DOMCE 06/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3140 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
Art. 1º - Conceder a servidora ELISREGINA MOTA DE ARAUJO 
SILVA, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
COORDENADORIA 
DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na Secretaria de Educação, a 
Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou 
Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 
770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições 
contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 1.995,86 (hum mil 
novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
janeiro de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:4DEFE397 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EDITAL Nº 06/2023SMS - RESULTADO E CONVOCAÇÃO DO 
CLASSIFICADO NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 
MÉDICO APS 
 
A secretária Municipal de Saúde, Liane Evangelista de Alencar no 
uso de suas atribuições legais, considerando as demandas temporárias 
de excepcional interesse público nos estabelecimentos de saúde da 
Rede Municipal, considerando também a autorização contida na Lei 
Complementar Nº 801/2021, de 09 de Abril de 2021, divulga 
resultado final e convocação do classificado na seleção de 
contratação temporária EDITAL Nº 05/2023-SMS-02- MÉDICO 
APS 
O candidato aprovado deverá se apresentar na sede da Secretaria de 
Saúde, localizada na rua Dr. José Carneiro, 156, Mombaça-CE, no 
período de 9 a 10 de feveiro de 2023, no horário de 08:00h às 
12:00h e de 14:00h às 17:00h, munidos dos documentos pessoais: 
cópias de RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho (PIS), Foto 
3x4, Carteira do Conselho, Conta Corrente (Banco do Brasil), 
Certidão de Casamento (se houver), Certidão de nascimento do filho 
(se houver) e comprovante de residência. 
  
´MÉDICO APS 
  
CLASSIFICAÇÃO 
Nº 
DA 
INSCRIÇÃO 
NOME 
SITUAÇÃO 
01 
01 
TUANNY 
MARTINS 
TEIXEIRA 
FLORENTINO 
DIAS 
CLASSIFICADO 
02 
02 
LEONARDO 
JORGE 
ALVES 
BEZERRA 
CLASSIFICÁVEL 
  
Mombaça-CE, 03 de fevereiro de 2023 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR  
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:209745E5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EDITAL Nº 07/2023-SMS – 12ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO 
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA 
SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO EDITAL 
0001/2021-SMS 
 
A secretária Municipal de Saúde, Liane evangelista de Alencar no 
uso de suas atribuições legais, considerando as demandas temporárias 
de excepcional interesse público nos estabelecimentos de saúde da 
Rede Municipal, considerando também a autorização contida na Lei 
Complementar Nº 801/2021, de 09 de Abril de 2021, divulgar 12ª 
convocação 
de 
SELEÇÃO 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PROFISSIONAIS DIVERSOS REFERENTE AO EDITAL N° 
001/2021-SMS e convoca a candidata a se apresentar na sede da 
Secretaria de Saúde, localizada na rua Dr José Carneira, 156, 
Mombaça-CE, no período de 07 a 10 de fevereiro 2023 no horário 
de 08:00h às 12:00h e de 14:00h as 17:00h, munida dos documentos 
pessoais: Cópia do RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira de 
trabalho(PIS), Foto 3x4, Carteira do Conselho, Conta Corrente (Banco 
do Brasil), Certidão de casamento (se houver), Certidão de 
nascimento do filho (se houver ) e Comprovante de residência. 
  
ASSISTENTE SOCIAL – SEC DE SAÚDE 
  
CLASSIFICAÇÃO 
Nº 
DA 
INCRIÇÃO 
NOME 
SITUAÇÃO 
03 
54 
MARIA 
HELOIZA 
ALEXANDRE 
MARQUES 
CLASSIFICÁVEL 
  
Mombaça-CE , 03 de fevereiro de 2023 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR 
Secretaria Municipal De Saúde 
Portaria N° 010106/2021 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:6A63CFF8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - 
ANTÔNIO ROBERLANDIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO 
 
O Sr. Antônio Roberlandio Nogueira do Nascimento inscrito no CPF: 
739.109.293-20 e RG de nº 2002029114451, torna público que 
requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Mombaça a Licença 
Simplificada por Autodeclaração – LSA para a atividade de 
agricultura e criação de animais sem abate (Bovinocultura) na cidade 
de Mombaça no Sitio Santa Bárbara, S/N – Distrito Sede - Zona Rural 
do município de Mombaça-Ce. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da 
referida secretaria municipal. 
  
Mombaça, 03 de fevereiro de 2023. 
 
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES 
Secretário de Meio Ambiente 
Mat.4731579 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:90EA7A36 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DO INTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO (PREGÃO), TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - 
CNPJ Nº 20.630.064/0001-83. CONTRATADA: MG COMERCIO 
DE COMBUSTIVEL LTDA, COM REGISTRO DE CNPJ Nº 
20.050.329/0001-74, COM SEDE À AVENIDA B, Nº 1013, LOTE 
01, QUADRA 01, BAIRRO PLANALTO DO AEROPORTO- 
CEP:62940-000, 
MORADA 
NOVA-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE-001/2023- CMMN. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: ESCOLHA DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÕES DE 
COMBUSTÍVEIS DIVERSOS DESTINADOS Á MANUTENÇÃO 
DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES À 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. DO PREÇO GLOBAL: R$ 156.680,00 (CENTO E 
CINQUENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS).