DOMCE 06/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3140

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

Administrador) da empresa COMERCIAL EVANGELISTA DE
MODAS LTDA - ME.

Mombaça - CE, 16 de janeiro de 2023.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR –
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:A07CE893

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 002/2023GAPR

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 002/2023GAPR

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
002/2023GAPR. PREGÃO ELETRÔNICO No 001/2023DIVE-PE
– SECRETARIAS DIVERSAS. ORGÃO GERENCIADOR:
GABINETE DO PREFEITO. DATA DA ASSINATURA DA ATA:
03/02/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO
EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO) ENVASADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, DE
RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. DOS PREÇOS: Os preços ofertados
pelas empresas signatárias desta Ata de Registro de Preços, estão de
acordo com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO
No
001/2023DIVE-PE
–
SECRETARIAS
DIVERSAS,
correspondendo ao(s) seguinte(s) valor(es): 01 – F. C. COMERCIAL
DE GÁS LTDA - EPP, sediada à Av. Antônio Nonato de Carvalho,
N° 223, Bairro Tejubana, Mombaça – CE, CEP: 63.610-000, inscrita
no CNPJ sob o nº 03.208.146/0001-15 e Inscrição Estadual nº
06.282458-9, com valor global de R$ 693.160,50 (seiscentos e
noventa e três mil, cento e sessenta reais e cinquenta centavos).
ASSINA(M) PELO(S) DETENTOR(ES): FRANCISCO DE
ASSIS DE OLIVEIRA LIMA FILHO (Titular) da empresa F. C.
COMERCIAL DE GÁS LTDA - EPP.

Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 03 de fevereiro de 2023.

NEY WERBSON MOREIRA ALVES
Chefe de Gabinete do Prefeito.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:1F7535DE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 130101/2023 - RETIRADA DE FOLHA DA
SERVIDORA DAYANA AZEVEDO CARDOSO PINHEIRO

O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1o – Determinar a retirada da folha de pagamento a Servidora
DAYANA AZEVEDO CARDOSO PINHEIRO - matrícula 4732703,
que exercia o cargo público de Gerente de Núcleo de Vigilância
Sanitária, zoonoses e Ambiental, junto a Secretaria de Saúde, haja
vista a mesma ter falecido no dia 13 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do
aludido servidor.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, em 13 de
janeiro de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:F6D4DA29

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 190101/2023 - RETIRADA DE FOLHA DO
SERVIDOR ANTONIO SABINO SOBRINHO

O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1o – Determinar a retirada da folha de pagamento o Servidor
ANTONIO SABINO SOBRINHO - matrícula 4731588, que exercia o
cargo público de ORGANIZADOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, haja vista o mesmo ter
falecido no dia 19 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do
aludido servidor.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, em 19 de
janeiro de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:986750F9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020149/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A
SERVIDORA MARIA DIANA DE CARVALHO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora MARIA DIANA DE CARVALHO,
ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula
4705440, lotada na Secretaria de Educação, a Gratificação pela
Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no
art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de
Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na
legislação em vigor, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de
janeiro de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:BF13334B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020148/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO
SERVIDOR LUIS FERREIRA DOS SANTOS

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE: