÃO. VALOR GLOBAL: R$ 5.780,00 
(cinco 
mil 
setecentos 
e 
oitenta 
reais). 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Júlio César Costa Brasil Sobrinho. DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de fevereiro de 2023. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12 
(doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2501 20 605 0011 
1.128, com recurso Próprio (Fonte 1500000000). ELEMENTO DE 
DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.16. 
  
Irauçuba/CE, 03 de fevereiro de 2023 –  
  
JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO – 
Secretário de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio 
Ambiente. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:495E970D 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 - CREDENCIAMENTO DE Nº 
001/2023 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE – OBJETO: 
Contratação de agricultores visando à contratação de hora de trator 
agrícola para aradagem de áreas de desenvolvimento locais nos 
Distritos e Sede do Município de Irauçuba. CONTRATADO (A): 
ANTONIO TEIXEIRA BRAGA. VALOR GLOBAL: R$ 5.950,00 
(cinco mil novecentos e cinquenta reais). ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Júlio César Costa Brasil Sobrinho. DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de fevereiro de 2023. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12 
(doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2501 20 605 0011 
1.128, com recurso Próprio (Fonte 1500000000). ELEMENTO DE 
DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.16. 
  
Irauçuba/CE, 03 de fevereiro de 2023 – 
  
JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO –  
Secretário de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio 
Ambiente. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:EC580548 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 - CREDENCIAMENTO DE Nº 
001/2023 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE – OBJETO: 
Contratação de agricultores visando à contratação de hora de trator 
agrícola para aradagem de áreas de desenvolvimento locais nos 
Distritos e Sede do Município de Irauçuba. CONTRATADO (A): 
ZILMAR DE MELO MENDES. VALOR GLOBAL: R$ 6.630,00 
(seis 
mil 
seiscentos 
e 
trinta 
reais). 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Júlio César Costa Brasil Sobrinho. DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de fevereiro de 2023. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12 
(doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2501 20 605 0011 
1.128, com recurso Próprio (Fonte 1500000000). ELEMENTO DE 
DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.16. 
  
Irauçuba/CE, 03 de fevereiro de 2023 – 
  
JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO – 
Secretário de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio 
Ambiente. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9C1CAA07 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO 
ADITIVO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
QUARTO 
TERMO 
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2021.08.24.01. OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Construção 
de um Pórtico na entrada e outro na saída da Av. Paulo Bastos no 
Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de 
Infraestrutura. CONTRATADA: ELLUS SERVIÇOS LTDA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Marcilo 
Magalhães 
do 
Nascimento. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos 
Thiago 
Ferreira 
da 
Silva. 
MOTIVO: 
Prorrogação. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, c/c §2, da 
Lei 
8.666/93 
e 
suas 
alterações 
posteriores. 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 06 de janeiro de 2023.  
  
Irauçuba - CE, 06 de janeiro de 2023 –  
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, 
Secretário de Infraestrutura.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3C965290 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.07.02 - OBJETO: Contratação 
de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de construção de passagem 
molhada, sobre o Riacho do trecho de acesso à Vila Cândido, na 
Localidade de Riacho do Meio no Município de Irauçuba, de 
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: B 
& C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI. ASSINA PELA 
CONTRATADA: 
Cyro 
Dutra 
Sales. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: 
Replanilhamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, alíneas 
“a” e “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 26 de 
janeiro de 2023.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:ECB59F62 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO NONO TERMO ADITIVO 
 
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 2018.10.03.01 - OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de 
Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas nas localidades de 
Coité, Missi, e Sede do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: 
CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI – EPP. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Fausto dos Santos 
Filho 
– 
Sócio. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos 
Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, 
inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 13 de abril de 2022. 
  
Irauçuba - CE, 13 de abril de 2022 –  
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA,   
Secretário de Infraestrutura.