DOMCE 06/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3140 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
janeiro de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:90D94935 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020138/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO 
SERVIDOR CLAUDIO JOSE FEITOSA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor CLÁUDIO JOSÉ FEITOSA, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
COORDENADOR 
DA 
GUARDA 
MUNICIPAL, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e 
Segurança Publica, a Gratificação pela Execução de Trabalho 
Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI 
COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo 
em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de 
R$ 200,00 (duzentos reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
janeiro de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:1A1F7295 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020137/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO 
SERVIDOR FRANCISCO JOSE DA SILVA JUNIOR 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA 
JUNIOR, ocupante do cargo de COORDENADORIA DE 
EVENTOS ESPORTIVOS, lotado na Secretaria de Juventude, 
Esporte, Cultura e Turismo, a Gratificação pela Execução de Trabalho 
Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI 
COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo 
em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de 
R$ 400,00 (quatrocentos reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
janeiro de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:43A669A1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020136/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A 
SERVIDORA ANTONIA MARTA DE ALMEIDA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora ANTONIA MARTA DE ALMEIDA, 
ocupante do cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE MATERIAL E 
ALMOXARIFADO, lotada na Secretaria de Administração, a 
Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou 
Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 
770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições 
contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos 
e cinquenta reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
janeiro de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:1167741A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020135/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A 
SERVIDORA SIMONE GOMES DE SOUSA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora SIMONE GOMES DE SOUSA, 
ocupante do cargo de NUCLEO DE DIVISÃO DE EVENTOS, 
lotada na Secretaria de Educação, a Gratificação pela Execução de 
Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da 
LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, 
tendo em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no 
valor de R$ 1.929,71 (hum mil novecentos e vinte e nove reais e 
setenta e um 
centavos). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
janeiro de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:CE421D10 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020134/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A 
SERVIDORA ELISREGINA MOTA DE ARAUJO SILVA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE:  

                            

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