DOMCE 06/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3140 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO 
Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama 
 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:729A6281 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-PE 
 
Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaretama-CE - O Pregoeiro torna 
público abertura do Pregão Eletrônico nº 009/2023-PE, cujo objeto: 
seleção de melhor proposta para o registro de preços visando futuras e 
eventuais contratações de aquisição eventual de peças e acessórios 
automotivos, originais ou genuínas/peça legitima, para manutenção da 
frota de veículos leves, médios, pesados e máquinas da administração 
municipal, usando como critério o maior desconto, para entrega 
parcelada, pelo período de 12 (doze) meses. O mesmo ocorrerá no site 
www.bbmnet.com.br.com com início do acolhimento das propostas: 
06/02/2023 as 08h00mim, fim do acolhimento das propostas: 
16/02/2023, as 08h00mim; data de abertura das propostas: 
16/02/2023, às 08h05; início de disputa de preços: 16/02/2023, às 
09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da 
licitação, 
nos 
sites: 
www.tce.gov.ce.br; 
www.bbmnet.com.br; 
http://www.jaguaretama.ce.gov.br, 
  
Jaguaretama-CE, 03 de Fevereiro de 2023 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO  
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:87C50E2A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 2023012601- EDUC 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
  
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75 , da 
Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e 
em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a 
contratação da(o) MEDEIROS & PINHEIRO COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA-ME, referente à SERVIÇOS DE ASSESSORIA 
NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DOS PROGRAMAS 
FEDERAIS 
DA 
EDUCAÇÃO 
BÁSIVCA, 
LEVANDO 
EM 
CONSIDERAÇÃO OS ASPECTOS TÉCNICOS E FINANCEIROS, 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICPIO DE 
JAGUARETAMA, . 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). SEBASTIÃO ALEXANDRE 
LUCAS DE ARAUJO, Presidente da Comissão de Licitação, 
determinando que se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 03 de fevereiro de 2023  
  
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA  
Secretario de Educação 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:331C1F4E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº2023012601-
EDUC 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
A Comissão de Licitação do Município de JAGUARETAMA, através 
do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em cumprimento à 
ratificação procedida pelo(a) Sr(a) JOSE JORGE RODRIGUES DE 
OLIVEIRA, Fundo Municipal de Educação, faz publicar o extrato 
resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: 
Objeto........................: 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
NO 
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DOS PROGRAMAS 
FEDERAIS 
DA 
EDUCAÇÃO 
BÁSIVCA, 
LEVANDO 
EM 
CONSIDERAÇÃO OS ASPECTOS TÉCNICOS E FINANCEIROS, 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICPIO DE 
JAGUARETAMA, 
  
Contratado.................: MEDEIROS & PINHEIRO COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA-ME 
  
Fundamento Legal...:75 , da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações 
posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) JOSE JORGE RODRIGUES DE 
OLIVEIRA, Fundo Municipal de Educação. 
  
JAGUARETAMA - CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 
  
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretario de Educação  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:80289CD9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 2023012401- 
SAÚDE 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
  
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75 , da 
Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e 
em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a 
contratação da(o) SÁVIO ARAÚJO PEIXOTO, referente à 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA 
ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS NA ÁREA DE SAÚDE, 
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE . 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). SEBASTIÃO ALEXANDRE 
LUCAS DE ARAUJO, Presidente da Comissão de Licitação, 
determinando que se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:4C4C5BF5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSAL 
2023012401-SAUDE 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
A Comissão de Licitação do Município de JAGUARETAMA, através 
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, em cumprimento à ratificação 
procedida pelo(a) Sr(a) FRANCISCA AIRLENE DANTAS E 
SILVA, Fundo Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido 
do processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
Objeto........................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
ENGENHARIA PARA ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS NA 
ÁREA DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE 
  
Contratado.................: SÁVIO ARAÚJO PEIXOTO 
  
Fundamento Legal...: Art. 75 , da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações 
posteriores.