DOMCE 06/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3140

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46

Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO AECIO ALVES DA
NÓBREGA, CPF: 399.961.584-20, do cargo de CHEFE DE
GABINETE ADJUNTO DO GABINETE DO PREFEITO, DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 1º de fevereiro de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:80361ACC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 160/GP/2023

PORTARIA NO 160/GP/2023

NOMEIA
SEM
ÔNUS
OCUPANTE
DO
CARGO DE CHEFE DE GABINETE ADJUNTO
DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR SEM ÔNUS o Sr. GABRIEL DA SILVA BRITO,
CPF 075.047.423-84, para ocupar o cargo de CHEFE DE
GABINETE ADJUNTO DO GABINETE DO PREFEITO, DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 1º de fevereiro de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:70D2298D

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.25.02-PGM.

Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Procuradoria Geral
do
Município
e
a
empresa
F
A
A
DANTAS
FILHO
REFRIGERAÇÃO - ME. OBJETO: contratação de serviços de
instalação e manutenção preventiva e corretiva, de ar condicionado e
reposição de peças dos equipamentos de refrigeração, geladeira,
bebedouro, freezer e gelágua, para atender as necessidades da
Procuradoria Geral do Município do Município de Mauriti/CE.
VALOR GLOBAL: R$ 54.630,00. PRAZO: 31/12/2023.

Mauriti/CE, 25 de janeiro de 2023.
Signatários: Jose Henrique Carneiro e Francisco Antonival Alves
Dantas Filho.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:13CEC25F

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.25.03-GAB.

Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através do Gabinete do
Prefeito e a empresa F A A DANTAS FILHO REFRIGERAÇÃO -
ME. OBJETO: contratação de serviços de instalação e manutenção
preventiva e corretiva, de ar condicionado e reposição de peças dos
equipamentos de refrigeração, geladeira, bebedouro, freezer e
gelágua, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do
Município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: R$ 3.780,00. PRAZO:
31/12/2023. Mauriti/CE, 25 de janeiro de 2023. Signatários: Jose
Henrique Carneiro e Francisco Antonival Alves Dantas

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:D754C4BB

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO 4° ADITIVO AO CONTRATO Nº 21.02.2020/01

Prefeitura Municipal de MAURITI, através do GABINETE DO
PREFEITO, torna público o Extrato 4° Aditivo ao Contrato nº
21.02.2020/01,
objetivando
a
Contratação
de
Serviços
especializados a serem prestados na manutenção preventiva e
corretiva, junto aos computadores e notebooks pertencentes ás
secretarias vinculadas ao Fundo Geral do Município de
Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: até
31/12/2023. Assina pelo CONTRATANTE: JOSE HENRIQUE
CARNEIRO, Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito e assina
pela
CONTRATADA:
MARIA
IZABELLY
MESQUITA
OLIVEIRA.

Mauriti/CE, 29 de dezembro de 2022.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:8CE5CDD7

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.25.07-SEFAZ.

Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria da
Fazenda e a empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo
para atender as necessidades da Secretaria da Fazenda do Município
de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: R$ R$ 7.842,28 (Sete Mil,
Oitocentos e Quarenta e Dois Reais e Vinte e Oito Centavos).
PRAZO: 31/12/2023. Mauriti/CE, 25 de janeiro de 2023. Signatários:
Jose Henrique Carneiro e Cícero Samuel de Sousa Luna.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:281FC80F

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A Secretaria da Fazenda do Município de Mauriti/CE torna público o
extrato da Rescisão do Termo de Contrato n° 2023.01.04.06/SEFAZ,
firmado entre a Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria da
Fazenda e a empresa PMAT – ASSESSORIA DE RESULTADOS
LTDA
–
ME,
oriundo
da
TOMADA
DE
PREÇO
Nº
2022.11.09.01/TP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente
RESCISÃO AMIGÁVEL fundamenta-se no Art. 79, inciso II da Lei
nº
8.666/93
e
suas
alterações
posteriores.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
NA
CONCEPÇÃO,
NO
PLANEJAMENTO
DA
IMPLANTAÇÃO
E
NA