DOMCE 06/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3140

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.12.13.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2022.12.13.1. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e
diesel S-10), destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Milagres/CE, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante
Vencedor: F R A COMERCIAL LTDA inscrito no CNPJ nº
01.654.584/0001-81 classificada no Lote único no valor global de R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais) com percentual de desconto
ofertado de 4% (quatro por cento), conforme Ata da Sessão acostada
aos autos, de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos.
Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 -

ADOLFO CICERO MEDEIROS COSTA -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Milagres/CE, 03 de fevereiro de 2023.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:671B1277

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.01.18.1

AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico
nº 2023.01.18.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de materiais de construção, materiais hidráulicos e
materiais elétricos, destinados ao atendimento das necessidades das
diversas secretarias do município de Milagres/CE, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante
Vencedor: F R A COMERCIAL LTDA inscrito no CNPJ nº
01.654.584/0001-81 classificada no Lote Único - no valor global de
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com percentual de desconto
ofertado de 4% (quatro por cento). Homologo e Adjudico a presente
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 -

FRANCISCO ADELÁCIO COELHO DA CRUZ
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Transporte e
Trânsito.

Milagres/CE, 03 de fevereiro de 2023.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:2B5556B0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 001/2023SDS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
001/2023SDS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022SDS-PE –
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ORGÃO
GERENCIADOR: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 03/02/2023.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA,
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, SERVIÇOS DE
ORNAMENTAÇÃO COM FLORES, MORTALHA, TRASLADO E
SALA VELATÓRIO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. DOS PREÇOS: Os preços ofertados
pelas empresas signatárias desta Ata de Registro de Preços, estão de
acordo com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO
Nº
008/2022SDS-PE
–
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, correspondendo ao(s) seguinte(s)
valor(es): 01 – FRANCISCO DERGIVAL PEREIRA LEMOS,
com sede em Senador Pompeu - CE, à Travessa Francisco Ivo, nº 14,
Centro, CEP: 63.600-000, inscrita no CNPJ de Nº 44.935.508/0001-
57 e CGF nº 07.040.388-0, com valor global de R$ 150.000,00 (cento
e cinquenta mil reais). ASSINA(M) PELO(S) DETENTOR(ES):
FRANCISCO DERGIVAL PEREIRA LEMOS (Titular) da
empresa FRANCISCO DERGIVAL PEREIRA LEMOS.

Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 03 de fevereiro de 2023.

MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA
- Secretária de Desenvolvimento Social.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:4787E802

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
03022301SME

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
03022301SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
001/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAIS
PERMANENTES,
PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.
UNID.
ORÇ./PROJETO
ATIVIDADE:
1003.12.361.00162.041.
ELEMENTO
DE
DESPESA: 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.99. FONTE DE RECURSOS:
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB/ IMPOSTOS 30%. VALOR DO
CONTRATO: R$ 225.372,00 (duzentos e vinte e cinco mil, trezentos
e setenta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato
resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua
assinatura, tento validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023.
ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA
SILVA
–
Secretária
de
Educação.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
LEANDRO
JOSÉ
VIEIRA
SOARES
(Titular) da empresa AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS EIRELI - ME.

Mombaça - CE, 03 de fevereiro de 2023.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:51A63882

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA
PÚBLICA Nº 002/2022 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO
DE
JULGAMENTO
DOS
DOCUMENTOS
DE
DOCUMENTOS
DE
HABILITAÇÃO
DA
CHAMADA
PÚBLICA Nº 002/2022 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Aos 19(dezenove) dias do mês de janeiro de 2023, às 15:00 horas, na
sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, estando
presente a Comissão de Licitação, composta pelos(as) senhores(as):
Francisco Neildo de Oliveira Veras – Presidente(a), Antônio Ferreira
Ivo Neto e Dalilla Costa Mota– membros, em cumprimento ao que
dispõe o Edital supracitado, devidamente aprovado pela Assessoria
Jurídica deste Município, conforme parecer constante do presente
processo. O presidente declarou aberta a sessão para julgamento dos
documentos de habilitação e projeto de venda da Chamada Pública nº
002/2022EDUC – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO cujo objeto é a
Contratação de grupo formal, fornecedor individual e grupos
informais, destinados a Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alunos da rede de Educação Básica Pública
do Município de Mombaça. Participou da presente Chamada Pública,
o(s) seguinte(s) GRUPO(S) FORMAL(IS): GRUPO FORMAL: 01