DOMCE 06/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3140 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
Art. 1º - Conceder o servidor LUIS FERREIRA DOS SANTOS, 
ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado 
na Secretaria de Saúde, a Gratificação pela Execução de Trabalho 
Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI 
COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo 
em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de 
R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
janeiro de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:DF93E606 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020147/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇAO A 
SERVIDORA MARIA VALQUIRIA MOTA MARQUES 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora MARIA VALQUIRIA MOTA 
MARQUES, ocupante do cargo de GERENTE DE UNIDADE DA 
ATENÇÃO BÁSICA, lotado na Secretaria de Saúde, a Gratificação 
pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista 
no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de 
Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na 
legislação em vigor, no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos 
reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
janeiro de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:C53B84FC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020146/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO 
SERVIDOR YAGO AIRES MARQUES 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor YAGO AIRES MARQUES, ocupante 
do cargo de ORGANIZADOR DE ASSISTENCIA SOCIAL, 
lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, a Gratificação pela 
Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no 
art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de 
Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na 
legislação em vigor, no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta 
reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
janeiro de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:8DE8A522 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020145/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DO 
SERVIDOR JERFESSON ALMEIDA DO NASCIMENTO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor JERFESSON ALMEIDA DO 
NASCIMENTO, ocupante do cargo de ORGANIZADOR DE 
ASSISTENCIA SOCIAL, lotado na Secretaria de Desenvolvimento 
Social, a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico 
ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 
770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições 
contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 250,00 (duzentos e 
cinquenta reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
janeiro de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:4495D4AC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020144/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO 
SERVIDOR LEONARDO MONTEIRO DE OLIVEIRA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor LEONARDO MONTEIRO DE 
OLIVEIRA, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
AGENTE 
DE 
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, lotado na Secretaria de 
Infraestrutura, Obras e Segurança Publica, a Gratificação pela 
Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no 
art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de 
Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na 
legislação em vigor, no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos 
reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
janeiro de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:8A0FF014