DOMCE 06/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3140 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA 
FISCAL DO MUNICÍPIO, ACOMPANHADO DE SOFTWARE, 
VISANDO O AUMENTO DE RECEITAS DO ISS — IMPOSTO 
SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DA 
FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. DATA DA 
RESCISÃO: 
02 
de 
fevereiro 
de 
2023. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Lourenço 
Oliver 
Sales. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: José Henrique Carneiro.  
  
Mauriti/CE, 02 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:CC93A5CA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.09.06-SME 
 
Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de 
Educação e a empresa F A A DANTAS FILHO REFRIGERAÇÃO 
- ME. OBJETO: contratação de serviços de instalação e manutenção 
preventiva e corretiva, de ar condicionado e reposição de peças dos 
equipamentos de refrigeração, geladeira, bebedouro, freezer e 
gelágua, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do 
Município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: (R$ 56.230,00). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2023. Mauriti/CE, 09 de janeiro 
de 2023. Signatários: Francisco José Cavalcante Furtado e Francisco 
Antonival Alves Dantas Filho. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:6CB36F25 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO 4° ADITIVO AO CONTRATO Nº 21.02.2020/02 
 
A Prefeitura Municipal de MAURITI, através da Secretaria de 
Educação, torna público o Extrato 4° Aditivo ao Contrato nº 
21.02.2020/02. OBJETO: Contratação de Serviços especializados 
a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva, junto 
aos computadores e notebooks pertencentes à Secretaria de 
Educação e demais Unidades Escolares do Município de 
Mauriti/CE. 
CONTRATADA: 
M.I.M 
OLIVEIRA 
INFORMÁTICA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso 
II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 
até 31/12/2023. Assina pelo CONTRATANTE: Francisco José 
Cavalcante Furtado, Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Educação, assina pela CONTRATADA Maria Izabelly Mesquita 
Oliveira. 
  
Mauriti/CE, 29 de dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:15EB004D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.07.05.01/SEINFRA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2022.07.05.01/SEINFRA. 
OBJETO: 
CONSTRUÇÃO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO 
COM 
REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE 
MAURITI/CE. 
Empresa: 
F. 
VICENTE 
P. 
FILHO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 06 
(seis) meses. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e 
Serviços Públicos e assina pela CONTRATADA: Vicente Pinheiro 
Filho.  
  
Mauriti/CE, 05 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:98036A1D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE - Pregão 
Eletrônico N.º 2023.02.03.01/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços 
para Futura e Eventual Aquisição de Material Odontológico para 
atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de 
Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das 
propostas: 17/02/2023 às 08h:00min (horário de Brasília) no sítio 
www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido 
através 
do 
sítio 
referido 
acima 
e 
nos 
sites 
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br ou junto 
ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Av. Senhor Martins, s/nº, 
Bela Vista. 
  
Mauriti/CE, 03 de fevereiro de 2023. 
  
JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO - 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:00DB77C0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO 3° ADITIVO AO CONTRATO Nº 21.02.2020/03 
 
A Prefeitura Municipal de MAURITI, através da Secretaria de Saúde, 
torna público o Extrato 3° Aditivo ao Contrato nº 21.02.2020/03. 
OBJETO: Contratação de Serviços especializados a serem 
prestados na manutenção preventiva e corretiva, junto aos 
computadores e notebooks pertencentes à Secretaria de Saúde e 
demais Unidades de Saúde do Município de Mauriti/CE. 
CONTRATADA: 
M.I.M 
OLIVEIRA 
INFORMÁTICA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal 
n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: até 31/12/2023. 
Assina pelo CONTRATANTE: Maria Evânia Sousa Furtado, 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, assina pela 
CONTRATADA Maria Izabelly Mesquita Oliveira. 
  
Mauriti/CE, 29 de dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:242E47DE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.26.02/SEFAZ 
 
Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria da 
Fazenda e a empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA. OBJETO Aquisição de Material de Higiene e 
Limpeza para atender as necessidades da Secretaria da Fazenda. 
VALOR GLOBAL: (R$ 17.832,29). PRAZO DE VIGÊNCIA: 
31/12/2023. 
  
Mauriti/CE, 26 de janeiro de 2023. 
  
Signatários: José Henrique Carneiro e Cicero Samuel de Sousa Luna. 
 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:D874F1A5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE 
PROPOSTA DE PREÇOS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE 
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE 

                            

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