DOMCE 06/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3140

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL, inscrita no
CNPJ
de
Nº
04.674.612/0001-10;
02
–
COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA, inscrita no CNPJ de N° 41.753.950/0001-
74 e 03- COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES
E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ. Ato contínuo
verificou-se que os Grupos Formais GRUPO FORMAL: 01 -
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL, inscrita no
CNPJ
de
Nº
04.674.612/0001-10;
02
–
COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA, inscrita no CNPJ de N° 41.753.950/0001-
74 e 03- COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES
E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ, cumpriram
todos os requisitos do edital e foram declaradas HABILITADAS. Em
analise dos projetos de venda verificou-se que nem todos os
participantes ofertaram valores para todos os itens e mesmo havendo
diferenciação nos preços dos itens a comissão julgou conforme o
previsto no art. § 3º RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020
- Entre os grupos de projetos, deve ser observada a seguinte ordem de
prioridade para seleção: I - o grupo de projetos de fornecedores
locais tem prioridade sobre os demais grupos; II - o grupo de
projetos de fornecedores de Região Geográfica Imediata tem
prioridade sobre o de Região Geográfica Intermediária, o do estado e
o do País; III - o grupo de projetos de fornecedores da Região
Geográfica Intermediária tem prioridade sobre o do estado e do país;
IV - o grupo de projetos do estado tem prioridade sobre o do País), na
priorização das propostas conforme § 3º RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8
DE MAIO DE 2020, sagra-se vencedora a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL, inscrita no CNPJ de Nº
04.674.612/0001-10 com o valor global de R$ 1.606.117,39 (HUM
MILHÃO, SEISCENTOS E SEIS MIL, CENTO E DEZESSETE
REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). CONFORME MAPA
DE PREÇOS DOS PARTIPANTES EM ANEXO. É O
RESULTADO. Em seguida o Presidente faz constar em ata que o
resultado será publicado em Diário Oficial dos Municípios e no portal
de licitações do Tribunal de Contas do estado do Ceará, momento em
que será aberto prazo recursal prescrito na Lei 8.666/93 e alterações
posteriores, Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que
vai assinada pela Comissão de Licitação. A Comissão de Licitação
deu por encerrada a sessão.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS
Presidente
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:D1C558EA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
16012301SDS

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
16012301SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
026/2021DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO
DE MATERIAIS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
UNIDADE
GESTORA:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL.
PROJETO/ATIVIDADE:
1401.08.122.00042.054.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30.00/3.3.90.30.17/3.3.90.39.00/3.3.90.39.17.
FONTE
DE
RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.289,00 (três mil, duzentos e oitenta
e nove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da
presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até
31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA –
Secretária
de
Desenvolvimento
Social.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
FRANCISCO
JOSÉ
EVANGELISTA
FILHO
(Sócio
Administrador)
da
empresa
COMERCIAL
EVANGELISTA DE MODAS LTDA - ME.

Mombaça - CE, 16 de janeiro de 2023.

MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA
Secretária de Desenvolvimento Social.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:2179F223

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
06012301SEAD

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
06012301SEAD. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
026/2021DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO
DE MATERIAIS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
UNIDADE
GESTORA:
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO.
PROJETO/ATIVIDADE: 0501.04.122.00042.010. ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.17/3.3.90.39.00/3.3.90.39.17.
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.992,00 (dezenove
mil, novecentos e noventa e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O
contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data
de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA
PELA CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE ALMEIDA –
Secretária
de
Administração.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
FRANCISCO
JOSÉ
EVANGELISTA
FILHO
(Sócio
Administrador)
da
empresa
COMERCIAL
EVANGELISTA DE MODAS LTDA - ME.

Mombaça – CE, 16 de janeiro de 2023.

MARIA AURINETE DE ALMEIDA –
Secretária de Administração.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:A2342F4B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
16012301SMS

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
16012301SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
026/2021DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO
DE MATERIAIS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: UNIDADE GESTORA:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE.
PROJETO/ATIVIDADE:
0901.10.122.00042.022/
0901.10.301.00092.024. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.
FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E TRANS.
SAÚDE/ TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR DO
CONTRATO: R$ 63.642,00 (sessenta e três mil, seiscentos e
quarenta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato
resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR –
Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A):
FRANCISCO
JOSÉ
EVANGELISTA
FILHO
(Sócio