DOMCE 06/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3140 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020143/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO 
SERVIDOR PAULO KLEITON RODRIGUES CAVALCANTE 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor PAULO KLEITON RODRIGUES 
CAVALCANTE, ocupante do cargo de ASSISTENTE TECNICO 
DE PROGRAMAS E PROJETOS, lotado na Secretaria de 
Educação, a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, 
Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI 
COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo 
em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de 
R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
janeiro de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:6D055F97 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020142/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO 
SERVIDOR IGOR TEIXEIRA MOTA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor IGOR TEIXEIRA MOTA, ocupante 
do cargo de ASSISTENTE TECNICO DE PROGRAMAS E 
PROJETOS, lotado na Secretaria de Educação, a Gratificação pela 
Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no 
art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de 
Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na 
legislação em vigor, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta 
reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
janeiro de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:C476F711 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020141/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO 
SERVIDOR GUSTAVO FELIX DE SOUSA LIMA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor GUSTAVO FELIX DE SOUSA 
LIMA, ocupante do cargo de ASSISTENTE TECNICO DE 
PROGRAMAS E PROJETOS, lotado na Secretaria de Educação, a 
Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou 
Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 
770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições 
contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 250,00 (duzentos e 
cinquenta reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
janeiro de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:2D9593A8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020140/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO 
SERVIDOR PEDRO LAVES DE CARVALHO NETO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor PEDRO ALVES DE CARVALHO 
NETO, ocupante do cargo de MEMBRO DA JARI, lotado na 
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Publica, a Gratificação 
pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista 
no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de 
Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na 
legislação em vigor, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
janeiro de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:A45DC9C1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020139/2023- CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO 
SERVIDOR ANTONIO IAGO DE OLIVEIRA SIQUEIRA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor ANTONIO IAGO DE OLIVEIRA 
SIQUEIRA, ocupante do cargo de GERENTE DE NUCLEO DE 
CONTAS HOSPITALARES, lotado na Secretaria de Saúde, a 
Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou 
Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 
770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições 
contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 800,00 (oitocentos 
reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário.