DOMCE 06/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3140 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 – 
MANUTENÇAO 
E 
FUNCIONAMENTO 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAIS DE CONSUMO; SUB ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 
AUTOMOTIVOS, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
PELA 
CMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO 2023, A 
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA 
DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARCO 
ANTÔNIO DE ARAÚJO BICA JÚNIOR/ JOÃO BATISTA 
CUNHA,  
  
MORADA NOVA-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.  
  
JOEL FERREIRA, 
Presidente da CPL/PMMN. 
  
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:EC973990 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20190644 - SEDUC 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-006/2019 – SEDUC 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE 
PRO INFÂNCIA TIPO 1, A SER LOCALIZADA NA ZONA 
URBANA DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA, 
CONFORME 
APRESENTAÇÃO; MEMORIAL DESCRITIVO DO TERRENO; 
MEMORIAL DESCRITIVO DA EDIFICAÇÃO (INTRODUÇÃO; 
ARQUITETURA; 
SISTEMA 
CONSTRUTIVO; 
ELEMENTOS 
CONSTRUTIVOS; 
HIDRÁULICA; 
ELÉTRICA; 
ANEXOS; 
ORÇAMENTO BÁSICO E CRONOGRAMA; COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I.; COMPOSIÇÃO DE LEIS SOCIAIS; COMPOSIÇÃO DE 
CUSTOS; ORÇAMENTO CURVA – ABC; CONSIDERAÇÕES 
GERAIS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS; RELATÓRIO 
FOTOGRÁFICO; 
ART´S; 
PROJETOS 
– 
ARQUITETÔNICO/ESTRUTURAL/ELÉTRICO/HIDRÁULICO; 
PERSPECTIVAS; PEÇAS 
GRÁFICAS); 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: PRÓ LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI - CNPJ Nº 11.012.912/0001-08 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das 
obras e serviços de engenharia por mais 90 (noventa) dias, a contar 
do dia 24 de janeiro de 2023, encerrando-se em 23 de abril de 2023.  
  
DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal - SEDUC) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Luis Humberto Teixeira Vieira 
Neto (Titular Administrador) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA  
Secretário Municipal de Educação - Secretaria da Educação Básica - 
Prefeitura Municipal de Morada Nova. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:51A99901 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: 
ABCD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, COM SEDE À AV. 
CONS. AGUIAR, Nº 2333 A, SALA 0504 EDF EMP. JOAO ROMA, 
BOA VIAGEM, RECIFE, RECIFE, INSCRITA NO CNPJ SOB O 
Nº. 45.044.888/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2022 - SEDUC. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
LÚDICO PEDAGÓGICO DESTINADOS AOS ALUNOS DA 
EDUCAÇÃO ANOS INICIAIS/INFANTIL A FIM DE EQUIPAR 
CRECHES 
E 
LABORATÓRIOS 
MULTIDISCIPLINARES 
EDUCACIONAIS, DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO 
FUNDAMENTAL I E II, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
DO VALOR DO LOTE I: R$ 779.000,00. DO VALOR DO LOTE 
II: R$ 879.000,00. DO VALOR DO LOTE III: R$ 506.000,00. DO 
VALOR DO TOTAL: R$ 2.164.000,00 (DOIS MILHÕES E 
CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS). DA DOTAÇÃO 
E RECURSOS: 0804 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%; 0804 12 365 0271 2.032 – 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DO 
ENSINO 
INFANTIL, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.00 
– 
MATERIAL 
PERMANENTE; 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDÍLSON 
SANTIAGO DE OLIVEIRA / ALBERTO EDUARDO SIMOES 
FILHO.  
  
MORADA NOVA - CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:048592A0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
11.415.567/0001-45. CONTRATADA: A.S. COSTA OLIVEIRA 
LTDA, COM SEDE À RUA MANCIO RODRIGUES, Nº 60, 
BAIRRO CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 47.609.122/0001-43. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023 - SESA. 
TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA 
REALIZAR 
EXAMES 
LABORATORIAIS 
(CLÍNICOS 
E 
PATOLÓGICOS) DIVERSOS E CONSULTAS, DESTINADOS